DOEAM 14/06/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 14 de junho de 2024 19

Proc.01.01.022102.013194 / 2024 - 36. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: REMOVER A PEDIDO ANDREIA LACERDA DE OLIVEIRA , EPC, Mat.n.º.211.416-0A, da DIP/Itacoatiara para 41ªDIP/Urucurituba, sem ajuda de custo , e com auxílio moradia , a contar de 15 / 06 / 2024 .

Manaus,11/06/2024.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 182297

CONSIDERANDO , ainda, o Memorando nº 077/2024-GCP/IOA, que informa que o servidor NEY JORGE RENOVATO DOS SANTOS BARBOSA , Matrícula n° 263.180 - 6A , estará afastado de suas funções no período de 17.06.2024 a 01.07.2024 , em virtude de férias,

I - DESIGNAR a servidora SUZY DA SILVA ROMERO , Matrícula nº 242.493-2B, para responder pela Gerência de Controle de Produção , pelo período de 17.06.2024 a 01.07.2024 (15 dias) , em substituição ao titular, sem prejuízo de suas atribuições regulares e sem qualquer ônus; II - DAR CIÊNCIA à Diretora de Gestão-Financeira, ao Diretor de Operações, as Assessorias e a referida servidora para que adotem as medidas decorrentes deste ato.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 14 de junho de 2024.

Diretor-Presidente da Im28/> prensa Oficial do Estado do Amazonas

O Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas, no uso de suas atribuições legais, resolve:

1. AGREGAR , a contar de 26 de abril de 2024, nos termos do artigo 75, da Lei nº 1.154, de 09 de dezembro de 1975, c/c o Decreto nº 5.128, de 28 de agosto de 1980, o ST QPBM FRANK MONTEIRO DO NASCIMENTO , por estar aguardando transferência a pedido para a reserva remunerada. 2. CESSAR o pagamento de Etapas de Alimentação e CESSAR o Auxílio Moradia.

CORONEL QOBM ALEXANDRE GAMA DE FREITAS 1Comandante-Geral do Cor85771/> po de Bombeiros Militar do Amazonas Protocolo 182141

(PUBLICADO NO BG N° 102 DE 03 DE JUNHO DE 2024)

O COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições estabelecidas no art. 58, § 2º, da Constituição do Estado do Amazonas de 1989 e as competências definidas no art. 5º, inciso I, e art. 6º, da Lei Delegada n.º 89, de 18 de maio de 2007, e que lhe confere o art. 16 e art. 17, incisos III, IV e VI da Lei Delegada n.º 67, de 18 de maio de 2007. CONSIDERANDO ter havido a concessão do direito do Contraditório e da Ampla Defesa à empresa CONCEITO VEÍCULOS ESPECIAIS LTDA. CNPJ n.º 14.270.164/0001-43, disposto no art. 5° da Constituição Federal de 1988; CONSIDERANDO o Relatório Final, exarado pela Comissão Especial no processo Siged n.º 01.01.022104.000180/2024-32. RESOLVE APLICAR: I - SANÇÃO ADMINISTRATIVA de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar a Administração Pública Estadual Direta, Indireta e Fundacional, pelo período de 02 (dois) anos; II - CONCEDER o prazo de 05 (cinco) dias úteis para o Recurso Administrativo previsto no art. 109, inciso I, alínea e, f da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993 III - DETERMINAR, após o decurso do prazo recursal, ou após a decisão do recurso impetrado pelo interessado ao Departamento de Cadastro/ CSC o bloqueio da empresa no Cadastro de Fornecedores do Estado do Amazonas e ao Gabinete a inclusão no Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas - CEIS. III - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE; IV - GABINETE DO COMANDANTE GERAL DO CBMAM, em Manaus - AM, 12/06/2024.

CORONEL QOBM ALEXANDRE GAMA DE FREITAS Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas

Protocolo 182164

O DIRETOR - PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o Decreto nº 45.262, de 03 de março de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado nº 34.694, Ano CXXIX, Poder Executivo, Seção I, página 03, que aprova o Regimento Interno desta Imprensa Oficial do Estado do Amazonas, especialmente o disposto no Art. 34, que compete sobre a Gerência de Controle de Produção;

Protocolo 182298

A PRESIDENTE DA JARI DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de atribuições legais, e, de conformidade com os dispositivos legais emanados da Lei nº 870, de 04 de julho de 1969, artigo 2º, Decreto nº 1995, de 07 de dezembro de 1970, do artigo 4º, II, Lei nº 9.503 de 23 de setembro de 1997, artigo 17, I e, Resolução nº 357, de 02 de agosto de 2010, item III, do CONTRAN, notifica os senhores proprietários e condutores dos veículos, que apresentaram recursos junto à JARI/AM, que em reunião realizada no dia 29/05/2024, foram julgados os processos administrativos de infrações de trânsito, os quais obtiveram resultados abaixo relacionados. Em caso do não provimento do recurso, cabe interposição de defesa junto à 2ª instância recursal do CETRAN - Conselho Estadual de Trânsito, conforme os artigos 288 e 289 do CTB.

Presidente Jari do Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Amazonas

ANEXO DO EDITAL Nº 19/2024-JARI

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO