DOEAM 14/06/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
26 Manaus, sexta-feira, 14 de junho de 2024
resolve: APOSENTAR, por invalidez permanente, nos termos do artigo 11, primeira parte da Lei Complementar n° 30/01, texto consolidado em 29 de julho de 2014, a contar de 31 de maio de 2023, na conformidade do Laudo Médico nº 24/5996, SALOMAO MOYSES COHEN, no cargo de Médico Especialista, 1ª Classe, Referência “A”, Matrícula n° 183.639-0D, do Quadro de Pessoal Permanente da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, com proventos proporcionais, calculados na forma do artigo 36 do citado diploma estadual, combinado com o artigo 40, §§3º e 17 da Constituição Federal de 1988, totalizando seus proventos no valor de R$ 1.793,54 (mil, setecentos e noventa e três reais e cinquenta e quatro centavos) mensais.
Manaus, 11 de junho de 2024.
CLAUDIO MARINS DE MELODiretor Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, em exercício
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZADiretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
Protocolo 182196 Universidade do Estado do Amazonas - UEAESPÉCIE: TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N ° 017/2024 DATA DE ASSINATURA: 20 de maio de 2024; PARTES: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA, SOCIEDADE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL DO AMAZONAS - SODECAM e o CENTRO DE ENSINO SUPERIOR NILTON LINS; OBJETO: E o estabelecimento de um programa de ampla cooperação e intercâmbio científico e tecnológico, abrangendo atividades de pesquisa, desenvolvimento, absorção e transferência de tecnologias, prestação de serviços científicos e tecnológicos e a utilização de instalações e equipamentos; DA VIGÊNCIA: Este Termo vigorará pelo período de 60 (sessenta) meses, a partir da data da sua assinatura; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n. 01.02.011304.007967/2024-98.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
Protocolo 182234ESPÉCIE: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N ° 037/2022 - UEA DATA DE ASSINATURA: 06 de junho de 2024; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e a empresa VIA DIRETA TELECOMUNICAÇÕES VIA SATELITE E INTERNET LTDA; OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação por mais 12 (doze) meses a vigência do Contrato Administrativo n° 037/2022 - UEA, pelo período de 22/06/2024 a 22/06/2025, celebrado entre a Universidade do Estado do Amazonas e a empresa Via Direta Telecomunicações Via Satélite e Internet Ltda, para dar continuidade à prestação de serviços de telecomunicações para instalação, operação de kit VSAT instalados, com software de videoconferência fornecido pela UEA, para atender a plataforma dos cursos mediados por tecnologia da Universidade do Estado do Amazonas e Telemedicina/Telessaúde em apoio à atenção primária nos municípios do Amazonas; DO VALOR GLOBAL: O valor global do presente Termo aditivo é de R$ 6.320.000,00 (seis milhões, trezentos e vinte mil reais); DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste aditivo correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 011304; Programa de Trabalho: 12.364.3306.2698.0001, Fonte: 1.599.1160.0000.0000; Natureza da Despesa: 33904004; Nota de Empenho n. 2024NE0001641, emitida em 29/05/2024, no valor de R$ 526.666,67 (quinhentos e vinte e seis mil, seiscentos e sessenta e sete reais e sessenta e sete centavos); FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.02.011304.006983/2024-63.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIBReitor da Universidade do Estado do Amazonas
Protocolo 182235
PORTARIA N ° 545/2024 - GR/UEAO REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições legais e estatutárias, RESOLVE: I - CONCEDER , aos servidores abaixo relacionados:
I - LICENÇA MÉDICA| SERVIDOR | MATRÍCULA | PERÍODO | DIAS |
|---|---|---|---|
| Amanda Aguiar Ayres |
224.314-8 A | 19/04/2024 a 17/07/2024 | 90 |
| Daiana Vincuna Lira Freitas |
203.252-0 A | 15/04/2024 a 19/04/2024 | 5 |
|---|---|---|---|
| Iane Barroncas Gomes |
201.640-0 B | 07/05/2024 a 05/06/2024 | 30 |
| Nayla Viviane Bastos de Oliveira |
201.520-0 A | 08/04/2024 a 22/04/2024 | 15 |
| Ricardo Rios Monteiro do Carmo |
197.309-6 B | 16/04/2024 a 14/06/2024 | 60 |
| Silvana Andrade Martins |
167.668-7 C | 09/04/2024 a 07/07/2024 | 90 |
| Suely Ruiz dos Santos |
003.597-1 G | 05/05/2024 a 02/08/2024 | 90 |
| Tarcísio da Costa Lobato |
256.644-3 A | 12/04/2024 a 28/05/2024 | 47 |
| Tathiana Moreira Diniz Ribeiro Cotta |
201.797-0 B | 15/04/2024 a 12/05/2024 | 28 |
| Wanessa | 211.683-9 B | 22/04/2024 a 21/05/2024 | 30 |
| Cavalcante Fecury |
II - LICENÇA M |
ATERNIDADE |
|
| SERVIDOR | MATRÍCULA | PERÍODO | DIAS |
| Anne Gabrielly Mota de Oliveira |
194.048-1 C | 28/03/2024 a 28/09/2024 | 180 |
| Denise de Freitas Bittar Godinho |
266.826-2 A | 23/04/2024 a 19/10/2024 | 180 |
| SERVIDOR | MATRÍCULA | PERÍODO | DIAS |
|---|---|---|---|
| Conforme o que estabelece o Art. 5°, do Decreto n° 34.260 de |
193.417-1B | 05/05/2024 a 24/05/2024 | 20 |
| 09/12/2013, o pagamento de Gratifcação de Pro- dutividade Acadêmica, durante o período de |
|||
| 05/05/2024 a 24/05/2024, que concedeu Licença Médica ao servidor PIETRO PINHEIRO |
|||
| ALVES, Professor Mestre Assistente, nível B, 40h, matrícula n° 193.417-1 B. |
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS .
Manaus, 14 de junho de 2024.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIBReitor da Universidade do Estado do Amazonas
Protocolo 182231
RESENHA DE BOLETIM INTERNO - 11/2024O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO a Portaria nº 787/2016 - GR/UEA; RESOLVE: DAR PUBLICIDADE a divulgação do Boletim Interno nº 11/2024 da Universidade do Estado do Amazonas.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO AMAZONAS .Manaus, 14 de junho de 2024.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIBReitor da Universidade do Estado do Amazonas
Protocolo 182232
RESENHA Nº 038/2024ESPÉCIE: Termo de Aditamento ao Contrato Temporário CARGO: Professor Escola Superior de Ciências Sociais - ESO. Curso de Administração - Mediado. Edital nº 030/2020, de 06/03/2020. 40h Felipe Malcher Moraes - Mestre;
VIGÊNCIA: início: 01.07.2024 e término: 31.12.2024. Escola Superior de Artes e Turismo - ESAT. Curso de Teatro - Regular. Edital nº 062/2022, de 23/05/2022. 40h Taciano Araripe Soares - Doutor; VIGÊNCIA: início: 01.07.2024 e término: 31.12.2024.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO