DOEAM 14/06/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 14 de junho de 2024 15

Administrativo: 007057/2022-48-SEJUSC; Fundamento do ato: art. 422 do Código Civil/2022, art. 63 da Lei nº 4.320/64 e demais dispositivos legais aplicáveis ao caso.

Manaus, 14 de junho de 2024.

Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

Protocolo 182212

EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 66/2024-SEJUSC que se faz entre o ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA e 3P BRASIL - CONSULTORIA E PROJETOS DE ESTRUTURAÇÃO DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS E PARTICIPAÇÕES S.A. ; Objeto : O presente TERMO DE AJUSTE DE CONTAS tem por objeto a liquidação do valor devido pela SEJUSC, referente à prestação dos serviços de gestão de unidades de atendimento ao cidadão - PAC, referente ao Termo de Contrato nº 017/2022 - SEJUSC, no mês de outubro/2022, no valor de R$ 96.825,50 (noventa e seis mil, oitocentos e vinte e cinco reais e cinquenta centavos); Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária : 21101; Programa de Trabalho : 14.422.3247.2262.0001; Natureza da Despesa: 33909209; Fonte de Recursos : 1.501.1560.0000.0000; Nota de Empenho nº 2024NE0000623; Data da Assinatura : 14/06/2024; Processo Administrativo: 007689/2022-01- SEJUSC; Fundamento do ato : art. 422 do Código Civil/2002, art. 63 da Lei nº 4.320/64 e demais dispositivos legais aplicáveis ao caso.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL / SEAS , autoriza o pagamento de Diárias e Passagens a seguir: Nome e Cargo : Amanda Elisa Bessa Farias/Colaborador(a); Destino e Período : Uricurituba/AM; 16/06/2024 à 22/06/2024; Objetivo : Realização de Visita Técnica em Urucurituba visando garantir o apoio qualificado à gestão Municipal de Assistência Social, monitoramento e avaliação das metas de pactuação nacional e indicadores de gestão, bem como o aprimoramento e continuidade das ações dos Programas, Projetos e Serviços Socioassistenciais.

Manaus, 14 de junho de 2024

Secretária de Estado da Assistência Social

Protocolo 182175

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL / SEAS , autoriza o pagamento de Diárias e Passagens a seguir: Nome e Cargo : Kelly Cristine da Costa Santos Tavares/Chefe de Departamento; Rômulo Mendonça Rodrigues/Colaborador; Maria Elena Silva de Castro/Colaborador(a); Regina Cunha da Silva/Colaborador(a); Destino e Período : Uricurituba/ AM; 16/06/2024 à 22/06/2024; Objetivo : Realização de Visita Técnica em Urucurituba visando garantir o apoio qualificado à gestão Municipal de Assistência Social, monitoramento e avaliação das metas de pactuação nacional e indicadores de gestão, bem como o aprimoramento e continuidade das ações dos Programas, Projetos e Serviços Socioassistenciais.

Manaus, 14 de junho de 2024

Manaus, 14 de junho de 2024.

JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTA Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

Protocolo 182257

Secretária de Estado da Assistência Social

RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento ao (s) servidor (es) de acordo com o artigo 6°, Inciso I, do Decreto 42.655, de 21.08.2020. PORTARIA N ° 277/2024 - GSEAS

I - LUÊNNIA GOMES DOS SANTOS

Nº DO PEDIDO: 024/2024 MATRÍCULA: 265580 2B

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento ao (s) servidor (es) de acordo com o artigo 6°, Inciso I, do Decreto 42.655, de 21.08.2020. PORTARIA N°0276/2024 - GSEAS

I - LUÊNNIA GOMES DOS SANTOS

Nº DO PEDIDO: 023/2024 MATRÍCULA: 265.580-2 B

CPF: 022.311.862-17 CARGO: ASSESSOR I

VALOR: R$ 5.280,00 (cinco mil duzentos e oitenta reais); 33903989 - 5.280,00.

APLICAÇÃO: 90 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias.

Manaus, 13 de junho de 2024

Secretária de Estado da Assistência Social

CPF: 022.311.862-17 CARGO: ASSESSOR AD 1

VALOR: R$ 5.280,00 (cinco mil e duzentos e oitenta reais); 33903089 - 5.280,00.

APLICAÇÃO: 90 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias.

Manaus, 14 de junho de 2024.

Secretária de Estado da Assistência Social

RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento ao (s) servidor (es) de acordo com o artigo 6°, Inciso I, do Decreto 42.655, de 21.08.2020. PORTARIA N ° 278/2024 - GSEAS

I - YANDERSON SOUZA MOTA

Nº DO PEDIDO: 025/2024 MATRÍCULA: 266884.

CPF: 037.728.222-74 CARGO: GERENTE AD II.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL / SEAS , autoriza o pagamento de Diárias e Passagens a seguir: Nome e Cargo : Vivia Alves de Menezes/Colaborador(a); Destino e Período : Uricurituba/AM; 16/06/2024 à 22/06/2024; Objetivo : Realização de Visita Técnica em Urucurituba visando garantir o apoio qualificado à gestão Municipal de Assistência Social, monitoramento e avaliação das metas de pactuação nacional e indicadores de gestão, bem como o aprimoramento e continuidade das ações dos Programas, Projetos e Serviços Socioassistenciais.

Manaus, 14 de junho de 2024

Secretária de Estado da Assistência Social

VALOR: R$ 5.280,00 (cinco mil e duzentos e oitenta reais); 33903989 - 5.280,00.

APLICAÇÃO: 90 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias.

Manaus, 14 de junho de 2024.

Secretária de Estado da Assistência Social

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL , no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento ao (s) servidor (es) de acordo com o artigo 6°, Inciso I, do Decreto 42.655, de 21.08.2020. PORTARIA N ° 279/2024 - GSEAS

Protocolo 182174

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO