DOEAM 19/06/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 19 de junho de 2024 11

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica nº 003/2024-SEJUSC; Partes: ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA , DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC e a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS - DPE/AM ; Objeto: Implantação e a regulação das atividades decorrentes da instalação de posto de atendimento da DPE/AM, no âmbito das unidades do Pronto Atendimento ao Cidadão - PAC, incluindo cessão de uso, a título não oneroso, de parte do imóvel onde está instalado o PAC Sumaúma; Prazo de Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da assinatura; Data da Assinatura: 11/06/2024; Processo Administrativo: 011471/2023-32-SEJUSC; Fundamento do ato: Lei nº 14.133/2021 e o Decreto nº 18.125/1997.

Manaus, 19 de junho de 2024.

Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

meio do Processo Administrativo SIGED nº 01.01.030101.003252/2024-51. RESOLVE: I - CONCEDER , a pedido, Licença Especial ao servidor LUIZ CARLOS DOS SANTOS SOUZA , Auxiliar de Serviços Gerias, Classe Ref. C, Mat. Nº 154.031-9C, Quinquênio: 2012/2017, período: 18.6.2024 a 15.9.2024, conforme previsão legal da Lei Estadual nº 1.762/86. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE - SEMA, em Manaus, 19 de junho de 2024.

Secretário de Estado do Meio Ambiente

Protocolo 183001

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento ao(s) servidor(es) de acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 42.655, de 21.08.2020

I - EDWARD ANDRADE VENANCIO

VALOR: R$ 5.000,00 (cinco mil reais); 33903989 - 5.000,00. APLICAÇÃO: 90 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias

Manaus, 18 de junho de 2024

Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

Protocolo 182859

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL , no uso de suas atribuições legais.

CONSIDERANDO o Art. 68 da Lei nº 1.762, de 14/11/1986.

CONSIDERANDO os §§ 1º e 2º, do Art. 73, da Lei nº 1.762/86 e o Decreto Lei 29.260, de 23/10/2009.

I - REGISTRAR , Licenças Médicas de servidores desta Secretaria, conforme descrição abaixo:

II - REGISTRAR , 180 (cento e oitenta) dias de Licença Maternidade da servidora, Raiza Clarice da Costa Lima , Matrícula 257.372-5 A, no período de 10 / 05 / 2024 a 05 / 11 / 2024 .

GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - GSEAS , em Manaus, 17 de junho de 2024.

Secretária de Estado da Assistência Social

Protocolo 182988

O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE , no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 4.163 de 09 de março de 2015 e pelas Leis Delegadas nº 122 de 15 de outubro de 2019, e 123 de 31 de outubro de 2019, pelo Decreto Governamental de 02 de janeiro de 2023, com reestruturação organizacional estabelecida pelo Decreto Estadual nº 36.219 de 09 de setembro de 2015. CONSIDERANDO a solicitação por

RETIFICAR a Resenha nº 19/2024-GAB/SEPROR, publicado no Diário Oficial de 10/06/2024 edição nº 35.240 na parte que se refere: Onde se Lê: nº 04 - Hélio da Silva Araújo - Período de 12 a 18.07.2024; Leia-se: nº 04 - Hélio da Silva Araújo - Período de 12 a 17.07.2024.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 19 de junho de 2024.

Secretário de Estado de Produção Rural

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , autorizou o deslocamento dos servidores abaixo discriminados:

1. Alessandro Cohen Melo. Cargo: Secretário Executivo Adjunto. Período: 25 a 27/06/2024. Destino: Belém-PA. Objetivo: 3ª Sessão Ordinária Comitê Permanente de Gestão da Pesca e do Uso Sustentável dos Recursos Continentais das Bacias Amazônica e Tocantins-Araguaia (CPG Norte). - Período: 05 a 07/07/2024. Destino: Coari/Alvarães/São Paulo de Olivença. Objetivo: Reunião de alinhamento de demandas, dos Kits Atualiza Pescador e insumos, nos municípios. - Período : 13/06/2024. Destino: Brasília-DF. Objetivo: Participar da reunião no Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis-IBAMA. 2. Aylana da Costa e Silva Normando - Deyserreen de Souza Costa da Silva. Cargo: Colaborador. Período: 23/06 a 02/07/2024. Destino : Parintins. Objetivo : Cobertura jornalística e divulgação das ações da vitrine do Agro, dentre outras atividades da Secretaria de Estado de Produção Rural. 3. Hudson Santos da Silva. Cargo: Assistente Técnico III. Período: 02 a 05/07/2024. Destino: Humaitá. Objetivo: Fiscalização in loco da execução do Termo de Fomento n° 13/2023-SEPROR, que tem por objeto “aquisição de geradores de energia, roçadeiras e equipamentos para casas de farinha”. 4. Joilce Socorro Nascimento Tavares. Cargo: Assessor AD-I. Período: 03 a 05/07/2024. Destino: Apuí. Objetivo: Apoio logístico no recebimento e distribuição dos kits de mudas de citrus, café e entrega de alimentos do Programa de Aquisição de Alimento - PAA, no município. 5. José Everardo Torres Portugal. Cargo: Gerente AD-2. Período: 11 a 14/07/2024. Destino: Rio Preto da Eva. Objetivo : Visita Técnica e Orientações Básicas de horticultura para tratar sobre jardins, pomares, hortas ou estufas, plantio de frutas, hortaliças, verduras e legumes para o fortalecimento da agricultura familiar na região. 6. Maria José de Melo Andreola - Jaqueline Nogueira Barbosa. Cargo: Chefe de Gabinete - Colaborador. Período: 24/06 a 02/072024. Destino: Parintins. Objetivo: Realização de visita técnica, entrega de alimentos do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA e de kits de mudas de citrus e café, no município, assim como participação de ações governamentais e participação no stand do Sistema Sepror. 7. Nilton César Bastos Rodrigues. Cargo: Assessor III. Período : 03 e 04/07/2024. Destino: Rio Preto da Eva. Objetivo: Apoio logístico ao Secretário Executivo Adjunto da Sepa, no município. - Período: 07 e 08/07/2024. Destino: Rio Preto da Eva. Objetivo: Apoio logístico ao Secretário Executivo Adjunto da Sepa, no município. 8. Nassib da Cunha Monassa Neto. Cargo: Colaborador. Período : 05 a 07/07/2024. Destino: Iranduba. Objetivo: Efetuar a fiscalização da Emenda Parlamentar nº 035/2024, Fomento nº 001/2024, nas localidades que ficam no baixo Rio e Tilheiro, do município.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO