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Diário Oficial do Estado do Amazonas · 19/06/2024 · pág. 32

DOEAM 19/06/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

12 Manaus, quarta-feira, 19 de junho de 2024

9. Pedro Luiz Trevisan de Araújo Biondo. Cargo: Colaborador. Período : 26 a 29/06/2024. Destino: Tefé/Maraã. Objetivo: Fiscalização in loco do Termo de Convenio nº 028/2023-SEPROR, cujo objeto “aquisição de casa de farinha”. 10. Sebastiao Batalha Pinto de Souza. Cargo: Engenheiro de Pesca. Período: 05 a 08/07/2024. Destino: Manaus/Coari. Objetivo: Apoio técnico na construção do laboratório de piscicultura da Prefeitura de Coari para reprodução de peixes no município. 11. Thiago Barbosa dos Santos. Cargo: Colaborador. Período : 02 a 05/07/2024. Destino: Presidente Figueiredo/Careiro Castanho/ Careiro da Várzea. Objetivo: Logística de materiais e insumos dos produtores rurais para o Feirão da Sepror, nos referidos municípios. 12. Vaneza de Sá Teixeira. Cargo: Colaborador. Período: 13 e 14/06/2024. Destino: Manaus. Objetivo: Participar da II Semana de Zootecnia CRMV/AM e ministrar sobre o tema “Atuação do Zootecnista na Avicultura e Extensão Rural”. 13. Waldélia Mara Leal Garcia - Sammya Agra D ´ Ângelo. Cargo: Engenheira Agrônomo - Colaborador. Período: 03 a 06/07/2024. Destino: Lábrea. Objetivo: Fiscalização in loco do Termo de Convênio nº 093/2022, cujo objeto “a cooperação entre a SEPROR, Fundação de apoio ao Ensino, Pesquisa, Extensão e Interiorização do IFAM - FAEPI”.

DANIEL PINTO BORGES Secretário de Estado de Produção Rural

Protocolo 182902 PORTARIA Nº 140/2024 - GAB/SEPROR O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , no uso de suas atribuições legais, e:

DISPENSA o processo licitatório nos termos do art.75, inciso II da Lei Federal nº14.133 e art.157, inciso II do Decreto Estadual nº 47.133/2023, para aquisição de material de processamento de dados .

CONSIDERANDO , o disposto no art. 75, da lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, com atualização de valores dada pelo Decreto nº 11.871/2023 que faculta a dispensa de licitação para contratação que envolva valores inferiores a R$ 59.906,02 (cinquenta e nove mil novecentos e seis reais e

dois centavos), no caso de outros serviços e compras; CONSIDERANDO , finalmente o que consta do Processo nº 01.01.018101.001849/2024-66- SEPROR;

RESOLVE:

I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório nos termos do art.75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 por meio da DLE nº 012/2024 - SEPROR, registrada no sistema e-Compras.AM, para aquisição de material de processamento dados, para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR.

II - ADJUDICAR o objeto da dispensa em favor da empresa: V N DISTRIBUIDORA DE ELETRODOMESTICOS LTDA , CNPJ nº

33.943.385 / 0001 - 80 , pelo Valor Global de R$ 14.455,30 (quatorze mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais e trinta centavos).

CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.

GABINETE DO SECRETARIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 19 de junho de 2024.

HOSPITALARES LTDA - item(ns) 10; UNI HOSPITALAR LTDA - item(ns) 7; CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato.

Manaus, 19 de junho de 2024.

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 182937 RESENHA: 038/24 DATA: 19/06/2024

Torna Público, para conhecimento dos interessados, o seguinte:

Aviso de Licitação

Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas - e-compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br” .

1.1) PE n ° 246/2024-CSC: Aquisição de Baterias Estacionárias, para formação de Ata de Registro de Preços, para atender a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar - SEDUC e Demais Unidades Gestoras do Poder Executivo Estadual.

- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os horários de tempo constantes no edital Reabertura de Prazo

Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas - e-compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br” .

2.1) PE n ° 230/2024-CSC: Aquisição de Carga de Extintor, para formação de Ata de Registro de Preços, para atender a Secretaria de Estado de Educação e Desporto - SEDUC e Demais Unidade Gestora do Poder Executivo Estadual.

horários de tempo constantes no edital. Revogação Revogadas as seguintes licitações:

1) PE n ° 225 / 2023 - CSC , por discricionariedade e conveniência da Administração Pública.

2) PE n ° 226 / 2024 - CSC , por discricionariedade e conveniência da Administração Pública.

Convocação para Nova Sessão Pública

1) PE n ° 091 / 2024 - CSC , dia 25/06/2024 às 12:00 horas de Brasília. A sessão pública ocorrerá por meio eletrônico, no Endereço: https:// www.e-compras.am.gov.br.

WALTER SIQUEIRA BRITO

Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 182943 DANIEL PINTO BORGES

Secretário de Estado de Produção Rural

Protocolo 182899 Centro de Serviços Compartilhados – CSC DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO

O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc. 01.01.013102.002335/2024-02, referente ao PE 126/24, para formalização de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos do artigo 148, III, do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023.

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO

O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc. 01.01.013102.002487/2024-05, referente ao PE 122/24, para formalização de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos do artigo 148, III, do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023. RESOLVE:

HOMOLOGAR o resultado do PE 122/24, legalmente adjudicado à(s) empresa(s) : INSTRUMENTAL TÉCNICO LTDA - item(ns) 1, 2, 4, 5; SUPPORT PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA - item(ns) 3; CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato.

Manaus, 19 de junho de 2024.

RESOLVE:

HOMOLOGAR o resultado do PE 126/24, legalmente adjudicado à(s) empresa(s) : CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA FILIAL - item(ns) 4, 8; DIMASTER COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - item(ns) 3; HALEX ISTAR INDUSTRIA FARMACEUTICA SA - item(ns) 9; J I D DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - item(ns) 2; NCA MEDICAL - COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALAR LTDA - item(ns) 5, 6; ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA - item(ns) 12, 13; P H COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 182947

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 0010/2024-1 ; PE 347 / 23 - CSC (Proc. n° 013102.007657/2023). OBJETO : Acrescer em 25% o quantitativo previsto na Ata de Registro de Preços n° 0010/2024-1 e-compras.am, para o(s) item(ns) 9. PARTES: Estado do Amazonas e empresa ARAUJO COMERCIO DE

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO