DOEAM 19/06/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

20 Manaus, quarta-feira, 19 de junho de 2024

O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL , no uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO o que consta no Processo Nº01.02.017304.001967/2024-60-SIGED-FMT-HVD.

I - CONSIDERAR PRORROGADO , Licença Especial da servidora Sulane dos Santos Ferreira - Auxiliar de Serviços Gerais desta FMT-HVD, mat. nº 138.562-3B a contar de 19 / 05 / 2024 a 16 / 08 / 2024 , referente ao quinquênio de 23 / 07 / 2016 a 22 / 07 / 2021 , de acordo com o art. 78, da Lei 1762 de 14.11.86, Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas.

GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FMT-HVD, em Manaus, 19 de junho de 2024.

Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical

O DIRETOR PRESIDENTE DA FMT - HVD, no uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO o que consta no Proc. Nº01.02.017304.001627/ 2024-30-SIGED-FMT-HVD. RESOLVE: I - AUTORIZAR , a Licença Especial da servidora Arethusa Goncalves de Sousa , cargo Técnico de Enfermagem, mat. N°166162-0B, no período de 01/09/2024 a 29/11/2024, ref. ao quinquênio de 03/02/2013 a 02/07/2018, de acordo com o art. 78, da Lei 1762 de 14.11.86, Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas.

II - CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FMT - HVD , em Manaus, 19 de junho de 2024

Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical

Protocolo 182993

ESPÉCIE: Termo de Contrato p/ Aquisição de Água Mineral nº 22/2024 - HEMOAM; ASSINAT .: 10/6/2024. PARTES: HEMOAM e CONNECTION-ADVISORY, OUTSOURCING AND SERVICES LTDA ; OBJETO : Aquisição de Água Mineral Natural, sem gás; em conformidade c/ a Legislação em vigor; Fornecimento de embalagem retornável em regime de Comodato; Fornec.: Garrafão retornável de 20L, Qtde: 10.800 Unidades, p/ atender as necessidades da Fundação; PE Nº 531 / 2023 - CSC (ARP Nº 40 / 2024 - 1) , c/ base no Art. 29 c/c Art. 84, § Único , Lei Federal nº 14.133 / 2021 e o Decreto Estadual nº 47.133 / 2023 , homologado no DOE de 28/2/2024, Poder Executivo - Seção II, pág. 4; VALOR GLOBAL : R$ 72.900,00 (Setenta e dois mil, novecentos reais); VIGÊNCIA : 10/6/2024 a 9/6/2025; DOT. ORÇAM. : Un. Orçam.: 17701 ; Prog. Trab.: 10.122.0001.2001.0001 ; Nat. Desp.: 339030.07 ; Fonte: 1.500.1000.0000.0000 , em 10 / 6 / 2024 , a NE Nº 756 / 2024 , no valor de R$ 6.075 , 00 (Seis mil, setenta e cinco reais), ficando o restante a empenhar no exercício vigente e vindouro. PROC. ADM. : 963/2024-85 - SIGED.

Manaus, 18/6/2024.

MARCO AURÉLIO DE CARVALHO MARTINS Assessor Jurídico

Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

Protocolo 182907

ESPÉCIE : Termo de Contrato p/ Aquisição de Cateter Intravenoso Periférico nº 23/2024-HEMOAM; ASSIN .: 12/6/2024. PARTES : HEMOAM e ARAÚJO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ; OBJETO : Aquisição de Cateter Intravenoso Periférico, Integral, do Tipo por Fora da Agulha; c/ Dispositivo de Segurança; Material: poliuretano ou material biocompatível, Tam.: 20, Qtde: 1500 Unds; Cateter Intravenoso Periférico, Integral, do Tipo por Fora da Agulha; c/ Dispositivo de Segurança; Material: poliuretano ou material biocompatível, Tam.: 22, Qtde: 2000 Unds; e Cateter

Intravenoso Periférico, Integral, do Tipo por Fora da Agulha; c/ Dispositivo de Segurança; Material: poliuretano ou material biocompatível, Tam.: 24, Qtde: 1500 Unds; PE Nº 379 / 2023 - CSC , c/ base no Art. 29 , Lei Federal nº 14.133 / 2021 c/c Art. 36, § 1º , Inc. V , Decreto Estadual nº 47.133 / 2023 , homologado no DOE de 15/5/2024, Poder Executivo - Seção II, pág. 21; VALOR GLOBAL R$ 194.300,00 (Cento e noventa e quatro mil, trezentos reais); VIGÊNCIA : 12/6/2024 a 11/4/2025; DOT. ORÇ .: Un. Orç.: 17701 ; Prog. Trab.: 10.303.3305.2089.0001 ; Nat. Desp.: 339030.36 ; Fonte: 1.500.1210.0000.0000 , em 12 / 6 / 2024 , a NE Nº 760 / 2024 , no valor de R$ 38.860 , 00 (Trinta e oito mil, oitocentos e sessenta reais), ficando o restante a empenhar no exercício vigente e vindouro. PROC. ADM .: 722/2023-55 - SIGED.

Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HEMOAM, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO que o objeto é Contratação Direta, via Dispensa de Licitação Eletrônica nº 011 / 2024 - HEMOAM , com fulcro no artigo 75 , caput , II , da Lei nº 14.133 / 21 e no arts. 157 , II , 170 ambos do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023 , visando à Aquisição do Medicamento CLORAMBUCIL de 2mg (ID - 143809) para atender as necessidades da Fundação Hospitalar HEMOAM. CONSIDERANDO a justificativa da aquisição de material de consumo às fls. 63 a 64 do Processo Administrativo-PA; CONSIDERANDO a justificativa da escolha da contratada constante na Ata da Sessão Pública da Dispensa de Licitação Eletrônica às fls. 311 a 371 ; CONSIDERANDO , finalmente o que consta do Processo SIGED nº 01.02.017302.001380/2024-71.RESOLVE: I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do artigo 75 , II , da Lei nº 14.133 / 21 e no arts. 157 , II , 170 ambos do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023 , visando à Aquisição do Medicamento - CLORAMBUCIL de 2mg (ID 143809) para atender as necessidades da Fundação Hospitalar HEMOAM, em favor da empresa UNI HOSPITALAR LTDA (CNPJ Nº 07.484.373 / 0001 - 24) para o item 01 no valor total de R$ 3.700 , 00 (Três mil e setecentos reais).II - ADJUDICAR e HOMOLOGAR o objeto da dispensa em questão pelo valor final R$ 3.700 , 00 (Três mil e setecentos reais) .À consideração da Diretora-Presidente para ratificação, nos termos da Lei nº 14.133 / 2021 , Manaus 11/6/2024. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.

Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HEMOAM , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO que o objeto é Contratação Direta, via Dispensa de Licitação Eletrônica nº 012/2024-HEMOAM, com fulcro no artigo 75 , III da Lei nº 14.133 / 2021 e no art. 157 , III do Decreto Estadual nº 47.133 / 2023 , visando à Aquisição do Material Hospitalar (Cartuxo - Contra Vapores Orgânicos e Gases Ácidos ID 118701) para atender as necessidades da Fundação Hospitalar HEMOAM. CONSIDERANDO a justificativa da aquisição de material hospitalar às fls. 128 a 141 do Processo Administrativo-PA; CONSIDERANDO a justificativa da escolha da contratada constante na Ata da Sessão Pública da Dispensa de Licitação Eletrônica às fls. 162 a 291 ; CONSIDERANDO , finalmente o que consta do Processo SIGED nº 01.02.017302.001366/2024-78.RESOLVE: I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do Dispensa de Licitação Eletrônica nº 012/2024-HEMOAM, com fulcro no artigo 75 , III da Lei nº 14.133 / 21 e no art. 157 , III do Decreto Estadual nº 47.133 / 2023 , visando à Aquisição do Material Hospitalar (Cartuxo Contra Vapores Orgânicos e Gases Ácidos ID - 118701 ) para atender as necessidades da Fundação Hospitalar HEMOAM., em favor da empresa J. R. BASTOS LTDA (CNPJ Nº 13.244.549 / 0001 - 73 ) para o item 02 no valor total de R$ 2.899 , 80 (Dois mil oitocentos e noventa e nove reais e oitenta centavos).II - ADJUDICAR e HOMOLOGAR o objeto da dispensa em questão pelo valor final R$ 2.899 , 80 (Dois mil oitocentos e noventa e nove reais e oitenta centavos) .À

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO