DOEAM 14/06/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 14 de junho de 2024 27

Escola Superior de Ciências Sociais - ESO. Curso de Ciências Contábeis - Mediado. Edital nº 023/2020, de 04/03/2020. 40h Ana Maria Ferreira Gomes - Mestre; 40h Paulo Sergio Santos Paiva - Mestre; 40h Jose Mauro Pinto da Rocha - Mestre; VIGÊNCIA: início: 01.07.2024 e término: 31.12.2024. Centro de Estudos Superiores de Parintins - CESP. Curso de História - Mediado. Edital nº 025/2020, de 05/03/2020; 40h Glauciene da Costa Maia - Mestre. 40h Luziane Nair Lobato dos Santos - Mestre. 40h André Luiz Passos Passos Araújo - Mestre. VIGÊNCIA: início: 01.07.2024 e término: 31.12.2024. Escola Superior de Tecnologia - EST. Curso de Engenharia Naval - Regular. Edital nº 040/2021, de 28/07/2021. 40h Ricardo Homero Ramirez Gutierrez - Doutor; VIGÊNCIA : início: 01.07.2024 e término: 05.08.2024.

FUNDAMENTO LEGAL: nos termos do art. 1.º da Lei N.º 2.607, art. 37º, IX da Constituição Federal, parágrafo 1.º do art. 108 da Constituição do Estado do Amazonas com as alterações da Lei n.º 2.616/2000 e os Processos:

01.02.011304.014580/2024-98, de 20/05/2024; 01.02.011304.012525/2024-63, de 30/04/2024; 01.02.011304.012527/2024-52, de 30/04/2024; 01.02.011304.012395/2024-69, de 29/04/2024; 01.02.011304.012529/2024-41, de 30/04/2024; 01.02.011304.012393/2024-70, de 29/04/2024; 01.02.011304.012535/2024-07, de 30/04/2024; 01.02.011304.013303/2024-68, de 08/05/2024; 01.02.011304.012523/2024-74, de 30/04/2024;

OBJETIVO: Prorrogação do prazo de contratação e alteração da cláusula quarta (do valor global) do contrato de prestação de serviços para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, autorizado pelo Magnífico Reitor da Universidade do Estado do Amazonas. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , Manaus, 14 de junho de 2024.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 182233

1.PCDP.562255 YORMALEY LOPES HOLANDA. Matrícula e Cargo: 1932730C, Professor. Destino e Período: Tefé/Manaus/Tefé, 16/06//2024 a 19/06/2024. Objetivo: Participar da reunião de diretores na sede da reitoria da UEA. 2.PCDP.562264 FRANCISCO OTAVIO MIRANDA FARIAS. Matrícula e Cargo: 1921932B, Professor. Destino e Período: Parintins/ Manaus/Parintins, 16/06/2024 a 18/06/2024. Objetivo: Participar da reunião de diretores na sede da reitoria da UEA. 3.PCDP.562268 FRANCISCA KEILA DE FREITAS AMOEDO. Matrícula e Cargo: 1642120A, Professora. Destino e Período: Parintins/Manaus/Parintins, 16/06/2024 a 18/06/2024. Objetivo: Participar da reunião de diretores na sede da reitoria da UEA. 4.PCDP.562271 EDILSON DE CARVALHO FILHO. Matrícula e Cargo: 2013347B, Professor. Destino e Período: Tabatinga/Manaus/Tabatinga, 16/06/2024 a 18/06/2024. Objetivo Participar da reunião de diretores na sede da reitoria da UEA. 5.PCDP.562275 MONICA DIAS DE ARAUJO. Matrícula e Cargo: 2231530A, Professora. Destino e Período: Tefé/Manaus/ Tefé, 15/06/2024 a 16/06/2024. Objetivo: Participar da reunião de diretores na sede da reitoria da UEA. 6.PCDP.562311 PEDRO HENRIQUE COELHO RAPOZO. Matrícula e Cargo: 2239493A, Professor. Destino e Período: Tabatinga/Manaus/Tabatinga, 16/06/2024 a 18/06/2024. Objetivo: Participar da reunião de diretores na sede da reitoria da UEA. 7.PCDP.561304 GABRIELA MAVIGNIER DACIO DA COSTA. Matrícula e Cargo: 2176564A, Professora. Destino e Período: Manaus/Manacapuru/Manaus, 04/07/2024 a 04/07/2024. Objetivo: Visita dos avaliadores do conselho estadual de educação do Amazonas.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 14 de junho de 2024.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Objeto: Contrato para execução de serviços de engenharia de construção e montagem de dutos e complementos para execução do empreendimento denominado “Interligação Aparecida-Mauá” e Gasoduto Global (UTE Manaus I) Lote 02.

Contratada: MARQUES & BEZERRA LTDA.

Valor Global: R$ 31.361.575,11 (trinta e um milhões, trezentos e sessenta e um mil, quinhentos e setenta e cinco reais e onze centavos).

Prazo de vigência: 26 (vinte e seis) meses, a contar da data da última assinatura do contrato.

Manaus, 03 de junho de 2024.

Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas

Diretor Técnico-Comercial da Companhia de Gás do Amazonas

Protocolo 182134

OBJETO: Termo Aditivo para readequação de pontuais itens da Planilha de Preços Unitários (PPU), referente à construção de rede de dutos e ampliamento, com fundamento no artigo 81, inciso I da Lei n. 13.303/2016 e artigo 110, inciso I do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CIGÁS.

CONTRATADA: MARQUES & BEZERRA LTDA.

Manaus, 04 de junho de 2024.

Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas

Diretor Técnico-Comercial da Companhia de Gás do Amazonas

OBJETO: Termo Aditivo para readequação de pontuais itens da Planilha de Preços Unitários (PPU), referente à construção de rede de dutos e ampliamento, com fundamento no artigo 81, inciso I da Lei n. 13.303/2016 e artigo 110, inciso I do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CIGÁS.

CONTRATADA: MARQUES & BEZERRA LTDA.

Manaus, 04 de junho de 2024.

Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas

Diretor Técnico-Comercial da Companhia de Gás do Amazonas

Protocolo 182284

1-Nome e Cargo: Lena Emmanuelle Moreira Pampolha-Assessor I.;SIGED N° 01.04.016508.001251/2024-85 Destino e Período: Manaus/Parintins/ Manaus, no período de 23/06/24 a 30/06/24; Objetivo: Integrar a equipe no receptivo dos visitantes no Turistódromo, além de assuntos administrativos e financeiros durante o 57º Festival Folclórico de Parintins,

2-Nome e Cargo: Alvacir Siqueira da Silva-Assessor III;SIGED N° 01.04.016508.001240/2024-03; Destino e Período: Manaus/Parintins/ Manaus, no período de 23/06/24 a 02/07/24; Objetivo: Integrar a equipe no receptivo dos visitantes no Turistódromo durante o 57º Festival Folclórico de Parintins;

Protocolo 182255

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO