DOEAM 14/06/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

16 Manaus, sexta-feira, 14 de junho de 2024

I - YANDERSON SOUZA MOTA

Nº DO PEDIDO: 026/2024 MATRÍCULA: 266884.

CPF: 037.728.222-74 CARGO: GERENTE AD II.

VALOR: R$ 5.280,00 (cinco mil e duzentos e oitenta reais); 33903089 - 5.280,00.

APLICAÇÃO: 90 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias.

Manaus, 14 de junho de 2024.

KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA Secretária de Estado da Assistência Social

6.Servidor/Cargo: Izabel Cristina Perrone do Rosário - Assistente Técnico; Destino/Período: Manaus/Recife/Olinda/Manaus - 1º a 15/7/2024;

Objetivo: Representar o Governo do Estado do Amazonas, na 24ª Feira Nacional de Negócios do Artesanato - FENEARTE, cujo objetivo é promover geração de renda dos artesãos amazonenses selecionados através de edital n° 002/24-SEDECTI, para participar da referida feira.

7.Servidor/Cargo: Jamille de Souza Silva - Colaborador Eventual; Destino/Período: Manaus/Recife/Olinda/Manaus - 9 a 13/7/2024;

Objetivo: Representar o Governo do Estado do Amazonas, na 24ª Feira Nacional de Negócios do Artesanato - FENEARTE, cujo objetivo é promover geração de renda dos artesãos amazonenses selecionados através de edital n° 002/24-SEDECTI, para participar da referida feira.

8.Servidor/Cargo: Raquel Carneiro Falabella - Gerente;

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL / SEAS , autoriza o pagamento de Diárias e Passagens a seguir: Nome e Cargo: Laudenise Batista de Oliveira/Colaborador(a); Beatriz Serra Coelho/Colaborador(a); Ernesto José de Souza Filho/Colaborador; Laissa Giovanna Bitar Ferreira/ Colaborador(a); Destino e Período: Presidente Figueiredo/AM; 19/06/2024 à 19/06/2024; Objetivo : Realização de Capacitação em Presidente Figueiredo, referente ao Registro Mensal de Atendimento - RMA, no âmbito da proteção social Básica.

Manaus, 14 de junho de 2024

Destino/Período: Manaus/Recife/Olinda/Manaus - 9 a 15/7/2024;

Objetivo: Representar o Governo do Estado do Amazonas, na 24ª Feira Nacional de Negócios do Artesanato - FENEARTE, cujo objetivo é promover geração de renda dos artesãos amazonenses selecionados através de edital n° 002/24-SEDECTI, para participar da referida feira.

Manaus/AM, 13 de junho de 2024.

Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação

KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA Secretária de Estado da Assistência Social

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL / SEAS , autoriza o pagamento de Complementação de Passagens a seguir: Nome e Cargo : Edval Bernardino Campos/Colaborador(a); Destino e Período : Bélem/ PA; 04/06/2024; Objetivo : Participar na condição de palestrante da 63ª Reunião do Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais de Assistência Social- FONACEAS.

Manaus, 14 de junho de 2024

Secretária de Estado da Assistência Social

O Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico , Ciência , Tecnologia e Inovação , no uso de suas atribuições legais, Resolve autorizar a concessão de adiantamentos ao(s) servidor(es) de acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 42.655, de 21/8/2020.

Valor: 5.280,00 (cinco mil e duzentos e oitenta reais); 33903089 - 5.280,00. Aplicação: 90 dias Prestação de Contas: 30 dias

Manaus, 12 de junho de 2024.

Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação

RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM Nº 009/2024- SEDECTI 1.Servidor/Cargo: Claudia Regina Oliveira Monteiro - Chefe de Departamento; Raquel Carneiro Falabella - Gerente; Neila Moreira de Oliveira - Assistente Técnico; Walmir Pereira da Silva Filho - Motorista; Destino/Período: Manaus/Rio Preto da Eva/Manaus - 11/6/2024; Objetivo: Acompanhar a fiscal do Convênio referente a execução do Projeto do Laboratório Competitivo.

2.Servidor/Cargo: Claudia Regina Oliveira Monteiro - Chefe de Departamento; Raquel Carneiro Falabella - Gerente; Neila Moreira de Oliveira - Assistente Técnico; Gilberto Cavalcanti Gomes da Silva - Motorista; Destino/Período: Manaus/Careiro Castanho/Manaus - 12/6/2024; Objetivo: Acompanhar a fiscal do Convênio referente a execução do Projeto do Laboratório Competitivo.

3.Servidor/Cargo: Etiane Silva Valente - Gerente; Josenete Cavalcante Costa - Chefe de Departamento;

Destino/Período: Manaus/Brasília/Manaus - 12 a 14/6/2024; Objetivo: Representar o Governo do Amazonas, em reunião para implementação do Observatório do Trabalho no Estado.

4.Servidor/Cargo: Jeibi Medeiros da Costa;

Destino/Período: Manaus/China/Manaus - 13/6 a 3/7/2024;

Objetivo: Representar esta SEDECTI na Missão Internacional da China denominada “Seminário Sobre Empreendedorismo Jovem para o Brasil”.

5.Servidor/Cargo: Claudia Regina Oliveira Monteiro - Chefe de Departamento;

Destino/Período: Manaus/Recife/Olinda/Manaus - 1º a 8/7/2024; Objetivo: Representar o Governo do Estado do Amazonas, na 24ª Feira Nacional de Negócios do Artesanato - FENEARTE, cujo objetivo é promover geração de renda dos artesãos amazonenses selecionados através de edital n° 002/24-SEDECTI, para participar da referida feira.

O Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico , Ciência , Tecnologia e Inovação , no uso de suas atribuições legais, Resolve autorizar a concessão de adiantamentos ao(s) servidor(es) de acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 42.655, de 21/8/2020. I - Fabiana Batista da Costa

Valor: 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais); 33903089 - 5.200,00. Aplicação: 90 dias Prestação de Contas: 30 dias

Manaus, 13 de junho de 2024.

Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação

O Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico , Ciência , Tecnologia e Inovação , no uso de suas atribuições legais e, Considerando a Lei n° 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da gratificação de atividade técnico-administrativas, prevista na Lei n° 3.301 de 08 de outubro de 2008, dos servidores do poder executivo estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão;

Considerando , por fim, a disponibilidade orçamentária desta Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação-SEDECTI, resolve: Atribuir a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes dos cargos de provimento em comissão, conforme abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo nível, da Tabela constante da Lei nº 3.301, de 8/10/2008.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO