DOEAM 19/06/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

10 Manaus, quarta-feira, 19 de junho de 2024

Ata de Registro de Preços nº. 0045/2023 DIVRP/DEGCM/UGCM/ SEMAD, PE 050/2023 - CML/PM. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública , Manaus, 11 de junho de 2024.

Secretário Executivo de Segurança Pública

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 015/2024-FESP; DATA DA ASSINATURA: 17.06.2024; PARTES CONTRATANTES: Estado do Amazonas, por intermédio do FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PUBLICA FESP-AM e a empresa V R P DE OLIVEIRA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE EQUIPAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR LTDA: OBJETO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 015/2024-FESP, para alteração da Cláusula Nona do referido contrato, visando à prorrogação do prazo final para entrega de material, de 18.06.2024 para 17.08.2024; VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Aditamento será de 305 (trezentos e cinco) dias, de 18.06.2024 a 19.04.2025; DO FUNDAMENTO JURÍDICO: art. 140, § 3º da Lei 14.133/2021. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública.

Manaus, 17 de junho de 2024.

CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA Secretário Executivo de Segurança Pública

ESPÉCIE: Destaque de Crédito Orçamentário em favor da UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS-UGPE; VALOR: R$ 826.851,66; OBJETO: destinados ao Saldo do CT. 023/2023-UGPE - Prestação de serviços de manutenção predial, com fornecimento de peças, materiais e mão de obra, para adaptação, adequação, reparação, revitalização ou reforma de edificações, sistemas e instalações prediais visando atender as necessidades da Unidade Gestora de Projetos Especiais na execução dos projetos especiais de sua competência em todo o estado do Amazonas; NOTA DE CRÉDITO N. 0106/2024; PROCESSO N. 01.01.025704.000436/2024-30.

Secretário de Estado de Infraestrutura

ESPÉCIE : Destaque de Crédito Orçamentário em favor da UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS-UGPE; VALOR: R$ 6.800.000,00; OBJETO: destinados ao Saldo do CT. n° 005/2024 - UGPE, para a Prestação de serviços sob demanda, de manutenção predial, preventiva e corretiva, visando atender as unidades administrativas da capital e interior pertencentes à SES/AM, SEJUSC/AM e demais entes da administração pública, conforme necessidades.; NOTA DE CRÉDITO N. 0107/2024; PROCESSO N. 01.01.025704.000476/2024-82.

Secretário de Estado de Infraestrutura

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA , no uso de suas atribuições legais e na conformidade da competência que lhe confere a Lei Delegada nº 4163 de 09 de março de 2015; NOTIFICA / INTIMA a pessoa jurídica NRD Indústria e Comércio de Confecção Ltda, CNPJ n.º 48.045.807/0001-77, por seu representante legalmente constituído, Sra. Camila Telles de Lima Carvalho, com sede na Rua Pará, nº 945 - Nossa Senhora das Graças, CEP 69053- 575, Manaus-AM, sobre a condição descrita no Ofício nº 0388/2024 - GABINETE/SEAP, acerca de valores devidos, de remuneração e contribuição previdenciária [INSS] por parte da empresa, referente ao Acordo de Cooperação n° 01/2023FUPEAM, intimando - a a comparecer à sede da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária-SEAP, instalada no endereço Av. Torquato Tapajós s/n, Colônia Terra Nova, Manaus - AM, a fim de tomar ciência do teor do Ofício nº 388/2024-GABINETE/SEAP.

Secretário de Estado de Administração Penitenciária

Protocolo 182941

ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 003/2024-SEINFRA. Data da Assinatura: 18/06/2024. Partes: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura, e a empresa TECNOARTE DA AMAZÔNIA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA-EPP. Objeto: RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE TAPAUÁ/AM. Vigência: 300 (trezentos) dias corridos. Valor: R$ 8.980.303,74 (oito milhões, novecentos e oitenta mil, trezentos e três reais e setenta e quatro centavos). Dotação: Unidade Orçamentária: 25704, Programa de Trabalho: 15.451.3300.1565.0004, Fonte de Recurso: 1.754.271.2.7048.0000; Natureza da Despesa: 44905117, tendo sido emitida, em 18/06/2024, a Nota de Empenho nº 2024NE0000790 no valor de R$ 63.617,91 (sessenta e três mil, seiscentos e dezessete reais e noventa e um centavos). O saldo restante será empenhado oportunamente. Processo Administrativo nº 01.01.025101.001793/2023-24-SEINFRA.

Manaus, 18 de junho de 2024.

Secretário de Estado de Infraestrutura

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 016/2023-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 19/06/2024. PARTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura, e a Empresa TECNOARTE DA AMAZÔNIA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA-EPP. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 016/2023-SEINFRA por mais 230 (duzentos e trinta) dias, e de execução em 127 (cento e vinte e sete) dias, de acordo com o cronograma físico e financeiro atualizado. Processo Administrativo nº 01.01.025101.001814/2024-92-SEINFRA.

Manaus, 19 de junho de 2024.

CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura

A Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC, no uso das suas atribuições legais, e CONSIDERANDO os termos do Edital de Chamamento Público nº 001/2024 - SEJUSC, para seleção de Organização da Sociedade Civil - OSC, sem fins lucrativos, para executarem as ações do Projeto Pé na Estrada - Conectando a Pessoa Idosa com a Natureza e que tenham interesse em celebrar Termo de Fomento;

CONSIDERANDO a disposição contida no artigo 27, § 4º da Lei nº 13.019/2014, que dispõe que a administração divulgará o resultado do julgamento em página do sítio eletrônico;

CONSIDERANDO a análise das propostas apresentadas pelas Organizações da Sociedade Civil - OSC’s, realizada pela Comissão de Análise e Seleção de Projetos, instituída por meio da Portaria nº 028/2024 - GSEJUSC;

CONSIDERANDO a ausência de quaisquer recursos quanto ao resultado divulgado no dia 10 de junho de 2024;

I - TORNAR PÚBLICO o resultado final das Organizações da Sociedade Civil - OSC’s que tiveram as suas propostas HABILITADAS para firmar o Termo de Fomento, conforme detalhamento a seguir:

• ASSOCIAÇÃO DOS AQUICULTORES DO MUNICIPIO DE IRANDUBA - CNPJ 05.549.824/0001-39. Cientifique-se, cumpra-se e publique-se, gabinete da Secretária de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania, em Manaus, 17 de junho de 2024.

Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

Protocolo 182884

Protocolo 182913

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO