DOEAM 20/06/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 20 de junho de 2024 3

Manaus-AM - 12 a 16 de junho de 2024) - Organização e planejamento dos eventos que terão a presença do Chefe do Poder Executivo, Excelentíssimo Senhor Governador Wilson Lima, em Apuí-AM.

27. Nome, cargo, destino, período e objetivo: CLAUDIA DA COSTA ALVES , Assessor - (Manaus-AM/Apuí-AM/Manaus-AM - 13 a 16 de junho de 2024) - Acompanhar a agenda do Excelentíssimo Senhor Governador Wilson Lima, realizando atendimento nas demandas sociais, de saúde e orientações dos serviços públicos ofertados pelo Governo à população do município de Apuí-AM.

28. Nome, cargo, destino, período e objetivo: IVANILDE LIMA MACHADO VIANA , Assessor - (Manaus-AM/Manicoré-AM/Manaus-AM - 13 a 16 de junho de 2024) - Acompanhar a agenda do Excelentíssimo Senhor Governador Wilson Lima, realizando atendimento nas demandas sociais, de saúde e orientações dos serviços públicos ofertados pelo Governo à população do município de Manicoré-AM.

29. Nome, cargo, destino, período e objetivo: ADRIANA RODRIGUES DA CONCEIÇÃO , Assessor - (Manaus-AM/Manicoré-AM/Manaus-AM - 13 a 16 de junho de 2024) - Acompanhar a agenda do Excelentíssimo Senhor Governador e realizar entrega de fomento do Setor Primário contemplado do Edital de Chamamento Publico do FPS.

30. Nome, cargo, destino, período e objetivo: FLÁVIA SOUZA DOS SANTOS , Assessor - (Manaus-AM/Manicoré-AM/Manaus-AM - 13 a 15 de junho de 2024) - Organização e planejamento dos eventos que terão a presença do Chefe do Poder Executivo, Excelentíssimo Senhor Governador Wilson Lima, no município de Manicoré-AM.

31. Nome, cargo, destino, período e objetivo: ELY FELETE BARBOSA DE SOUZA , Assessor - (Manaus-AM/Manicoré-AM/Manaus-AM - 13 a 15 de junho de 2024) - Organização e planejamento dos eventos que terão a presença do Chefe do Poder Executivo, Excelentíssimo Senhor Governador Wilson Lima, no município de Manicoré-AM.

interditados iremos pousar em Uruguaiana-RS e decolar do aeroporto de Chapecó-SC.

38. Nome, cargo, destino, período e objetivo: SÉRGIO ALEXANDRE NASCIMENTO RIBEIRO , Assessor Técnico - (Manaus-AM/Parintins-AM/ Manaus-AM - 27 de junho a 01 de julho de 2024) - Organização e planejamento dos eventos que terão a presença do Chefe do Poder Executivo, Excelentíssimo Senhor Governador Wilson Lima, no município de Parintins-AM.

Referência Processo nº 01.01.011101.006567/2024-06-SIGED.

O Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Amazonas, autorizou os seguintes deslocamentos de servidores públicos:

39. Nome, cargo, destino, período e objetivo: JÚLIO CÉSAR SILVA CAMPOS , Assessor Técnico - (Manaus-AM/Parintins-AM/Manaus-AM - 25 a 30 de junho de 2024) - Acompanhar o Excelentíssimo Senhor Governador nas agendas do 57º Festival Folclórico de Parintins-AM.

40. Nome, cargo, destino, período e objetivo: JASON MILLER FIGUEIREDO DA COSTA , Assessor Técnico - (Manaus-AM/Parintins-AM/ Manaus-AM - 25 a 30 de junho de 2024) - Acompanhar o Excelentíssimo Senhor Governador, nas agendas do 57º Festival Folclórico de Parintins-AM.

Referência Processo nº 01.01.011101.006626/2024-46-SIGED.

41. Nome, cargo, destino, período e objetivo: JANIO DE SOUZA ALVES , Assessor - (Manaus-AM/Parintins-AM/Manaus-AM - 26 a 30 de junho de 2024) - Acompanhar o Excelentíssimo Senhor Governador, nas agendas do 57º Festival Folclórico de Parintins-AM.

Referência Processo nº 01.01.011101.006591/2024-45-SIGED.

42. Nome, cargo, destino, período e objetivo: GILDO DA COSTA , Assessor - (Manaus-AM/Parintins-AM/Manaus-AM - 26 a 30 de junho de 2024) - Acompanhar o Excelentíssimo Senhor Governador, nas agendas, do 57º Festival Folclórico de Parintins-AM.

Referência Processo nº 01.01.011101.006590/2024-09-SIGED.

CHEFIA DA SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO DA CASA CIVIL , em Manaus, 20 de junho de 2024.

32. Nome, cargo, destino, período e objetivo: ADRIEL SOUZA DE SÁ , Assessor - (Manaus-AM/Manicoré-AM/Manaus-AM - 13 a 16 de junho de 2024) - Acompanhar a agenda do Excelentíssimo Senhor Governador e realizar a entrega de fomento do setor primário, contemplada no Edital de chamamento público do FPS.

33. Nome, cargo, destino, período e objetivo: ROSINEIDE D ’ASSUMPÇÃO BEZERRA , Assessor - (Manaus-AM/Humaitá-AM/ Manaus-AM - 16 a 19 de junho de 2024) - Acompanhar a agenda do Excelentíssimo Senhor Governador Wilson Lima, realizando atendimento nas demandas sociais, de saúde e orientações dos serviços públicos ofertados pelo Governo à população do município de Humaitá-AM.

34. Nome, cargo, destino, período e objetivo: DANIEL COSTA DE MELO , Assessor - (Manaus-AM/Humaitá-AM-AM/Manaus-AM - 17 a 19 de junho de 2024) - Organização e planejamento dos eventos que terão a presença do Chefe do Poder Executivo, Excelentíssimo Senhor Governador Wilson Lima, em Humaitá-AM.

Referência Processo nº 01.01.011101.006715/2024-92-SIGED. 35. Nome, cargo, destino, período e objetivo: ANDREZA RODRIGUES DA SILVA , Assessor - (Manaus-AM/Humaitá-AM-AM/Manaus-AM - 17 a 19 de junho de 2024) - Organização e planejamento dos eventos que terão a presença do Chefe do Poder Executivo, Excelentíssimo Senhor Governador Wilson Lima, em Humaitá-AM.

Referência Processo nº 01.01.011101.006716/2024-37-SIGED. 36. Nome, cargo, destino, período e objetivo: JOÃO LUIZ SOUZA AZEVEDO , Secretário Executivo Adjunto - (Manaus-AM/Uruguaiana-RS/ Chapecó-SC/Manaus-AM - 19 a 25 de junho de 2024) - Organização e planejamento da solenidade da assinatura do contrato de permissão do entreposto da Zona Franca de Manaus, que acontecerá no município de São Borja no Estado do Rio Grande do Sul com a presença do Chefe do Poder Executivo Excelentíssimo Senhor Governador Wilson Lima. Em virtude do aeroporto de Porto Alegre e São Borja estarem interditados iremos pousar em Uruguaiana-RS e decolar do aeroporto de Chapecó-SC.

Referência Processo nº 01.01.011101.006640/2024-40-SIGED. 37. Nome, cargo, destino, período e objetivo: SÉRGIO ALEXANDRE NASCIMENTO RIBEIRO , Assessor Técnico - (Manaus-AM/ Uruguaiana-RS/Chapecó-SC/Manaus-AM - 19 a 25 de junho de 2024) - Organização e planejamento da solenidade de assinatura do contrato de permissão do entreposto da Zona Franca de Manaus, que acontecerá no município de São Borja no Estado do Rio Grande do Sul com a presença do Chefe do Poder Executivo Excelentíssimo Senhor Governador Wilson Lima. Em virtude do aeroporto de Porto Alegre e São Borja estarem

Secretária Executiva de Administração da Casa Civil, em exercício

Protocolo 183185

PORTARIA N.º 038 / 2024 - CASA CIVIL O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL , no uso de suas atribuições, e

CONSIDERANDO a edição da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina à concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão; CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 28.020, de 29 de outubro de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas, aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão;

CONSIDERANDO a edição da Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas; resolve

ATRIBUIR aos titulares dos cargos comissionados constantes do Anexo Único desta Portaria, a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas, nos valores fixados para os respectivos níveis, da Tabela constante da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL , em Manaus, 08 de abril de 2024.

Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

Secretário de Estado de Administração e Gestão

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO