DOEAM 20/06/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| MUNICIPALIDADES

Manaus, quinta-feira, 20 de junho de 2024 3

e materiais permanentes, visando a atender às necessidades do Anexo da Maternidade do Hospital Regional de Coari, órgão vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes no Termo de Referência.

Leia se: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 006/2024 - OBJETO : Formação de Registro de preços para Contratação de Pessoa Jurídica para Aquisição de equipamentos médicos hospitalares e materiais permanentes, visando a atender às necessidades do Anexo da Maternidade do Hospital Regional de Coari, órgão vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes no Termo de Referência.

O Edital completo pode ser consultado no endereço eletrônico www. licitanet.com.br .

Coari/Am, 17 de junho de 2024.

JOSÉ IVAN MARINHO DA SILVA Agente de Contratação

A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE COARI, através da Comissão de Contratação, torna público para conhecimentos dos interessados que realizará as licitações:

01) PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 005/2024 - OBJETO : Formação de Registro de preços para Aquisição de máquinas e equipamentos de cozinha e refrigeração, para atender as necessidades das escolas municipais de tempo integral da rede municipal de ensino, bem como a Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações constantes no Termo de Referência.

• Início de Acolhimento das Propostas e Documentos de Habilitação: 13/06/2024 às 08h00min;

• Limite de Acolhimento das Propostas e Documentos de Habilitação: 03/07/2024 às 09h30min;

• Abertura da Sessão: 03/07/2024 às 09h30min;

• Data do Pregão/Disputa de Preços: 03/07/2024 às 09h30min;

• Será sempre considerado o horário de Brasília-DF

• Local: www.licitanet.com.br

O Edital completo pode ser consultado no endereço eletrônico www. licitanet.com.br .

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITACOATIARA , ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, e, fundamentado no artigo 74, inciso V e § 5°, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, que preceitua ser inexigível a licitação quando inviável a competição, em especial nos casos de: “aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha”

CONSIDERANDO a essencialidade do imóvel para sediar o funcionamento do “Conselho Tutelar Norte/Leste, do Município de Itacoatiara-AM” CONSIDERANDO que o imóvel escolhido se encontra em boas condições de uso, sua localização está na zona urbana, possui dimensões compatíveis para o seu uso, próximo das principais vias de trânsito do município e, quanto à acessibilidade, atende as necessidades, se adequando perfeitamente para o fim a que se pretende

CONSIDERANDO , ainda, que o preço constante da proposta apresentada está compatível com os valores habitualmente praticados no mercado CONSIDERANDO , finalmente o que consta do Processo nº 2898/2024-PMI, Parecer Jurídico nº 339/2024-PGMI e Parecer Técnico n° 1210/2024-CGMI RESOLVE:

I - RATIFICAR a Inexigibilidade de Licitação reconhecida no Parecer Jurídico da Procuradoria-Geral do Município de Itacoatiara/AM, sob o nº 339/2024-PGMI

II - DECLARAR inexigível o procedimento licitatório, nos termos do artigo 74, inciso V e § 5°, da Lei nº 14.133/21, para a locação de imóvel localizado à Rua Raimundo Antonio Correa, n° 81, Conjunto Novo Horizonte, Bairro Iraci, CEP: 69.101-158, Itacoatiara-AM

III - ADJUDICAR E HOMOLOGAR o objeto da inexigibilidade do contrato de locação do imóvel pertencente ao Sr. GERSON MUNIZ RABELO , inscrito no CPF nº 717.723.162 - 53 , no valor mensal de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais), pelo período de 12 (doze) meses, constantes na Proposta Comercial

Itacoatiara - AM, 17 de junho de 2024

Prefeito de Itacoatiara/AM

Coari/Am, 12 de junho de 2024.

Agente de Contratação

A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE COARI , através da Comissão de Contratação, torna público para conhecimentos dos interessados que realizará as licitações:

01) PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 006/2024 - OBJETO : Contratação de Pessoa Jurídica para 1.1. Aquisição de equipamentos médicos hospitalares e materiais permanentes, visando a atender às necessidades do Anexo da Maternidade do Hospital Regional de Coari, órgão vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes no Termo de Referência.

• Início de Acolhimento das Propostas e Documentos de Habilitação: 17/06/2024 às 08h00min;

• Limite de Acolhimento das Propostas e Documentos de Habilitação: 05/07/2024 às 09h30min;

• Abertura da Sessão: 05/07/2024 às 09h30min;

• Data do Pregão/Disputa de Preços: 05/07/2024 às 09h30min;

• Será sempre considerado o horário de Brasília-DF

• Local: www.licitanet.com.br

O Edital completo pode ser consultado no endereço eletrônico www. licitanet.com.br .

Coari/Am, 14 de junho de 2024.

Agente de Contratação

A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ, por intermédio da Comissão Permanente de Contratação, torna público que estará reunida na Sala de Reunião, localizada na Avenida 16 de Fevereiro, nº. 73 - Centro, no Município de Novo Aripuanã/AM, para abertura do envelope do seguinte certame:

Objeto : Formação de Registro de Preços para Contratação de empresa especializada para realização de mutirão de consultas médicas e procedimentos cirúrgicos de média e alta complexidade, nas especialidades de cirurgia geral, ginecologia e urologia, de acordo com o termo de referência.

Tipo: Menor Preço Por Item / Modo de Execução : Empreitada por Preço Unitário

Data da abertura de envelopes: 03 de julho de 2024. Hora: 08:30 Regência legal: Lei nº 14.133/21.

Informações: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã, no horário das 8:00hs às 14:00hs, de segunda-feira a sexta-feira ou poderão ser retirados no Portal da Transparência (transparenciamunicipalaam.org.br), e para a devida participação da licitação em questão, os interessados deverão apresentar Recibo de Retirada de Edital até 02 (dois) dias antes do certame na Sala de Reunião da Comissão Permanente de Contratação, localizada na Avenida 16 de Fevereiro, nº. 73 - Centro, no Município de Novo Aripuanã/AM.

Novo Aripuanã (AM), 19 de junho de 2024.

Agente de Contratação

Protocolo 182260

Protocolo 183020

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO