DOEAM 20/06/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira 20 jun/2024 estado do amazonas

Número 35.248 | Ano CXXXI www.imprensaoficial.am.gov.br

municipalidades

ESPÉCIE: Termo de Contrato n.º 048/2024.

Pregão Presencial n.º 026/2023-SRP.

Contratante: Prefeitura Municipal de Apuí/AM.

Contratado: Jose Carlos da Silva Junior, inscrita no CNPJ sob o n.º 25.236.171/0001-45.

Objeto : Aquisição de peças, baterias, pneus e câmaras de ar para motocicletas.

Valor: R$ 20.653,00 (vinte mil, seiscentos e cinquenta e três reais). Vigência: 18/06//2024 a 17/11/2024.

Unidade Orçamentária: 02.06.01- Secretaria Municipal de Transportes, Obras e Urbanismo.

15.122.0011.2036 - Manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Transporte, Obras e Urbanismo.

Elemento de despesa: 3.3.90.30 - Material de Consumo. Fonte de recurso: 010 - Recurso Ordinário

Ficha : 173

Empenho : 1867 Data: 18/06/2024.

O PREFEITO MUNICIPAL DE APUÍ, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, com base nas informações constantes nos autos do Pregão Eletrônico n.º 001/2024, considerando que o mesmo está de acordo com a Lei Federal n.º 14.133/21, e Decreto Municipal nº 18/23. Homologo:

Todos os atos administrativos do “Pregão Eletrônico nº 001/2024, para atender a demanda da Secretaria Municipal Saúde-SEMSA, para aquisição de Material Permanente - Unidade Móvel de Saúde - Ambulância Tipo A - Simples Remoção Tipo Pick-Up 4x4, conforme proposta de equipamento nº 2843420000123001/2023, da Emenda Parlamentar nº 41370001, para que produzam efeitos legais e autorizo a eventual contratação de aquisição do bem supra citado, tendo recebido as propostas e sido habilitado e julgado como vencedora a fornecedora:

Manupa Comercio, Exportação, Importação de Equipamentos e Veículos Adaptados Ltda, sob o n do CNPJ: 03.093.776/0004-34, constando em sua proposta o valor global de R$278.490 , 00 (duzentos e setenta e oito mil , quatrocentos e noventa reais). Dê-se ciência desta decisão ao interessado, providencie-se a celebração do necessário contrato, conforme o empenho na Dotação do Orçamento vigente, e publique-se o presente ato, conforme estabelecido na Lei Federal 14.133/2021 e suas regulamentações, para fins de eficácia da homologação aqui proferida.

Apuí-AM, 18 de junho de 2024.

Prefeito Municipal

Prefeito Municipal

O PREFEITO MUNICIPAL DA PREFEITURA DE APUÍ, no uso de suas atribuições conferidas pelo Art. 71, inciso IV da Lei 14.133/2021 e, CONSIDERANDO as informações, constante do presente processo administrativo relativo ao Pregão Eletrônico n.º 001/2024, para aquisição de Material Permanente - Unidade Móvel de Saúde - Ambulância Tipo A - Simples Remoção Tipo Pick - Up 4x4 , conforme proposta de equipamento nº 2843420000123001 / 2023 , da Emenda Parlamentar nº 41370001, instaurado no Departamento Municipal de Licitação;

CONSIDERANDO, ainda, a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido processo de pregão eletrônico e considerando que foram observados os princípios da legalidade, moralidade administrativa e do devido processo legal, considerando que o mesmo está de acordo com os artigos e parágrafos da Lei 14.133/2021, e Decreto Municipal nº 18/23, assim, não havendo dúvidas quanto ao(s) fornecedores(as) vendedores(as), dou como legal o presente processo.

RESOLVE:

ADJUDICAR o objeto do processo licitatório modalidade Pegão Eletrônico n.º 001/2024 a fornecedora:

Manupa Comercio, Exportação, Importação de Equipamentos e Veículos Adaptados Ltda, sob o n do CNPJ: 03.093.776/0004-34, constando em sua proposta o valor global de R$278.490,00 (duzentos e setenta e oito mil, quatrocentos e noventa reais).

Apuí-AM, 18 de junho de 2024.

Prefeito municipal de Apuí-Am

O PREFEITO MUNICIPAL DE AUTAZES , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o teor da ATA DE RECEBIMENTO E JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO E DA PROPOSTA DE PREÇO apresentado para Construção de Unidade de Atenção Especializada em Saúde (Hospital) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Autazes, conforme Projeto Básico, oriundo do processo administrativo nº 1011/2024-PMA; CONSIDERANDO a perfeita regularidade do processo, com atendimento aos princípios legais e normas procedimentais pertinentes, resultando na obtenção de proposta exequível e satisfatória ao interesse público; CONSIDERANDO a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido processo licitatório e a desnecessidade de qualquer apuração ou diligência complementar; RESOLVE: ADJUDICAR o processo licitatório da modalidade CONCORRÊNCIA Nº 01 / 2024 - CGL , oriundo do processo administrativo nº 1011/2024-PMA, tendo como empresa vencedora SANTOS COMÉRCIO E CONSTRUÇÃO LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 07.148.735 / 0001 - 06 com o preço global de R$ 19.770.000 , 00 (Dezenove milhões setecentos e setenta mil reais ) incluso o BDI. GABINETE DO PREFEITO , Autazes em 13de junho de 2024.

Prefeito Municipal de Autazes

Protocolo 182845

O PREFEITO MUNICIPAL DE AUTAZES , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o teor da ATA DE RECEBIMENTO E JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO E DA PROPOSTA DE PREÇO apresentado para Construção de Unidade de Atenção Especializada em Saúde (Hospital) para

Protocolo 182909

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO