DOEAM 14/06/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 14 de junho de 2024 29

GUEDES , Valor Global: R$ 17.118,50 (Dezessete mil, cento e dezoito reais e cinquenta centavos); 8.CONTRATO Nº 387 / 2024 - EDERSON CUNHA DOS SANTOS , Valor Global: R$ 2.073,50 (Dois mil, setenta e três reais e cinquenta centavos); 9.CONTRATO Nº 392 / 2024 - SIMONE JUNIOR DA SILVA , Valor Global: R$ 11.315,50 (Onze mil, trezentos e quinze reais e cinquenta centavos); 10.CONTRATO Nº 395 / 2024 - MARCOS DE SOUZA FREITAS , Valor Global: R$ 17.389,00 (Dezessete mil, trezentos e oitenta e nove reais); 11.CONTRATO Nº 399 / 2024 - DENILSON MARQUES DA SILVA , Valor Global: R$ 4.962,00 (Quatro mil, novecentos e sessenta e dois reais); 12.CONTRATO Nº 407 / 2024 - JOELMA TEIXEIRA DE OLIVEIRA , Valor Global: R$ 7.213,60 (Sete mil, duzentos e treze reais e sessenta centavos); 13.CONTRATO Nº 409 / 2024 - JOSE CARLOS QUEIROZ DE LIRA , Valor Global: R$ 10.186,00 (Dez mil, cento e oitenta e seis reais); 14.CONTRATO Nº 410 / 2024 - DORIVAN DOS SANTOS FERREIRA , Valor Global: R$ 19.821,50 (Dezenove mil, oitocentos e vinte e um reais e cinquenta centavos); 15.CONTRATO Nº 412 / 2024 - ALDECIR LIMA DA SILVA , Valor Global: R$ 9.010,00 (Nove mil e dez reais); 16.CONTRATO Nº 413 / 2024 - ELENICE DA COSTA SOUZA , Valor Global: R$ 13.553,50 (Treze mil, quinhentos e cinquenta e três reais e cinquenta centavos); 17.CONTRATO Nº 415 / 2024 - RUBINEI SILVA DOS SANTOS , Valor Global: R$ 1.885,00 (Um mil, oitocentos e oitenta e cinco reais); 18.CONTRATO Nº 416 / 2024 - ELIZANGELA FERREIRA DE SOUZA , Valor Global: R$ 8.705,50 (Oito mil, setecentos e cinco reais e cinquenta centavos); 19.CONTRATO Nº 418 / 2024 - EDSON CUNHA DOS SANTOS , Valor Global: R$ 2.073,50 (Dois mil, setenta e três reais e cinquenta centavos); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº. 3.454/2009, que instituiu o Programa de Regionalização da Merenda Escolar - PREME, e, como norma suplementar, o art. 30, da Lei nº 13.303/16. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS , em Manaus, 14 de junho de 2024.

Presidente da A82211#29#185841/> gência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas Protocolo 182211

RESENHA Nº 020/2024 - EXTRATO DOS CONTRATOS DE FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PAF. OBJETO : Aquisição de gênero alimentícios da agricultura, pesca e aquicultura, para doação simultânea às famílias de baixa renda e em vulnerabilidade social do Estado do Amazonas, identificadas pela Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC, Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS e do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS, com vigência de 60 (sessenta) dias a contar da data de sua assinatura. 1.CONTRATO Nº 488 / 2024 - ENOQUE OLIVEIRA DA SILVA , Valor Global: R$ 23.416,00 (Vinte e três mil, quatrocentos e dezesseis reais); 2.CONTRATO Nº 489 / 2024 - HULDA PAIVA BASTOS , Valor Global: R$ 22.730,00 (Vinte e dois mil, setecentos e trinta reais); 3.CONTRATO Nº 497 / 2024 - JANDERSON RIBEIRO DE LIMA , Valor Global: R$ 23.212,00 (Vinte e três mil, duzentos e doze reais); 4.CONTRATO Nº 521 / 2024 - ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DOS PRODUTORES DA COMUNIDADE JARDIM DO EDEM , Valor Global: R$ 65.600,96 (Sessenta e cinco mil, seiscentos reais e noventa e seis centavos); 5.CONTRATO Nº 525 / 2024 - ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA REGIÃO NORTE - ASPRONORTE , Valor Global: R$ 249.990,40 (Duzentos e quarenta e nove mil, novecentos e noventa reais e quarenta centavos); 6.CONTRATO Nº 528 / 2024 - ADSON DA SILVA GUEDES , Valor Global: R$ 299.996,60 (Duzentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e seis reais e sessenta centavos); 7.CONTRATO Nº 529 / 2024 - JOSE ROBERTO GOMES DA SILVA JUNIOR , Valor Global: R$ 149.000,00 (Cento e quarenta e nove mil reais); 8.CONTRATO Nº 530 / 2024 - RODRIGO MACHADO BELAI , Valor Global: R$ 299.996,60 (Duzentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e seis reais e sessenta centavos); 9.CONTRATO Nº 531 / 2024 - MILTON CESAR DE AGUIAR FAUSTO , Valor Global: R$ 299.996,60 (Duzentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e seis reais e sessenta centavos); 10.CONTRATO Nº 532 / 2024 - GEISA KELLY FERREIRA DA SILVA , Valor Global: R$ 150.996,60 (Cento e cinquenta mil, novecentos e noventa e seis reais e sessenta centavos); 11.CONTRATO Nº 533 / 2024 - J A C GUEDES , Valor Global: R$ 300.011,50 (Trezentos mil, onze reais e cinquenta centavos); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº. 5.754/2021, que instituiu o Programa de Assistência Familiar - PAF, e, como norma suplementar, a Lei nº 13.303/16. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS , em Manaus, 10 de junho de 2024.

Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas

DE MERENDA ESCOLAR - PREME. OBJETO: Fornecimento dos produtos regionais, para atender a Rede Estadual de Ensino, no ano letivo de 2024, com insumos fornecidos pelos Produtores Rurais credenciados no Edital nº. 003/2023-CIL/ADS, cuja vigência dos contratos dar-se-á a partir de sua assinatura até o dia 31 de dezembro de 2024. 1.CONTRATO Nº 420 / 2024 - ERONILSON TRINDADE DA SILVA Valor Global: R$ 1.885,00 (Um mil, oitocentos e oitenta e cinco reais); 2.CONTRATO Nº 421 / 2024 - DIRCEU MARQUES PEREIRA, Valor Global: R$ 10.640,00 (Dez mil, seiscentos e quarenta reais); 3.CONTRATO Nº 424 / 2024 - SEBASTIÃO MARQUES DE SOUZA, Valor Global: R$ 5.240,00 (Cinco mil, duzentos e quarenta reais); 4.CONTRATO Nº 431 / 2024 - JORGE PEREIRA DA SILVA, Valor Global: R$ 8.586,00 (Oito mil, quinhentos e oitenta e seis reais); 5.CONTRATO Nº 434 / 2024 - ALDERIR DOS SANTOS SILVA, Valor Global: R$ 9.010,00 (Nove mil e dez reais); 6.CONTRATO Nº 435 / 2024 - VANESSA DA SILVA E SILVA, Valor Global: R$ 8.586,00 (Oito mil, quinhentos e oitenta e seis reais); 7.CONTRATO Nº 439 / 2024 - DAMIANA NASCIMENTO BARROSO, Valor Global: R$ 2.336,00 (Dois mil, trezentos e trinta e seis reais); 8.CONTRATO Nº 445 / 2024 - JAMILSON DAS CHAGAS RIBEIRO, Valor Global: R$ 1.885,00 (Um mil, oitocentos e oitenta e cinco reais); 9.CONTRATO Nº 448 / 2024 - SUELY DA SILVA SANTANA, Valor Global: R$ 17.589,00 (Dezessete mil, quinhentos e oitenta e nove reais); 10.CONTRATO Nº 451 / 2024 - FELIPE VIEIRA PALHETA CORTEZ, Valor Global: R$ 9.055,90 (Nove mil, cinquenta e cinco reais e noventa centavos); 11.CONTRATO Nº 465 / 2024 - PATRICIA ARAÚJO DE FREITAS, Valor Global: R$ 6.428,50 (Seis mil, quatrocentos e vinte e oito reais e cinquenta centavos); 12.CONTRATO Nº 469 / 2024 - DANIELE CARVALHO DA ROCHA, Valor Global: R$ 6.510,00 (Seis mil, quinhentos e dez reais); 13.CONTRATO Nº 474 / 2024 - COOPERATIVA MISTA DOS PRODUTORES RURAIS DO AMAZONAS - COMPAM, Valor Global: R$ 55.350,00 (Cinquenta e cinco mil, trezentos e cinquenta reais); 14.CONTRATO Nº 480 / 2024 - EDICARLOS SOARES DE MENDONÇA, Valor Global: R$ 1.460,00 (Um mil, quatrocentos e sessenta reais); 15.CONTRATO Nº 484 / 2024 - VANDEIR MARTIN DO NASCIMENTO, Valor Global: R$ 5.240,00 (Cinco mil, duzentos e quarenta reais); 16.CONTRATO Nº 485 / 2024 - DOMINGOS ANVERES DE MENDONÇA, Valor Global: R$ 5.400,00 (Cinco mil, quatrocentos reais); 17.CONTRATO Nº 502 / 2024 - RONALDO PONTES RODRIGUES, Valor Global: R$ 3.346,00 (Três mil, trezentos e quarenta e seis reais); 18.CONTRATO Nº 508 / 2024 - ESDRAS VASCONCELOS LEAL, Valor Global: R$ 9.055,90 (Nove mil, cinquenta e cinco reais e noventa centavos); 19.CONTRATO Nº 522 / 2024 - JOSÉ RAIMUNDO GOMES DOS SANTOS, Valor Global: R$ 6.094,40 (Seis mil, noventa e quatro reais e quarenta centavos); 20.CONTRATO Nº 523 / 2024 - NAZARENO CASTRO DE SOUZA, Valor Global: R$ 6.029,00 (Seis mil e vinte e nove reais); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº. 3.454/2009, que instituiu o Programa de Regionalização da Merenda Escolar - PREME, e, como norma suplementar, o art. 30, da Lei nº 13.303/16. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS , em Manaus, 10 de junho de 2024.

Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas

Protocolo 182215

ESPÉCIE : Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato AADC Nº 162-1/2023; Processo Nº 781/2023; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e DW Comércio e Serviços Ltda-ME (CNPJ: 27.864.869/0001-30); Objeto: Prorrogação do contrato por 12 (Doze) meses, com aporte de recursos; Fundamento: 57, I, da Lei 8.666/93; Valor do Termo de Aditamento: R$ 850.000,00 (Oitocentos e Cinquenta Mil Reais); Dotação Orçamentária: CG 06/2023; Vigência: 12 (Doze) meses. Data da Assinatura: 07/06/2024.

EDVAL MACHADO JÚNIOR Presidente

Protocolo 182180

Protocolo 182213

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO