DOEAM 19/06/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 19 de junho de 2024 3

[Deve-se redigir uma redação, na qual melhor descreva a NECESSIDADE da unidade/setor demandante. ]

[Deve-se informar a situação de fato ou de direito que gerou a necessidade e que justifique a contratação pretendida ou a aquisição pleiteada.]

[Quantitativo do serviço/produto a ser contratado ou adquirido. Deve-se informar a unidade de medida para real mensuração.]

do presente Contrato, para os próximos 12 (doze) meses, é de R$ 16.500,00 (dezesseis mil e quinhentos reais), sendo o valor mensal estimado de R$ 1.375,00 (um mil, trezentos e setenta e cinco reais) Prazo de Vigência : 12 (doze) meses a contar da data de assinatura. Objeto : Contratação de Empresa para Fornecimento de Café sob demanda, para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Administração e Gestão SEAD., Manaus/AM . Dotação Orçamentária : Para fazer frente à Contratação, as despesas com a execução do presente Termo de Contrato, correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 13101. Programa de Trabalho: 04.122.0001.2001.0001, Natureza de Despesa 33903007, Fonte: 1.500.1210.0000.0000, tendo sido emitida, em 07/06/2024, a Nota de Empenho nº 2024NE0000462, no valor de R$ 1.375,00 (um mil, trezentos e setenta e cinco reais). Ficando o valor remanescente a ser empenhado na vigência do Contrato. No exercício seguinte, as despesas correrão à conta da dotação que for consignada no orçamento vindouro.

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , em Manaus, 10 de junho de 2024.

FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA Secretário de Estado de Administração e Gestão

[Informar a data pretendida em que será iniciada a prestação de serviço ou a necessidade de aquisição]

[Sempre que possível, indicar qual disposição estratégica será atingida ou viabilizada ao atender a demanda, como disposições do PES – Plano Estadual de Saúde e/ou PAS Plano Anual de Saúde 2024, que contribua para a contínua melhoria na gestão da saúde.]

( Assinado Eletronicamente ) ( Assinado Eletronicamente ) NOME DO SERVIDOR NOME DO SERVIDOR ELABORADOR ELABORADOR ( Assessoria da Secretaria (Assessoria da Secretaria Executiva Adjunta de Gestão Executiva Adjunta de Gestão Administrativa - SEAGA/SES-AM) Administrativa - SEAGA/SES-AM)

Protocolo 182934

PORTARIA GSEAI Nº 027 , DE 11 DE JUNHO DE 2024 A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DO INTERIOR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.010663 / 2024 - 51 / SEDUC / SIGED e do MEMO Nº 183 / 2024 - DEGESC / SEDUC / SIGED ,

RESOLVE :

I. DISPENSAR da função de Secretário(a) Escolar da Escola Estadual Deputado Armando Mendes (Tipo III, Simbologia FGS-7), da Coordenadoria Regional de Educação do município de São Sebastião do Uatumã, o(a) servidor(a) MARIA BENEDITA SERRAO DE SOUZA , ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, matrícula nº 132.253-2C, a contar de 31/10/2023.

II. DESIGNAR para exercer a referida função o(a) servidor(a) ALTINA MARIA RODRIGUES FARIAS , AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, matrícula nº 165.916-2A, a contar de 31/10/2023.

Manaus, 11 de junho de 2024.

ANA MARIA ARAÚJO DE FREITAS

Secretária Executiva Adjunta do Interior

• 7.2. ANUÊNCIA DA AUTORIDADE REQUISITANTE;

( Assinado Eletronicamente ) NOME DO(A) SECRETÁRIO(A) RESPONSÁVEL PELA UNIDADE DEMANDANTE (Secretário (a) Executivo ou Adjunto - XX/SES-AM)

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.021199/2024-29/ SEDUC/SIGED e do Laudo Médico nº 273928/2024,

RESOLVE :

Observação:

(Somente preencher quando o demandante conhecer a fonte ou origem do recurso, como por exemplo: Emenda Parlamentar, Portarias específicas do MS, etc.)

I. READAPTAR temporariamente , nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a) LUIZ ARAÚJO DA SILVA , cargo Professor PF20.ESP-III, matrícula 133023-3C, Dra. Zilda Arns Neumann/ Manaus, turno vespertino, na função de AUX. DE BIBLIOTECA, a contar de 09/05/2024 a 06/08/2024;

II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de Lotação que atribua ao(à) professor(a) as atividades, conforme estabelecido no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Protocolo 183005

Manaus, 14 de junho de 2024.

Processo nº . 01.01.013101000518/2024-95 . Espécie : Termo de Contrato. Data: 10/06/2024. Modalidade: Dispensa - DLE 001/2024 - SEAD. Partes : Estado do Amazonas, por intermédio do titular da Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD, CNPJ sob o n.º 02.287.757/0001-33 e ASN LTDA ., CNPJ sob o nº. 45.518.276/0001-02. Valor : O valor total estimado

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 182978

PORTARIA GSE Nº 542 , DE 17 DE JUNHO DE 2024 . A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 058 / 2024 - GELOT / SEDUC / SIGED ,

CESSAR OS EFEITOS das Portarias de Regime Complementar , por itens, conforme abaixo:

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO