DOEAM 19/06/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

14 Manaus, quarta-feira, 19 de junho de 2024

Comandante Geral da Polícia Militar do Amazonas no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei n° 1.154, de 09dez75; CONSIDERANDO a Portaria n° 085/2023/DPA-7/PMAM de 20set23, publicada no D.O.E. n° 35.076, de 27set2023, Poder Executivo - Seção II, p.11, e transcrita no Boletim Geral n° 183, de 03out2023, que concedeu Licença para Tratar de Interesse Particular - LTIP, a contar de 22set23 a 21set23 (02 anos), ao CB QPPM TARCISIO BRITO DA SILVA (22213 SI/PMAM) ; CONSIDERANDO o requerimento, de 10mai24, no qual o referido Policial Militar solicita a interrupção da LTIP, por não ser mais do seu interesse; CONSIDERANDO que o mesmo foi submetido à Inspeção de Saúde pela Junta Ordinária de Inspeção de Saúde -JOIS/PMAM, em 04jun24, na Sessão n° 041/24, sendo considerado “APTO”, fins de interrupção de LTIP, conforme publicação no BG n° 104, de 05jun24. RESOLVE: 1. INTERROMPER a LTIP , a contar de 05jun24, do CB QPPM TARCISIO BRITO DA SILVA (22213 SI / PMAM) , matrícula n° 216.390-0 A, nos termos do art. 67, da Lei n° 1.154, de 09dez75; 2. REVERTER , nos termos do art. 78, da Lei n° 1.154, de 09dez75 c/c art. 1°, do Decreto n° 33.992, de 19set 13, o CB QPPM TARCISIO BRITO DA SILVA (22213 SI/PMAM), por interrupção de LTIP; 3. RESTABELECER o soldo, gratificação de tropa e demais vantagens pecuniárias do referido Policial Militar, a contar de 18jabr24; 4. CLASSIFICAR , nos termos do art. 5°, § 1°, letra “a”, item 1, do Decreto n° 4.541, de 07Mar79, no CPM/PMAM, o CB QPPM TARCISIO BRITO DA SILVA (22213 SI/ PMAM), por interrupção de LTIP; 5. Determinar à Diretoria de Pessoal da Ativa que tome todas as providências administrativas pertinentes, de acordo com legislação vigente. Gabinete do Comandante-Geral da Policia Militar do Amazonas, em Manaus, 05 de junho de 2024.

5/Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas> Protocolo 182895

ESPÉCIE: 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 04/2020/FAAR. DATA DE ASSINATURA: 18/06/2024. PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DO DESPORTO E LAZER e PRODAM - PROCESSAMENTO DE DADOS DO AMAZONAS S.A.. OBJETO: 5° Termo Aditivo objetivando a prorrogação por igual período e valor do contrato, referente ao Contrato n° 04/2020, para prestação de serviço de hospedagem do site, compreendendo o armazenamento do site desta secretaria na infraestrutura tecnológica para atender as necessidades da SEDEL. Processo Administrativo SIGED nº 01.01.042101.001078/2024-91 (SEDEL). VALOR MENSAL: R$ 2.444,15 (dois mil quatrocentos e quarenta e quatro reais e quinze centavos). VALOR GLOBAL: R$ 29.329,80 (vinte e nove mil trezentos e vinte e nove reais e oitenta centavos). VIGÊNCIA: O prazo terá a vigência de 12 (doze) meses, a contar de 01/07/2024 a 30/06/2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 42101; Programa de Trabalho: 27.122.0001.2643.0001; Natureza da Despesa: 33904014; Fonte: 1.501.1600.0000.0000; NE: nº 2024NE0000192, no valor de R$ 2.444,15 (dois mil quatrocentos e quarenta e quatro reais e quinze centavos), emitida em 06/06/2024.

Manaus, 18 de junho de 2024.

Secretário de Estado do Desporto e Lazer

Protocolo 183011

PARTES: SUBCOMANDO DE AÇÕES DE DEFESA CIVIL, CNPJ: 10.599.903/0001-94 e a empresa ARAGUAIA ADMINISTRAÇÃO DE CARTÕES LTDA CNPJ:07.147.701/0001-05. Objeto: Distrato do Contrato n° 016/2022 e seus Aditivos 1° e 2° - locação do imóvel com estrutura de depósito para armazenamento de materias, situado na Av. Ipixuna, S/N°, Cachoeirinha, CEP 69065-180. Assinatura: 10/06//2024.

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe são conferidas por Lei, CONSIDERANDO a necessidade de participar da entrega de kits de segurança ao mototaxistas, bem como entrega referente a CNH SOCIAL e entrega do projeto de sinalização viária no município de MANICORÉ- AM. RESOLVE: DESIGNAR os servidores 1) REYZON NASCIMENTO DE ALMEIDA E 2) ELIANE BATALHA DE SOUZA para se deslocar ao aludido município, no período de 13/06/2024 a 17/06/2024, para o desempenho da atividade.

Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas

Protocolo 182867

Manaus, 18 de junho de 2024.

CEL QOBM FRANCISCO FERREIRA MÁXIMO FILHO Subcomandante de Ações de Defesa Civil

Protocolo 182858

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe são conferidas por Lei, CONSIDERANDO a necessidade de visita técnica na reforma do Posto de Atendimento, no município Parintins- AM. RESOLVE: DESIGNAR a servidora 1) ADRIANA BRAGA ROCHA para se deslocar ao aludido município, no período de 22/06/2024 a 23/06/2024, para o desempenho da atividade.

ESPÉCIE: 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 03/2020/FAAR. DATA DE ASSINATURA: 18/06/2024. PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DO DESPORTO E LAZER e PRODAM - PROCESSAMENTO DE DADOS DO AMAZONAS S.A.. OBJETO: 5° Termo Aditivo objetivando a prorrogação por igual período e valor do contrato, referente ao Contrato n° 03/2020, para prestação de serviço de implantação do Sistema de Protocolo (Sproweb) para atender as necessidades da SEDEL. Processo Administrativo SIGED nº 01.01.042101.001082 / 2024 - 50 (SEDEL). VALOR MENSAL: R$ 1.169,83 (mil cento e sessenta e nove reais e oitenta e três centavos). VALOR GLOBAL: R$ 14.037,96 (catorze mil e trinta e sete reais e noventa e seis centavos). VIGÊNCIA: O prazo terá a vigência de 12 (doze) meses, a contar de 01/07/2024 a 30/06/2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 42101; Programa de Trabalho: 27.122.0001.2643.0001; Natureza da Despesa: 33904003; Fonte: 1.501.1600.0000.0000; NE: nº 2024NE0000189, no valor de R$ 1.169,83 (mil cento e sessenta e nove reais e oitenta e três centavos), emitida em 04/06/2024.

Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas

Protocolo 182868

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe são conferidas por Lei, CONSIDERANDO a necessidade de visita técnica na reforma do Posto de Atendimento, no município Parintins- AM. RESOLVE: DESIGNAR os servidores 1) DEBORA NADINE DOS SANTOS VITORINO, 2) JAIRO RODRIGUES DOS SANTOS E 3) JANDER FERNANDES MENDES para se deslocar ao aludido município, no período de 17/06/2024 a 18/06/2024, para o desempenho da atividade.

Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas

Protocolo 182869

Manaus, 18 de junho de 2024.

Secretário de Estado do Desporto e Lazer

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM , no uso de atribuições que lhe são conferidas por Lei, CONSIDERANDO a necessidade de realização de um treinamento no PAD Parintins, visando capacitar os colaboradores na execução dos seguintes serviços: Licenciamento de Veículo, Procedimentos

Protocolo 183010

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO