DOEAM 19/06/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

18 Manaus, quarta-feira, 19 de junho de 2024

I - AUTORIZAR , a liberação de adiantamento ao servidor - SILVANO FREITAS SANTOS - Matrícula 2410869B na rubrica 33903089 Material de Consumo, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais)

Prazo de Aplicação : 90 (noventa) dias.

Fonte: 1.754.275.2.7131.0000; Valor: R$ 51.072,00. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Em Manaus, 19 de junho de 2024.

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE

Protocolo 182928

Prestação de Contas : 30 (trinta) dias.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS , em Manaus, 19 de junho de 2024.

JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

Protocolo 182944

ERRATA DE ITENS DA RESENHA Nº 025/2024 - ADAF, publicada no DOE Edição: 35.240 de 10 de junho de 2024, pág. 13, Poder Executivo - Seção II.

Servidor : Daniel Machado Rocha; ONDE SE LÊ: Destino/Período: Beruri/Anamã, 18/06 a 30/07/2024 LEIA-SE : Destino/Período: Beruri/Anamã,18/06 a 04/07/2024

Servidor : Júlio Augusto Moraes Martins ONDE SE LÊ : Destino/Período: Beruri/Anamã, 18/06 a 30/07/2024 LEIA-SE : Destino/Período: Beruri/Anamã,18/06 a 30/06/2024

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 19 de junho de 2024.

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 031/2022 - ADAF ; ASSINATURA: 19/06/2024; PARTES: Estado do Amazonas, por intermédio da AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS e a empresa BETA BRASIL SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA ; OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses; VIGÊNCIA: 19/06/2024 a 19/06/2025; VALOR GLOBAL: R$ 1.307.108,72(um milhão, trezentos e sete mil, cento e oito reais e setenta e dois centavos); DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas de execução do presente contrato correrão a contar das seguintes dotações: UG: 018202; PROGRAMA DE TRABALHO: 20.609.3277.2524.0001; NATUREZA DA DESPESA: 309037.01; FONTE DE RECURSO: 1.501.1600; NOTA DE EMPENHO: 2024NE001013, emitida em 17/06/2024, no valor de R$ 43.570,20 (quarenta e três mil, quinhentos e setenta reais e vinte centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Processo Administrativo 018202.002773/2024-58

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 19 de junho de 2024.

ESPÉCIE : Sétimo Termo Aditivo ao Convênio nº 006/2021 - UGPE. DATA DA ASSINATURA: 12/06/2024. PARTES: O Estado do Amazonas por intermédio da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE e o Município de Santa Isabel do Rio Negro/AM. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 006/2021-UGPE por mais 3 (três) meses, e atualização do Plano de Trabalho. VIGÊNCIA: 12/06/2024 A 12/09/2024. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº 01.01.043102.001277/2024-52-SIGED/ UGPE e Parecer Jurídico nº 128/2024-SSJURI-UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE.

MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE

Protocolo 182960

ESPÉCIE: Sétimo Termo Aditivo ao Convênio nº 005/2021 - UGPE. DATA DA ASSINATURA: 12/06/2024. PARTES: O Estado do Amazonas por intermédio da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE e o Município de Santa Isabel do Rio Negro/AM. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 005/2021-UGPE por mais 3 (três) meses, e atualização do Plano de Trabalho. VIGÊNCIA: 12/06/2024 A 12/09/2024. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº01.01.043102.001269/2024-06-SIGED/UGPE e Parecer Jurídico nº130/2024-SSJURI-UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE.

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE

Protocolo 182964

ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 016/2022 - UGPE. DATA DA ASSINATURA: 14/06/2024. PARTES: O Estado do Amazonas por intermédio da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE e o Município de São Paulo de Olivença/AM. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 016/2022-UGPE por mais 4 (quatro) meses, e atualização do Plano de Trabalho. VIGÊNCIA: 14/06/2024 A 14/10/2024. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº01.01.043102.001296/2024-89-SIGED/UGPE e Parecer Jurídico nº132/2024-SSJURI-UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE.

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

Protocolo 183004

O Coordenador Executivo da UGPE, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO o que dispõe no art. 2º. Do Decreto nº 24.634 de 16/11/2004; CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 093/2024-GAB/ FEH de 20/05/2024 e o PT apresentados pelo FEH, no processo n. 043102.001710/2024-50, de 20/05/2024; Resolve: I - CONCEDER Destaque N. 038 de Crédito Orçamentário valor R$ 51.072,00 (cinquenta e um mil e setenta e dois reais), em favor do FEH. II - OBJETO: Repasse de crédito orçamentário do Contrato de Empréstimo nº 5423/OC-BR-BID, para cobrir despesas com pagamentos de Indenização de Terreno aos possuidores dos imóveis localizados na Comunidade Manaus 2000 - PSM. Em observância às políticas do Governo do Estado, ao Plano Diretor de Desapropriação e Reassentamento - PDDR do Programa e às Políticas do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID. PT: 17.512.3300.1547.0011; ND: 449061,

Manaus, 14 de junho de 2024.

MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE

Protocolo 182966

ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 018/2022 - UGPE. DATA DA ASSINATURA: 14/06/2024. PARTES: O Estado do Amazonas por intermédio da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE e o Município de Beruri/AM. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 018/2022-UGPE por mais 6 (seis) meses, e atualização do Plano de Trabalho. VIGÊNCIA: 15/06/2024 A 15/12/2024. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº 01.01.043102.001442/2024-76-SIGED/UGPE e Parecer Jurídico nº 131/2024-SSJURI-UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE.

Manaus, 14 de junho de 2024.

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE

Protocolo 182969

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO