DOEAM 19/06/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 19 de junho de 2024 9

II. DESIGNAR os servidores Davi da Silva Macedo , matrícula funcional 223412-2A, Anabel Georgia Teixeira Muller , matrícula funcional 223358-4A e Rosiel Sotero Lima Marques , matrícula funcional 153696-6E, sob a presidência do primeiro para a condução do feito;

III. INSTRUIR os servidores para, quando houver necessidade de conhecimento técnico-jurídico, encaminhar os autos ao setor correspondente para manifestação, em até 05 (cinco) dias antes da emissão do relatório final, e que se adotem todas as medidas legais necessárias para resolução do feito, observados os princípios e normas que regem o processo administrativo; IV. DETERMINAR o prazo de 90 (noventa) dias para apresentação de relatório conclusivo;

V. ESTA PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação.

e Desporto Escolar-SEDUC, conforme o processo nº 01.01.28101.013570 /2024-89-SEDUC/SIGED.

Manaus, 19 de junho de 2024.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 183013

Manaus, 18 de junho de 2024.

ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.017187

PRORROGAR a data de entrega de envelopes, constante no Edital da Chamada Pública Complementar da Agricultura Familiar nº 02 / 2024 - SEDUC / AM , publicado no Diário Oficial do Estado, de 20/05/2024, até o dia 11 / 07 / 2024.

Data: 18.06.2024. Partes: Estado do Amazonas/SEC e Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC. CNPJ nº 13.659.617/0001-65. Objeto: Apoio financeiro por meio de Emenda Parlamentar nº 044/2024, do Deputado Delegado Péricles, para formalização do Contrato de Gestão “Cachês Artísticos”, a realizar-se no período de junho a setembro de 2024, na cidade de Manaus, capital do estado do Amazonas. Código Único: TCETV46A15-9FB9C-0BD4C. Valor Global: R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais). UO: 20101, FT: 1.501.1600.0000.0000; PT: 13.122.3310.2773.0011, ND: 33504199, NE nº 2024NE0000476, emitida em 18/06/2024, no valor R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais). Prazo: 18.06.2024 a 18.09.2024. Fiscal: José Castelo do Nascimento, Mat: 050.055-0-C. Proc. nº 01.01.020101.003706/2024-30-SEC.

Manaus, 18.06.2024.

Manaus, 19 de junho de 2024.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 183009

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a Portaria GS nº 1392, publicada no Diário Oficial do Estado, de 26/12/2023, que constituiu a Comissão Permanente de Monitoramento e Avaliação-CMPA;

I. SUBSTITUIR na Portaria GS nº 1392, publicada no Diário Oficial do Estado, de 26/12/2023, que constituiu a Comissão Permanente de Monitoramento e Avaliação-CPMA, conforme abaixo:

Membro - Simone Gomes Gonçalves - Matricula nº 187.670-8C por Helen Juliana Marinho de Souza e Silva - Matricula: 168.069-2H.

II. INCLUIR , na portaria citada no item I, a servidora abaixo:

Membro-Élida Luzia Tavares de Oliveira - matricula nº 226.053-0A.

III. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Data: 18.06.2024. Partes: Estado do Amazonas/SEC e Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC. CNPJ nº 13.659.617/0001-65. Objeto: Apoio financeiro por meio de Emenda Parlamentar de Bancada nº 073/2024 (Bancada: AVANTE), para formalização do Contrato de Gestão “Cooperativismo em Ação”, a realizar-se na Zona Sul em Manaus - Estado do AM, no mês de junho de 2024. Código Único: TCETV-8EC9B-2E325-EAB47. Valor Global: R$ 4.059.000,00 (quatro milhões, cinquenta e nove mil reais). UO: 20101, FT: 1.501.1600.0000.0000; PT: 13.122.3310.2793.0011, ND: 33504199, NE nº 2024NE0000475, emitida em 18/06/2024, no valor de R$ 4.059.000,00 (quatro milhões, cinquenta e nove mil reais). Prazo: 18.06.2024 a 18.08.2024. Fiscal: José Castelo do Nascimento, Mat: 050.055-0-C. Proc. nº 01.01.020101.004627/2024-47-SEC. Manaus, 18.06.2024.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 182896

Manaus, 19 de junho de 2024.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 183012

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a exiguidade de tempo para conclusão das atividades da Comissão da Chamada Pública,

PRORROGAR , por mais 30 (trinta) dias, a contar de 20/06/2024, os efeitos da Portaria GS nº 577, publicada no Diário Oficial do Estado, de 21/05/2024, que constituiu a Comissão da Chamada Pública referente à implementação do Programa Estadual das Escolas Cívico - Militares nas Escolas Estaduais Fueth Paulo Mourão , Professor Homero de Miranda Leão , Professor Nelson Alves Ferreira , Professor Reinaldo Thompson , Professora Tereza Siqueira Tupinambá , localizadas no município de Manaus, e Conceição Xavier de Alencar , localizada no município de Tabatinga, pertencentes à Secretaria de Estado de Educação

ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 030/2024-FESP; DATA DA ASSINATURA: 11.06.2024; PARTES CONTRATANTES: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio do FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, e a empresa MOVENORTE COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA; OBJETO: Aquisição de Mobiliários para atender as necessidades da Central de Flagrante da Policia Civil, visando a execução do Eixo de Fortalecimento das Instituições de Segurança Pública, Meta 02, Ação 1, em conformidade ao Termo de Adesão nº 08/2021; VALOR TOTAL: R$ 324.540,00 (trezentos e vinte e quatro mil quinhentos e quarenta reais); VIGÊNCIA: A vigência deste Contrato é de 12 (doze) meses, de 11.06.2024 a 11.06.2025; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: Unidade Orçamentária: 22703; Programa de Trabalho: 06.122.3264.2120.0001; Fonte de Recurso: 2.713.2980.0000.0000; Natureza da Despesa: 44905242; tendo sido emitidas em 10/06/2024 a Nota de Empenho nº 2024NE0000057, no total de R$ 324.540,00 (trezentos e vinte e quatro mil quinhentos e quarenta reais); FUNDAMENTO JURÍDICO:

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO