DOEAM 14/06/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

30 Manaus, sexta-feira, 14 de junho de 2024

EXTRATO - 1.º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO
AADC Nº 172/2023.
ESPÉCIE: Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato AADC Nº 172/2023;
Processo Nº 1135/2023; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento
Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e ACB Locadora de Veículos
Ltda (CNPJ: 09.262.747/0001-92); Objeto: Prorrogação do contrato por 12
(Doze) meses, com aporte de recursos; Fundamento: 57, I, da Lei 8.666/93;
Valor do Termo de Aditamento: R$ 1.574.300,00 (um milhão, quinhentos e
setenta e quatro mil e trezentos reais); Dotação Orçamentária: CG 06/2023;
Vigência: 12 (Doze) meses. Data da Assinatura: 07/06/2024.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
<#E.G.B#182182#30#185812/> Presidente
Protocolo 182182
<#E.G.B#182256#30#185886>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
A PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO
CULTURAL - AADC, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o
teor do PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2024 - AADC, por MENOR VALOR
POR LOTE para Aquisição, através do sistema de registro de preços, de
Materiais para manutenção de bens imóveis, a fim atender as necessidades
da sede e dos espaços culturais administrados por esta Agência Amazonense
de Desenvolvimento Cultural - AADC.
RESOLVE:
HOMOLOGAR a deliberação da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO,
nos termos da ATA DE LICITAÇÃO do PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2024
- AADC, que declarou vencedora e adjudicou o objeto à empresa: SANTO
ANDRÉ COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ:
14.643.338/0001-76, para o Lote 01 pelo valor de R$ 705.733,00 (setecentos
e cinco mil, setecentos e trinta e três reais), para o Lote 02 pelo valor de R$
362.604,65 (trezentos e sessenta e dois mil, seiscentos e quatro reais e
sessenta e cinco centavos), para o Lote 03 pelo valor de R$ 670.410,10
(seiscentos e setenta mil, quatrocentos e dez reais e dez centavos), para o
Lote 04 pelo valor de R$ 1.147.829,75 (um milhão, cento e quarenta e sete
mil, oitocentos e vinte e nove reais e setenta e cinco centavos), para o Lote
05 pelo valor de R$ 145.552,00 (cento e quarenta e cinco mil, quinhentos
e cinquenta e dois reais) e para o Lote 06 pelo valor de R$ 468.699,00
(quatrocentos e sessenta e oito mil, seiscentos e noventa e nove reais).
REGISTRA esta AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO
CULTURAL - AADC que o instituto do SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
gera tão somente uma mera expectativa de direito quanto à contratação em
tela, visando apenas a garantia de inalterabilidade dos preços já firmados,
cabendo ao Contratante a discricionariedade do ato de contratação.
REGISTRA esta AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO
CULTURAL - AADC que a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS tem validade
de 12 (doze) meses.
CONVOCAR o responsável legal da empresa acima citada, para assinar
a Ata de Registro de Preços no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da
publicação do presente ato. A inobservância desta convocação importará na
aplicação das penalidades previstas no edital.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
<#E.G.B#182256#30#185886/> Presidente
Protocolo 182256
Estamos à disposição para ajudá-los,
de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.
TRABALHO QUE TRANSFORMA

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO