DOEAM 19/06/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 19 de junho de 2024 19

ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 019/2022 - UGPE. DATA DA ASSINATURA: 14/06/2024. PARTES: O Estado do Amazonas por intermédio da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE e o Município de Novo Airão/AM. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 019/2022-UGPE por mais 6 (seis) meses, e atualização do Plano de Trabalho. VIGÊNCIA: 16/06/2024 A 16/12/2024. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº 01.01.043102.000850/2024-00-SIGED/UGPE e Parecer Jurídico nº 133/2024-SSJURI-UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE.

O DIRETOR PRESIDENTE DA FMT - HVD , no uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO o que consta no Processo n.0102017304.000905/ 2024-31-SIGED-FMT-HVD. RESOLVE: I - AUTORIZAR , a Licença Especial da servidora Tania Mara dos Santos Teixeira , matricula nº197359-2A, Téc de Enfermagem, no período de 01/09/2024 a 29/11/2024, ref. ao quinquênio de 14/03/2008 a 13/03/2013, de acordo com o art. 78, da Lei 1762 de

14.11.86, Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas. II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FMT-HVD, em Manaus, 17 de junho de 2024

Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical

ESPÉCIE: Sétimo Termo Aditivo ao Convênio nº 013/2021 - UGPE. DATA DA ASSINATURA: 14/06/2024. PARTES: O Estado do Amazonas por intermédio da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE e o Município de Manaus/AM por meio da SEMACC. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 013/2021-UGPE por mais 6 (seis) meses, e atualização do Plano de Trabalho. VIGÊNCIA: 16/06/2024 A 16/12/2024. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº 01.01.043102.001408 /2024-00-SIGED/UGPE e Parecer Jurídico nº 129/2024-SSJURI-UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE.

O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL , no uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO o que consta no Processo Nº01.02.017304.000396/2023-66-SIGED-FMT-HVD.

I - AUTORIZAR , Licença Especial da servidora Sandra da Silva de Souza , Técnico de Enfermagem desta FMT-HVD, mat. nº 151.132-7B no período de 01 / 07 / 2024 a 28 / 09 / 2024 , referente ao quinquênio de 16 / 07 / 2002 a 15 / 07 / 2007 , de acordo com o art. 78, da Lei 1762 de 14.11.86, Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas.

GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FMT-HVD, em Manaus, 19 de junho de 2024.

Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE

Protocolo 182971

A Subcomissão Especial de Licitação - SUBCEL/CSC, junto ao Centro de Serviços Compartilhados - CSC/AM, torna público, para conhecimento dos interessados, o seguinte: Nova data de aberturada Concorrência 008/2024/ CSC.

Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas - e-compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br”.

1) CE n°008/2024-CSC: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO URBANO DO MUNICÍPIO DE NOVO ARIPUANÃ/AM.

• Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os horários de tempo constantes no edital.

O Edital e seus anexos poderão ser baixados no site do E-compras e no site da UGPE - www.ugpe.am.gov.br.

Presidente da Subcomissão Especial de Licitação - CEL

Protocolo 182912

Que faz referência a Portaria Nº0119/2024-GDP/FMT-HVD, publicada no Diário Oficial do Estado, Poder Executivo - Seção II, Pág. 58, no dia 29/05/2024

26/05/2018 a 25/06/2018

26/05/2018 a 25/06/2023 Gabinete do Diretor Presidente, da FMT-HVD, em Manaus, 19 de junho de 2024.

Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical

O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL , no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Delegada nº106, de 18 de maio de 2007;

CONSIDERANDO , Considerando o disposto no Decreto nº 38.099, de 01 de agosto de 2017, que disciplina no âmbito do Poder Executivo Estadual, o reaproveitamento, a movimentação, a alienação e outras formas de desfazimento de material permanente.

CONSIDERANDO a Instrução Normativa nº 0002/2022-GS/SEAD, de 24 de junho de 2022, na qual regula os procedimentos para recebimento de bens móveis considerados inservíveis no Depósito de Bens Inservíveis do Estado; CONSIDERANDO que no Art. 4º e §1º e §2º do Art. 5º da Instrução Normativa nº 0002/2022-GS/ SEAD, solicita relatório de Comissão de Avaliação declarando as condições que os bens se encontram e que a Comissão de Avaliação seja composta por no mínimo 3 (três) servidores, e em se tratando de material considerado especial (por seu risco ou vulto), deverá ser convidado especialista na área para emissão de laudo de avaliação, RESOLVE:

Art. 1º - Constituir Comissão de Avaliação e Desfazimento de material permanente no âmbito desta Fundação de Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira Dourado, com o objetivo de realizar levantamento patrimonial de bens móveis (inservíveis), visando ainda, manter atualizado o controle dos bens e seus respectivos registros, bem como emitir relatório final da Comissão de Desfazimento.

Art. 2º - Designar os servidores a seguir relacionados, para sob a coordenação do primeiro, comporem a Comissão de Avaliação e Desfazimento de Bens Móveis da FMT-HVD; terá o prazo de 30(trinta) dias, execução as atividades e apresentação do relatório conclusivo, a partir da data de publicação no DOE.

Art. 3º - Os servidores que compõem esta Comissão, atuarão sem prejuízo das atribuições normais de seus cargos, devendo iniciarem os trabalhos de imediato, com a consequente conclusão e emissão de relatório final.

GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL, em Manaus, 19 de junho de 2024.

Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical

Protocolo 182925

Protocolo 182922

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO