DOEAM 14/06/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

14 Manaus, sexta-feira, 14 de junho de 2024

ESPÉCIE: Destaque de Crédito Orçamentário em favor da Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA; VALOR: R$ 308.148,65; OBJETO: Destinados ao Reajustamento referente a 1ª e 2ª medição ao CT. N° 076/2022 - SEINFRA, para a Recuperação e Ampliação da Rodovia AM-453, localizada no km 56 da AM-070, no município de Manacapuru/AM; NOTA DE CRÉDITO N. 0051/2024; PROCESSO N. 01.01.025704.000463/2024-03.

CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura

ESPÉCIE : Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2023-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 14/06/2024. PARTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura, e a Empresa CONSTRUTORA POMAR LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 008/2023-SEINFRA por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 11/05/2025, de acordo com o cronograma físico e financeiro atualizado. Processo Administrativo nº 01.01.025101.002058/2024-19-SEINFRA.

Manaus, 14 de junho de 2024.

ESPÉCIE: Destaque de Crédito Orçamentário em favor da Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA; VALOR: R$ 624.607,73; OBJETO: Destinados a D.E.A ao CT. N° 065/2022 - SEINFRA, referente à 12ª e última medição, para Manutenção do sistema de sinalização náutica e sistema de proteção dos pilares por meio de embarcações na Ponte Jornalista Phelippe Daou (Ponte Rio Negro) Manaus/AM; NOTA DE CRÉDITO N. 0080/2024; PROCESSO N. 01.01.025704.000457/2024-56.

Secretário de Estado de Infraestrutura

CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura

ESPÉCIE : Oitavo Termo Aditivo ao Convênio nº 020/2021-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 14/06/2024. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA, e a Prefeitura Municipal de Barcelos/AM. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 020/2021-SEINFRA, por mais 150 (cento e cinquenta) dias, a contar de 27/06/2024, de acordo com o novo Plano de Trabalho. Processo Administrativo nº 01.01.025101.002019/2024-11-SEINFRA.

ESPÉCIE: Destaque de Crédito Orçamentário em favor da Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA; VALOR: R$ 200.764,05; OBJETO: Destinados à D.E.A. Referente ao Reajustamento da 15ª medição ao CT. N° 071/2020-SEINFRA, para a Recuperação do Ramal localizado no km 24 da AM-070, margem direita do município de Iranduba/AM e do Ramal no km 26 da AM-070, margem esquerda do município de Iranduba/AM; NOTA DE CRÉDITO N. 0058/2024; PROCESSO N. 01.01.025704.000449/2024-00.

CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura

Manaus, 14 de junho de 2024.

CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura

ESPÉCIE: Destaque de Crédito Orçamentário em favor da Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA; VALOR: R$ 4.801.813,43; OBJETO: Destinados a D.E.A do CT. N° 035/2021 - SEINFRA, referente a 12ª medição, para a Implantação da Infraestrutura do Parque Multiuso do Governo do Estado do Amazonas Parque de Exposição Agropecuária Dr. Eurípedes Ferreira Lins, no município de Manaus/AM; NOTA DE CRÉDITO N. 0055/2024; PROCESSO N. 01.01.025704.000447/2024-10.

CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura

ESPÉCIE: Destaque de Crédito Orçamentário em favor da Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA; VALOR: R$ 675.973,26; OBJETO: Destinados à D.E.A. Referente a 15ª medição ao CT. N° 071/2020- SEINFRA, para a Recuperação do Ramal localizado no km 24 da AM-070, margem direita do município de Iranduba/AM e do Ramal no km 26 da AM-070, margem esquerda do município de Iranduba/AM; NOTA DE CRÉDITO N. 0056/2024; PROCESSO N. 01.01.025704.000446/2024-76.

EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 65/2024-SEJUSC que se faz entre o ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA , DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA e 3P BRASIL - CONSULTORIA E PROJETOS DE ESTRUTURAÇÃO DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS E PARTICIPAÇÕES S.A. ; Objeto: O presente TERMO DE AJUSTE DE CONTAS tem por objeto a liquidação do valor devido pela SEJUSC, referente prestação dos serviços de gestão de unidades de atendimento ao cidadão - PAC, no mês de DEZEMBRO/2023 do Contrato nº 023/2022 - SEJUSC, no valor de R$ 520.572,33 (quinhentos e vinte mil, quinhentos e setenta e dois reais e trinta e três centavos); Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 21101; Programa de Trabalho: 14.422.3247.2262.0001; Natureza da Despesa: 33909209; Fonte de Recursos: 1.501.1600.0000.0000; Nota de Empenho nº 2024NE0000601; Data da Assinatura: 14/06/2024; Processo Administrativo: 007023/2024-15-SEJUSC; Fundamento do ato: art. 422 do Código Civil/2022, art. 63 da Lei nº 4.320/64 e demais dispositivos legais aplicáveis ao caso.

Manaus, 14 de junho de 2024.

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Secretário de Estado de Infraestrutura

ESPÉCIE : Décimo Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 025/2022-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 14/06/2024. PARTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura, e a empresa PR CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 025/2022-SEINFRA, por mais 82 (oitenta e dois) dias, a contar de 23/06/2024, e execução por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 15/06/2024, de acordo com o cronograma físico e financeiro atualizado. Processo Administrativo nº 01.01.025101.002163/2024-58-SEINFRA.

Manaus, 14 de junho de 2024.

Secretário de Estado de Infraestrutura

JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTA Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

Protocolo 182205

EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 63/2024-SEJUSC que se faz entre o ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA , DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA e 3P BRASIL - CONSULTORIA E PROJETOS DE ESTRUTURAÇÃO DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS E PARTICIPAÇÕES S.A. ; Objeto: O presente TERMO DE AJUSTE DE CONTAS tem por objeto a liquidação do valor devido pela SEJUSC, referente prestação dos serviços de gestão de unidades de atendimento ao cidadão - PAC, nos dias 29, 30 e 31 do mês de OUTUBRO/2022 do Contrato nº 017/2022 - SEJUSC, no valor de R$ 19.244,68 (dezenove mil, duzentos e quarenta e quatro reais e sessenta e oito centavos); Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 21101; Programa de Trabalho: 14.422.3247.2262.0001; Natureza da Despesa: 33909209; Fonte de Recursos: 1.501.1560.0000.0000; Nota de Empenho nº 2024NE0000620; Data da Assinatura: 14/06/2024; Processo

Protocolo 182200

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO