DOEAM 14/06/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 14 de junho de 2024 17

Gabinete do Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico , Ciência , Tecnologia e Inovação , em Manaus, 17 de maio de 2024.

Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação

FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA Secretário de Estado de Administração e Gestão

AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso I, do Decreto nº 42.655/20, à servidora Joilce Socorro Nascimento Tavares , Matrícula nº: 232.269-2C, ND: 339030 - Material de Consumo, no Valor: R$ 5.280,00 (cinco mil, duzentos e oitenta reais), Município: Manaus; APLICAÇÃO: 90 (noventa) dias; PRESTAÇÃO DE CONTAS até 30 (trinta) dias após aplicação.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 14 de junho de 2024.

Secretário de Estado de Produção Rural

1.9) PE n ° 235/2024-CSC: Aquisição de Kit Higiene, para Formação de Ata de Registro de Preços, para atender o Subcomando de Ações de Defesa Civil e Demais Unidades Gestoras do Poder Executivo Estadual.

1.10) PE n ° 236/2024-CSC: Aquisição de Aparelhos de Condicionadores de Ar, para atender o Subcomando de Ações de Defesa Civil.

• Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima relacionadas: dia 27 de junho de 2024 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 27 de junho de 2024 às 09:30 horas.

• Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os horários de tempo constantes no edital

2.1) PE n ° 237/2024-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada para Prestação de Serviços de Solução Integradora de Base de Dados e Inteligência Cibernética, para atender as necessidades do Fundo Estadual de Segurança Pública do Amazonas - FESP/SSP.

2.2) PE n ° 238/2024-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada em Prestação de Serviços de Outsourcing de Impressão, Cópia e Digitalização, incluindo Manutenção Preventiva e Corretiva dos Equipamentos, substituição de Peças, Componentes e Suprimentos Originais, fornecimento de Insumos e Software de Gerenciamento com Bilhetagem de Impressões/Cópia, para Formação de Ata de Registro de Preço, para atender a Capital e Interior do Estado do Amazonas, a Fim de atender as necessidades da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Amazonas - SSP/AM.

• Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima relacionadas: dia 02 de julho de 2024 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 02 de julho de 2024 às 09:30 horas.

Revogadas as seguintes licitações:

1) PE n ° 286 / 2023 - CSC , conforme solicitação do órgão;

2) PE n ° 365 / 2023 - CSC , conforme solicitação do órgão;

3) PE n ° 399 / 2023 - CSC , conforme solicitação do órgão;

Torna Público, para conhecimento dos interessados, o seguinte:

Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas - e-compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br” .

1.1) PE n ° 227/2024-CSC: Aquisição de Materiais Farmacológicos (Ampicilina, Betagalsidase e Outros), para Formação de Ata de Registro de Preços, para atender a Central de Medicamentos da Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas - CEMA e demais Unidades Gestoras do Governo do Estado do Amazonas.

1.2) PE n ° 228/2024-CSC: Aquisição de Embarcações, para formação de Ata de Registro de Preços, para atender exclusivamente o Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas - IDAM.

1.3) PE n ° 229/2024-CSC: Aquisição de Medalhas, para formação de Ata de Registro de Preços, para atender a Polícia Militar do Amazonas - PMAM e Demais Unidades Gestoras do Poder Executivo Estadual.

1.4) PE n ° 230/2024-CSC: Aquisição de Carga de Extintor, para formação de Ata de Registro de Preços, para atender a Secretaria de Estado de Educação e Desporto - SEDUC e Demais Unidade Gestora do Poder Executivo Estadual.

1.5) PE n ° 231/2024-CSC: Aquisição de Maquinários e Geradores, para Formação de Ata de Registro de Preços, para atender Exclusivamente o Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas - IDAM.

1.6) PE n ° 232/2024-CSC: Aquisição de Material Farmacológico (Exemestano, Pregabalina e Outros), para Formação de Ata de Registro de Preço, para atender as necessidades da Fundação de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON e Fundação de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas - FHEMOAM e demais Unidades Gestoras do Governo do Estado do Amazonas.

1.7) PE n ° 233/2024-CSC: Aquisição de Armas Menos Letais, Modelo Arma Eletrônica de Incapacitação Neuromuscular - AEIN, para fins de Reforçar as Medidas de Segurança nas Escolas Públicas e atender as necessidades dispostas no Projeto de Segurança nas Escolas (Programa Nacional de Segurança nas Escolas) do Fundo Estadual de Segurança Pública do Amazonas - FESP/SSP.

1.8) PE n ° 234/2024-CSC: Aquisição de Caixa D’água, para Formação de Ata de Registro de Preços, para atender o Subcomando de Ações de Defesa Civil e Demais Unidades Gestoras do Poder Executivo Estadual.

4) PE n ° 556 / 2023 - CSC , conforme solicitação do órgão;

5) PE n ° 560 / 2023 - CSC , conforme solicitação do órgão;

6) PE n ° 169 / 2024 - CSC , por discricionariedade e conveniência da Administração Pública;

7) PE n ° 204 / 2024 - CSC , conforme solicitação do órgão. Convocação para Nova Sessão Pública

1) PE n ° 522 / 2023 - CSC , dia 18/06/2024 às 11:00 horas de Brasília.

2) PE n ° 098 / 2024 - CSC , dia 17/06/2024 às 11:00 horas de Brasília.

3) PE n ° 136 / 2024 - CSC , dia 18/06/2024 às 11:00 horas de Brasília.

4) PE n ° 164 / 2024 - CSC , dia 18/06/2024 às 11:00 horas de Brasília.

5) PE n ° 192 / 2024 - CSC , dia 18/06/2024 às 11:00 horas de Brasília. As sessões públicas ocorrerão por meio eletrônico, no Endereço: https:// www.e-compras.am.gov.br

Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc. 01.01.013102.003271/2024-59, referente ao PE 167/24, para formalização de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos do artigo 148, III, do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023. RESOLVE: HOMOLOGAR o resultado do PE 167/24, legalmente adjudicado à(s) empresa(s) : C.C.R DE OLIVEIRA - lotes(s) 4; L P DO VALLE COMERCIO E FABRICACAO DE ROUPAS LTDA - lotes(s) 1, 5; SUPORTE INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTIGOS MILITARES LTDA - lotes(s) 2; CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato.

Manaus, 14 de junho de 2024.

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 182222

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0124/2024-1 ; oriunda do PE 167 / 24 - CSC (Proc. Nº 013102.003271/2024); OBJETO : Aquisição de Fardamento; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: L P DO VALLE COMERCIO E FABRICACAO DE ROUPAS LTDA, lote(s) 1, no valor total de R$ 3.589.041,00; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO