DOEAM 19/06/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 19 de junho de 2024 13

PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO : Manaus, 18 de junho de 2024.

Manaus, 19 de junho de 2024.

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0130/2024- (3,7,9) ; oriunda do PE 037 / 24 - CSC (Proc. Nº 013102.000182/2024); OBJETO : Aquisição de Materiais Farmacológicos; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: D + DISTRIBUIDORA LTDA, item(ns) 3,9,10 no valor total de R$ 1.606.755,00; DECARES COMERCIO LTDA, item(ns) 6 no valor total de R$ 521.208,00; PRIMECARE COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, item(ns) 11 no valor total de R$ 13.320,00; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0129/2024- (1,2) ; oriunda do PE 125 / 24 - CSC (Proc. Nº 013102.002828/2024); OBJETO : Aquisição de Materiais Hospitalares; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: ARAUJO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, item(ns) 3,4 no valor total de R$ 482.355,20; OCS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, item(ns) 1,2 no valor total de R$ 462.100,00; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Manaus, 19 de junho de 2024.

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0128/2024- (1,2) ; oriunda do PE 097 / 24 - CSC (Proc. Nº 013102.002256/2024); OBJETO : Aquisição de Equipamento Hospitalar; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: E H M SATO, item(ns) 4 no valor total de R$ 107.500,00; R S HENRIQUES COMERCIO E REPRESENTACOES, item(ns) 5 no valor total de R$ 239.000,00; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Manaus, 19 de junho de 2024.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

PROC. 01.01.022102.010365 / 2024 - 75. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR A CONCESSÃO de redução da jornada de trabalho em 3(três) horas diárias a servidora FRANCISCA PEDROSA DE HOLANDA BRANCO, Ass. Adm., Mat. nº 148.430-3 C, sem prejuízo de remuneração e carreira, enquanto perdurar a dependência, pelo prazo máximo de 01 (um) ano , a contar desta data , podendo ser renovada sucessivamente, por igual período, nos termos da Lei nº 241/2015, alterada pela Lei nº 6.785/ 2024 e Lei nº. 5.598/2021.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 182985

Proc. MEMO Nº 291 / 2024 - DEPCA / PCAM. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: DISPENSAR RAPHAELA VASCONCELOS DA SILVA, IPC, Mat. 211274-4 A, do recebimento da FG3 (Gerente de Atendimento/DEPCA), bem como DESIGNAR WANESSA CATUNDA TAVARES , EPC, Mat. 245165-4 A, para recebimento da referida função, a contar de 07.06.2024 .

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

RESENHA DA PORTARIA Nº 856 / 2024 - GDG / PC .

Proc. MEMO Nº 093 / 2024 - 8º DIP / PCAM. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: DISPENSAR LEUNAM LIMA SERRAO, IPC, Mat. 184200-5 B, do recebimento da FG3 (Chefia de Investigação/8º DIP), bem como DESIGNAR ALESSANDRO PEREIRA DA SILVA , IPC, Mat. 171575-5 A, para recebimento da referida função, a contar de 23.05.2024

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 182996

SIGED nº 01.01.022102.009220 / 2024 - 21 - PC / AM. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento de GRATIFICAÇÃO DE CURSO com incidência de 35 % (trinta e cinco por cento) ao Sr. GUILHERME DE ANDRADE ANTONIAZZI, DPC, Mat. n ° 211113 - 6 A , a ser calculado sobre seus vencimentos e com efeitos financeiros, a contar de 24.04.2024 , em conformidade com a Lei nº 2.875/2004 e na forma do artigo 201, inciso VII, da Lei nº 2.271/94.

Manaus, 17.06.2024.

Protocolo 182951

ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 006/2024 - PC/AM. Partes: Estado do Amazonas, através da Polícia Civil do Estado do Amazonas, e a empresa AMAZON HOLDING PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Locação de imóveis de Pessoa Jurídica destinados à hospedagens dos servidores desta instituição policial que se deslocarão da capital para atender as demandas policiais durante a realização do Festival Folclórico de Parintins de 2024, para reforçar a segurança pública no município, visando atender as necessidades da Polícia Civil do Estado do Amazonas. Data de assinatura: 14.06.2024. Vigência: 15 (quinze) dias contados de 20/06/2024 a 04/07/2024. Fundamento do ato: Processo Administrativo nº 01.01.022102.010321/2024-45. (PCAM). Valor global: R$45.000,00 (quarenta e cinco mil reais).

Manaus, 18 de junho de 2024.

Delegado-Geral Adjunto

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 182999

TERMO DE CONTRATO Nº 006 / 2024 - PMAM . ASSINATURA: 18 de junho de 2024. PARTÍCIPES: PMAM e AUTARQUIA COMERCIO E SAUDE ANIMAL LTDA CNPJ: 07.764.000/0001-07. OBJETO: Fornecimento de 16.200 kg (dezesseis mil e duzentos quilos) de Ração Canina super premium, raças de grande porte, adultos e filhote, fins de suprir as necessidades de alimentação dos semoventes caninos da Polícia Militar do Amazonas. VIGÊNCIA: 12 meses, contados a partir de 18/06/2024 até 18/06/2025. VALOR GLOBAL: R$ 377.100,00 (trezentos e setenta e sete mil e cem reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trab.: 06.181.3264.2157.0001; Natureza de Despesa: 33903006 Fonte: 1.501.1600.0000.0000.

Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas

Protocolo 182987

Protocolo 182957

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO