DOEAM 20/06/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

14 Manaus, quinta-feira, 20 de junho de 2024

Publicada no DOE Edição: 35.242 de 12 de junho de 2024 , pág. 32 , Poder Executivo - Seção II , referente ao deslocamento dos servidores ANDRÉ LUIZ CORREA LOBATO e PEDRO HENRIQUE RUFINO DE SOUZA . Onde se lê: Período: 03 à 05/07/202, Leia-Se: Período: 15 à 17/07/2024. GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS , em Manaus, 20 de Junho de 2024

Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM

01.01.030201.012095/2024-47 ; 23.10.10-171007T-IPAAM ; DESONHECIDO; 891_2023; 110/2024-IPAAM; 08º10’12,5352”S/64º04’40,1061”W; 8,3105; Canutama.

Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas, 20 de junho 2024.

Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM

O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM, no uso de suas atribuições legais, AUTORIZOU para fins de concessão de diárias , conforme o Art. 4º do Decreto nº 26.337; 01.Etienne Therese Salgado Cavalcante e Gelson da Silva Batista - Analistas Ambientais, Iranduba/ Manacapuru-AM, 19/06/2024, Realizar entrega de Auto de Infração, Termo de Embargo e Notificação nos municípios; 02.Cristiano Santana Santos - Analista Ambiental, Roberta Guimarães Paes - Assessora, Novo Aripuanã-AM, 20/06 à 04/07/2024, Realizar e dar apoio em ação de vistoria técnica para fins de licenciamento, monitoramento e fiscalização ambiental; 03.Márcia Maciel Ramos e Natanael Queiroz da Conceição - Colaboradores, Manicoré-AM, 08 à 11/07/2024, Implementar o projeto amazonas legal, por meio da realização de ações de combate aos ilícitos ambientais, além de ações preventivas, educacionais e de estímulo à produção sustentável e incentivar o uso sustentável dos recursos naturais; 04.Camile de Azevedo Correa - Assessora, Kricia de Oliveira - Colaboradora, Iranduba-AM, 20/06/2024, Dar apoio técnico em ação de vistoria de diversos empreendimentos; 05.Raimundo Márcio Carvalho Arirama - Colaborador, Manacapuru/ Iranduba-AM, 18/06/24, Transportar equipe técnica do IPAAM; Manaus, 19 de Junho de 2024.

Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM

FAÇO SABER a todos quanto o presente EDITAL virem, que de acordo com a previsão legal constante nas Portarias nº 019/2020 e nº 120/2020, emitidas pelo IPAAM, referentes ao SID-AM, foram EMBARGADAS as áreas descritas abaixo, conforme Termos de Embargos/Interdição - TEI, em face do desmatamento sem autorização do órgão ambiental competente, constatado remotamente através da Sala de Monitoramento, bem como através de Operações de Fiscalização. PRAZO PARA RECURSO: 20 (vinte) dias contados da data desta publicação. Seguem as descrições na seguinte ordem: Nº PROCESSO; Nº TEI; RELATÓRIO DE CONSTATAÇÃO; RELATÓRIO TÉCNICO DE FISCALIZAÇÃO; CENTROIDE; ÁREA (ha); MUNICÍPIO;

01.01.030201.007274/2024-62 ; 911/2022-GEFA ; DESCONHECIDO; 3167_2022; 001/2024-GEFA; 6º54’29,956”S/59º29’002”W; 33,87; Apuí.

01.01.030201.007405/2024-01 ; 927/2022-GEFA ;DESCONHECIDO; 3183/2022-GEFA; 6º52’13,392”S/59º48’19,801”W; 17,40; Apuí.

01.01.030201.007421/2024-02 ; 932/2022-GEFA ; DESCONHECIDO; 3187_2022; 001/2024-GEFA; 7º9’36,10”S/59º41’14,07”W; 2,65; Apuí.

01.01.030201.010518/2024-94 ; 910/2022-GEFA ; DESCONHECIDO; 3166_2022; 001/2024-GEFA; 6º56’31,108”S/59º33’0,749”W; 13,60; Apuí.

01.01.030201.0010797/2024-96 ; 72/2024-GEFA ;DESCONHECIDO; 102/2024-IPAAM; 8º44’1,43”S/60º29’55,61”W; 26,66; Novo Aripuanã.

01.01.030201.011241/2024-17 ; 24.02.08-133625V-IPAAM ; DESCONHECIDO; 36/2024-GEFA; 03º03’25,8491”S/60º44’31,3615”W; 2,36; Iranduba.

01.01.030201.0011248/2024-39 ; 23.10.04-112417G-IPAAM ; DESCONHECIDO; H_F10_02_2023; 013/2023-IPAAM; 06º57’12,0490”S/62º55’50,5896”W; 24,6813; Humaitá.

01.01.030201.011840/2024-30 ; 90/2022-GEFA ;ACARÁAGROHEVEAINDÚSTRIACOMÉRCIOESERVIÇOSLTDA/04.680.054/0001-04;628_2021 e628_2017_2020;195/2022-GEFA;6º55’26,906”S/63º6’48,201”We 6º55’33,339”S/63º6’23,120”W; 51,7882; Humaitá

01.01.030201.011959/2024-03 ; 89/2022-GEFA ;ACARÁAGROHEVEA INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA/04.680.054/0001-04; 630_2021; 232/2022-GEFA; 6º55’3,162”S/63º6’42,403”W; 13,7238; Humaitá.

01.01.030201.011982/2024-06 ; 183/2022-GEFA ;ANTONIOPEREIRABARBOSA/826.316.542-34;104_2021104/2022-GEFA; 07º36’22,632”S/64º34’00,173”W; 6,4690; Lábrea.

0 1.01.030201.011996/2024-11 ; 85/20232-GEFA ; DESCONHECIDO; 870_2021 e 870_2017_2020; 227/2023-GEFA; 7º54’27,63”S/61º38’26,91”W; 8,8177; Manicoré.

ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2021/PROCON-AM/ FUNDECON; DATA DA ASSINATURA : 20/06/2024; PARTES: Estado do Amazonas, por intermédio do Instituto de Defesa do Consumidor - PROCON/ AM, através do Fundo Estadual de Defesa do Consumidor - FUNDECON e a empresa Impresa Oficial do Estado do Amazonas; OBJETO: Prorrogação de prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, prestação de serviços de Gráficos; VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 181.810,21 (cento e oitenta e um mil, oitocentos e dez reais e vinte e um centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UG: 021702; Programa de Trabalho: 14.422.3247.2102.0011; Fonte de Recurso: 1.759.2010.0000.0000; Natureza da despesa: 33.91.39.63; Nota de Empenho n° 2024NE0000114 emitida em 17/06/2024, no valor de R$ 5.050,00 (cinco mil e cinquenta reais). O saldo remanescente ficará a conta da dotação que for consignada no orçamento vindouro; PRAZO DE VIGÊNCIA: 20/06/2024 a 20/06/2025; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo SIGED Nº 01.03.021202.000390/2024-20 e Processo Administrativonº021702.000390/2024-PROCON/AM/FUNDECON.Gabinete do Instituto de Defesa do Consumidor, em Manaus, 20 de junho de 2024.

Diretor-Presidente do Instituto de Defesa do Consumidor do Estado do Amazonas - PROCON

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS, autorizou o(s) seguinte(s) deslocamento(s) de servidor (es) e colaborador (es) conforme o art. .4º do Decreto nº 26.337 de 12 de dezembro de 2006:

Nome : Joel Paula Freitas; Cargo: Motorista Destino /Período: Itacoatiara, 18 a 20/06/2024; Objetivo: Conduzir os servidores para realizar fiscalização de todos os procedimentos do serviço de inspeção no Abatedouro de Bovinos FRIGORIFICO E COMÉRCIO DE CARNES MARTINS LTDA - FRIGMARTINS SIE 003, no município de Itacoatiara, durante os dias que antecedem os abates (ante-mortem), durante o abate (pós-mortem) e pós abate (expedição com emissão de certificado sanitário). Nome : Jammerson Alves de Oliveira; Cargo : Motorista Fluvial Destino /Período: Alvarães/Uarini, 24 a 26/06/2024; Objetivo: Conduzir os servidores que realizarão ações de fiscalização para o Programa de Vigilância Baseada em Risco - PVBR, no Município de Uarini e Alvarães; Nome : Marcio Anderson Ferreira Barros; Cargo : Motorista Fluvial Destino/Período : Itapiranga, 19 a 22/06/2024; Objetivo: Realizar ações de suspeita de foco da Praga Quarentenária Monilíase do Cacau e Cupuaçu nos Município de Itapiranga/Urucurituba , visando a erradicação dessa praga no estado do Amazonas, Conforme a Portaria MAPA Nº249, DE 4 DE AGOSTO DE 2021. Nome : Gisely Da Silva Melo; Cargo: Coordenador Destino/Período : Porto Velho, 24/06 A 03/07/2024 Objetivo: Realizar Cadastro de imóvel de cacau e cupuaçu e levantamento fitossanitário da monilíase e Participar da Apresentação do Programa Previr, treinamento em educação sanitária que será realizado nos dias 26 a 28 de junho Nome : João Vicente Oliveira de Azevedo; Cargo : Médico Veterinário Destino/Período : Iranduba/Manacapuru, 24 a 27/06/2024 Objetivo: realizar fiscalização de todos os procedimentos do serviço de inspeção no Abatedouro de bovídeos FALCÃO INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA SIE 001, no município de Iranduba. Nome : Sivandro Campos Freitas; Cargo : Gerente Destino/

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO