DOEAM 20/06/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

MUNICIPALIDADES| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, quinta-feira, 20 de junho de 2024

atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Autazes, conforme Projeto Básico, oriundo do processo administrativo nº 1011/2024-PMA; CONSIDERANDO a perfeita regularidade do processo, com atendimento aos princípios legais e normas procedimentais pertinentes, resultando na obtenção de proposta exequível e satisfatória ao interesse público; CONSIDERANDO a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido processo licitatório e a desnecessidade de qualquer apuração ou diligência complementar; RESOLVE: HOMOLOGAR o processo licitatório da modalidade CONCORRÊNCIA Nº 01 / 2024 - CGL , oriundo do processo administrativo nº 1011/2024-PMA, tendo como empresa vencedora SANTOS COMÉRCIO E CONSTRUÇÃO LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 07.148.735 / 0001 - 06 com o preço global de R$ 19.770.000 , 00 (Dezenove milhões setecentos e setenta mil reais ) incluso o BDI. GABINETE DO PREFEITO , Autazes em 14 de junho de 2024.

ANDRESON ADRIANO OLIVEIRA CAVALCANTE Prefeito Municipal de Autazes

OBJETO: Aquisição de Máquinas e Equipamento - 01 (Um) Caminhão Basculante para o Fortalecimento das Atividades do Setor Primário de Caapiranga/Am., conforme Termo de Convênio/Mapa Nº 942343/2023 - TRANSFEREGOV.BR Nº 041991/2023, celebrado entre a união, por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária, e a Prefeitura Municipal de Caapiranga/Am. Tipo : Menor preço global . Recebimento das propostas por meio eletrônico : A partir das 10h, do dia 20/06/2024. Fim do recebimento das propostas : Às 9h:30 do dia 02/07/2024. Abertura da Sessão de Disputa de Preços : Às 10h do dia 02/07/2024. Referência : horário de Brasília - DF Fontes de Recursos : previstos no orçamento vigente. Fundamento legal : Lei Federal nº 14.133/21; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações : Faz saber que, após reanálise do Edital de abertura do Pregão Eletrônico nº 003/2024, publicado em 05.06.2024, realizada em razão de questionamentos por parte de licitantes interessadas, decidiu-se por alterar partes do Termo de Referência e, por esta razão, torna pública a RETIFICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003 / 2024 , o que é feito em decorrência de modificações, de acordo com o Edital de Retificação publicado na íntegra, na Plataforma eletrônica de licitações LICITA MAIS BRASIL, sitio www.licitamaisbrasil.com.br.Portal Nacional de Compras Públicas ( PNCP ), pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br ; Demais informações podem ser obtidas pelo telefone: (92) 993565820, e-mail: licitacaocaapiranga@gmail. com . A data de disponibilização do edital será a partir do dia 20.06.2024.

Caapiranga/AM., 19 de junho de 2024

JOICE TAVARES DA SILVA Presidente da CPC

AVISO DE LICITAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO N ° 011/2024

OBJETO: Aquisição de caminhão 0 km, com baú refrigerado, conforme Convênio TRANSFEREGOV.BR nº 948316/2023, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério da Pesca e Aquicultura e o Município de Caapiranga/Am., Tipo : Menor Preço Global . Recebimento das Propostas por Meio Eletrônico : A partir das 10h, do dia 20/06/2024. Fim do recebimento das propostas : Às 13h:30 do dia 02/07/2024. Abertura da Sessão de Disputa de Preços : Às 14h do dia 02/07/2024. Referência : horário de Brasília - DF. Fontes de Recursos : previstos no orçamento vigente. Fundamento legal : Lei Federal nº 14.133/21; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações : O Edital do Pregão Eletrônico nº 011/2024 estará disponível a partir do dia 20/06/2024 nos seguintes acessos: Plataforma eletrônica de licitações LICITA MAIS BRASIL, sitio www.licitamaisbrasil.com.br.Portal Nacional de Compras Públicas ( PNCP ), pelo link: https://www.gov.br/ pncp/pt-br ; Demais informações podem ser obtidas pelo telefone: (92) 993565820, e-mail: [email protected] .

Caapiranga/AM., 19 de junho de 2024

Presidente da CPC

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARAUARI , no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão Municipal de Licitação, referente à licitação modalidade PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 005 / 2024 - CML para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO DE CONSULTAS MÉDICAS E PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE CARAUARI ;

CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente;

CONSIDERANDO a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório. RESOLVE:

I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Pregoeira da Prefeitura Municipal e Equipe de Apoio, constante no processo mencionado, declarando vencedora do PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 005 / 2024 - CML a empresa: R. N. G. PEREZ , inscrita no CNPJ nº 37.294.859 / 0001 - 60 , para os itens 01 , 02 , 03 , 04 , 05 , 06 , 07 , 08 , 09 , 10 , 11 , 12 , 13 , 14 , 15 , 16 , 17 , 18 , 19 , 20 , 21 , 22 , 23 , 24 , 25 , 26 , 27 , 28 , 29 e 30 , com valor global de R$ 4.442.090 , 00 (quatro milhões quatrocentos e quarenta e dois mil e noventa reais) , cuja licitação foi devidamente adjudicada pela Pregoeira da Prefeitura.

II - Publique-se o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia.

Carauari/AM, 17 de junho de 2024.

Prefeito Municipal

Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de mutirão de consultas médicas e procedimentos cirúrgicos de média e alta complexidade, para atender as necessidades do município de Carauari. Fornecedora: R. N. G. PEREZ , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 37.294.859/0001-60, estabelecida na Rua. Jose Maria Moreno n 18 sala 01, bairro Parque 10 de Novembro, Manaus/AM - CEP.: 69.054.735.

Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Administração. Vigência da Ata: 06 (seis) meses e 14 (quatorze) dias.

Do preço registrado: A Ata de Registro de Preços consigna os preços totais para a empresa R. N. G. PEREZ , para os itens 01 , 02 , 03 , 04 , 05 , 06 , 07 , 08 , 09 , 10 , 11 , 12 , 13 , 14 , 15 , 16 , 17 , 18 , 19 , 20 , 21 , 22 , 23 , 24 , 25 , 26 , 27 , 28 , 29 e 30 , com valor global de R$ 4.442.090,00 (quatro milhões quatrocentos e quarenta e dois mil e noventa reais).

Do reequilíbrio contratual: O preço registrado poderá ser revisto em decorrência de fatores que influencie na composição de seus custos. Do reajuste: Os preços registrados não sofrerão qualquer reajuste durante todo o tempo de sua vigência.

Do procedimento vinculado: Pregão Eletrônico nº 005/2024 - SRP. Fundamento legal: Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 5.450/2005, no que não conflitar com os termos do Edital nº 005/2024 - SRP.

Carauari/AM, 17 de junho de 2024.

Prefeito Municipal

Protocolo 183063

A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO , torna público para conhecimentos dos interessados a correção do objeto da licitação: Publicação: Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas - Ano: XV / Número: 3631, Pagina 16, Data 17/06/2024 Onde se Lê: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 006/2024 - OBJETO : Contratação de Pessoa Jurídica para Aquisição de equipamentos médicos hospitalares

Protocolo 182968

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO