DOEAM 19/06/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 19 de junho de 2024 15

relacionados à CNH, Transferência de Propriedade, Entrega de CRLV, Emissão de CNH e Agendamento de Vistoria no município de PARINTINSAM. RESOLVE: DESIGNAR a servidora 1) CARLA TEREZA DA SILVA JOBIM para se deslocar ao aludido município, no período de 20/05/2024 a 29/05/2024, para o desempenho da atividade.

2) ANTONIO MARCOS ASSEM SALAZAR para se deslocarem ao aludido município, no período de 27/06/2024 a 01/07/2024, para o desempenho das atividades.

Diretor Presidente do De#182877#15#186507/> partamento Estadual de Trânsito do Amazonas Protocolo 182877

Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas

Protocolo 182872

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe são conferidas por Lei, CONSIDERANDO a necessidade de dá o devido suporte as equipes de fiscalização e educação durante as ações deste departamento no município de PARINTINS-AM. RESOLVE: DESIGNAR o servidor 1) MIQUEIAS FERNANDES DOS SANTOS para se deslocar ao aludido município, no período de 27/06/2024 a 01/07/2024, para o desempenho das atividades.

Diretor Presidente do De#182873#15#186503/> partamento Estadual de Trânsito do Amazonas Protocolo 182873

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM , no uso de atribuições que lhe são conferidas por Lei, CONSIDERANDO a necessidade de realizar a aplicação dos Exames Teórico-Técnico de Legislação de Trânsito e de Direção Veicular nos Municípios de GUAJARA-AM, IPIXUNA-AM, BOCA DO ACRE-AM e PAUINI-AM. RESOLVE: DESIGNAR as servidoras 1) ANA PAULA BRASIL DE HOLANDA e 2) MARGARETH DE SOUSA COZENDEY para se deslocarem aos aluídos municípios, no período de 24/06/2024 a 02/07/2024, para o desempenho das atividades.

Diretor Presidente do De#182874#15#186504/> partamento Estadual de Trânsito do Amazonas Protocolo 182874

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM , no uso de atribuições que lhe são conferidas por Lei, CONSIDERANDO a necessidade do acompanhamento do translado dos carros alegórico dos galpões ao bumbódromo e disponibilização de plataforma no período dos desfiles antes e durante o Festival de Parintins 2024 no municio de PARINTINS-AM RESOLVE: DESIGNAR o servidor 1) WENDELL DANTAS MENEZES para se deslocar ao aludido município, no período de 22/06/2024 a 01/07/2024, para o desempenho das atividades.

Diretor Presidente do De#182875#15#186505/> partamento Estadual de Trânsito do Amazonas Protocolo 182875

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe são conferidas por Lei, CONSIDERANDO a necessidade de montagem da rede lógica no município de PARINTINS- AM. RESOLVE: DESIGNAR os servidores 1) LUIS HENRIQUE MELO EVANGELISTA E 2) SANAE ALVES SATO para se deslocar ao aludido município, no período de 04/06/2024 a 10/06/2024, para o desempenho da atividade.

ONDE SE LÊ: Nota de Empenho Nº 70, no valor de R$ 321.925,00 (Trezentos e vinte um mil novecentos e vinte e cinco reais). LEIA-SE: Nota de Empenho Nº 183, no valor R$ 1.073.083,36 (Um milhão, setenta e três mil, oitenta e três reais e trinta e seis centavos). GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO IPEM/AM, em Manaus, 19 de junho de 2024.

Diretor-Presidente do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amazonas

Relativo ao Termo de Contrato nº 010/2023, publicado no DOE 35.088, de 17/10/2023.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, contados a partir de 1º de setembro de 2023 até o dia 31 de agosto de 2028. LEIA-SE:

PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir de 01/09/2023 até o dia 1º/09/2024.

Diretor-Presidente do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amazonas

Protocolo 182921

O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM, no uso de suas atribuições legais, AUTORIZOU para fins de concessão de diárias , conforme o Art. 4º do Decreto nº 26.337; 01.Roberta Guimarães Paes - Assessora, Anna Paula Rodrigues Serafim - Colaboradora, Manacapuru/ Iranduba-AM, 18/06/2024, Dar apoio nas ações de vistoria técnica para fins de licenciamento, monitoramento e fiscalização ambiental; 02.Raimundo Marcio Carvalho Arirama - Colaborador, Iranduba-AM, 19/06/2024, Transportar equipe técnica do IPAAM; Manaus, 18 de Junho de 2024.

Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM

Protocolo 182981

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM , no uso de atribuições que lhe são conferidas por Lei, CONSIDERANDO a necessidade do acompanhamento do translado dos carros alegórico dos galpões ao bumbódromo e disponibilização de plataforma no período dos desfiles antes e durante o Festival de Parintins 2024 no município de PARINTINS-AM RESOLVE: DESIGNAR os servidores 1) RAIMUNDO GONÇALVES SANDIM

Art. 1 ° - CONSIDERAR férias referente ao exercício de 2024 efetivamente usufruídas, dos servidores conforme a relação abaixo:

Servidor: Adalcirlon Fábio Alves de Matos, matrícula: 258.689-4A, período 02/05/2024 a 16/05/2024 (10 dias);

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO