DOEAM 14/06/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

18 Manaus, sexta-feira, 14 de junho de 2024

1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Proc. 01.01.022102.012172 / 2024 - 59. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o deslocamento, a compra de passagens e o pagamento de diárias a WILLIAM BRUNO TOYODA HITOTUZI , DPC, Mat. nº 171386-8 B, para se deslocar de Manaus/AM para Teresina/PI, via aéreo, pelo período de 04/06/2024 à 06/06/2024.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0127/2024-1 ; oriunda do PE 167 / 24 - CSC (Proc. Nº 013102.003271/2024); OBJETO : Aquisição de Fardamento; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: L P DO VALLE COMERCIO E FABRICACAO DE ROUPAS LTDA, lote(s) 5, no valor total de R$ 935.740,00; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Manaus, 14 de junho de 2024.

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 182263

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

PROC. SIGED 01.01.022102.012860 / 2024 - 19. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR A DESINCOMPATIBILIZAÇÃO do(a) servidor(a) OTAVIO BRASIL DE MORAES , IPC, Mat. n° 167862-0 F do cargo que ocupa para se candidatar ao cargo eletivo de Vereador na cidade de Manaus/AM nas Eleições de 2024, nos termos do artigo 1º, inciso VII da Lei Complementar nº 64/1990, Artigo 117, IV da Lei nº 2.271/94 e Resolução-TSE 23.738/2024, a contar de 06/07/2024;

Proc. 01.01.022102.012521 / 2024 - 32. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: RETIFICAR a Portaria nº 0796 / 2022 - GDG / PC e Portaria nº 0797 / 2022 - GDG / PC , referente à concessão de LICENÇA PARA O DESEMPENHO DE MANDATO CLASSISTA , respectivamente dos servidores JEFF DAVID MAC DONALD DA SILVEIRA CARNEIRO , DPC, Mat. nº 228224-0 A, para o cargo de Presidente e MARTHA ELIZABETH CAMINHA BRAGA PINHEIRO , DPC, Mat. nº 171393-0 A, para o cargo de Diretora Jurídica, do Sindicato dos Delegados de Polícia Civil do Estado do Amazonas - SINDEPO / AM , conforme se segue: Onde se lê: com vigência para o Triênio 2021 a 2023; Leia-se: com vigência de mandato até 31.12.2026;

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Proc.01.01.022102.010806 / 2024 - 39. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - REMOVER POR PERMUTA LUCAS MORAES LEOCADIO DE SOUZA , IPC, Mat. nº.267.903-5A, da DEP/Humaitá para 54ªDIP/Tonantins, sem ajuda de custo, com adicional de penosidade, e com auxílio moradia, a contar de 01/07/2024 ; II - REMOVER POR PERMUTA MARCUS VINICIUS PRADO DOS S. LIMA , IPC, Mat.nº.267.897-7A da 54ªDIP/Tonantins para DEP/Humaitá, sem ajuda de custo , sem adicional de penosidade , e com auxílio moradia , a contar de 01 / 07 / 2024.

BRUNO DE PAULA FRAGA Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 182210

Proc.01.01.022102.013422 / 2024 - 78. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - REMOVER VIVIANI NICEIA LEAL DO N. NORONHA , IPC, Mat.n.º211.389-9A, da 35ªDIP/Careiro da Várzea para o DPM, com ajuda de custo e sem auxílio moradia, a contar de 01/07/2024 ; II - DISPENSAR VIVIANI NICEIA LEAL DO N. NORONHA, IPC, Mat.n.º211.389-9A, da Função Gratificada de Gestora - FG - 1 , do PPI / Careiro da Várzea , a contar de 01/07/2024.

Manaus, 12/06/2024.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

SIGED 01.01.022102.013650 / 2024 - 48. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: DESIGNAR TATIANE CAMPELO DA SILVA PALHARES , IPC, Mat. nº 211.154-3 A, para continuar substituindo temporariamente , IZANDRA CALDAS ONO , EPC, Mat. nº 171.705-7 A, no cargo de Gerente, AD-2, no período de 20.06.2024 a 12.08.2024 , bem como, AUTORIZAR a continuidade do pagamento do referido cargo em provimento , em conformidade com o art. 51, § 1º da Lei 1.762/1986.

Protocolo 182246

Proc. 01.01.022102.012640 / 2024 - 95. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o deslocamento e o pagamento de diárias a ALZIRO CASTRO MOREIRA FILHO , IPC, Mat. nº 181286-6 B, ANDRE LUIZ NASCIMENTO SIQUEIRA , IPC, Mat. nº 211695-2 A, REINALDO ARRAIS RODRIGUES , IPC, Mat. nº 211277-9 A, ULYSSES ALVES MELO , IPC, Mat. nº 212291-0 A, HUGO DANIEL DE MEDEIROS SILVA , EPC, Mat. nº 211037-7 A, para se deslocarem de Manaus/AM para Manacapuru/AM, via terrestre, pelo período de 08/04/2024 à 19/04/2024.

Manaus, 12.06.24.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 182292

O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: DISPENSAR das atribuições funcionais e o que mais consta no Processo nº 01.01.022102.006103 / 2024 - 06 , de interesse de MESSIAS COSTA DE LIMA , IPC, Mat. nº 171.330-2 A, a contar de 18.05.2024.

Manaus, 13.06.2024.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 182296

Protocolo 182247

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO