DOEAM 19/06/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 19 de junho de 2024 21

consideração da Diretora-Presidente para ratificação, nos termos da Lei nº 14.133 / 2021 , Manaus 14/6/2024. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.

MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

PORTARIA Nº 154 / 2024 - GHEMOAM A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 01.02.017302.001245 / 2024 - 26 -HEMOAM-SIGED; CONSIDERANDO o que necessidade de regularização funcional. R E S O L V E: CONCEDER , com data retroativa a Licença para Tratamento de Interesse Particular da servidora CRISTIANE PINTO MASULLO, cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, matrícula funcional nº 153056-9 B, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Fundação, de acordo com o Artigo 75 da Lei nº 1.762 de novembro de 1986, a contar de 01/08/2006 A 30/06/2024.

MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

PORTARIA Nº 0144 / 2024 / GHEMOAM. A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 63 Art. 2º, de 14 de julho de 2008; CONSIDERANDO , o afastamento temporário da servidora que exerce o cargo de Assessor IV, LUDIAN GOMES DA SILVA, matrícula funcional Nº 112.452-8 B, por 90 (noventa) dias, no período de 01/04/2024 a 29/06/2024 que se encontra de Licença Especial; CONSIDERANDO , que as atividades do referido setor não podem sofrer solução de continuidade. RESOLVE: CONCEDER , nos termos do Art. 51, § 1º, da Lei nº 1762, de 14 de novembro de 1986, a servidora FRANCIMARY DE OLIVEIRA CAVALCANTE CARMINE, matrícula funcional Nº 153.954-0 C, BIÓLOGO, para exercer em substituição, por 60 (sessenta) dias, no período de 01/05/2024 a 29/06/2024 o cargo de Subgerente, durante o afastamento legal da Titular.

MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

A Diretora Presidente , da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto , no uso das atribuições que lhes são conferidas no Decreto nº 40.691, de 16.05.2019. AUTORIZA o (s) seguinte (s) deslocamento (s) do (s) servidor (es) e colaborado (es). 01. Augusto kluczkovski Junior /Medico Veterinário. Deslocamento : Manaus/R. P. da Eva/Manaus, dia 29.05.2024. Objetivo : Realizar reunião no dia 29.05.2024, com a equipe de saúde local do município para a preparação do evento no dia do CAMPO LIMPO. 02. Aluísio da Silva Pinto /Agente de Endemias. Deslocamento: Manaus/Parintins/Manaus, de 17.06 a 07.07.2024. Objetivo : Realizar supervisão e operacionalizar o equipamento de UBV-pesada no município de Parintins/AM para direcionamento das ações estratégicas de controle das arboviroses transmitidas pelo Aedes Aegypti (Dengue, Chikungunya e Zika Vírus). 03. Alexandre Coelho de Araujo /Agente de Endemias/assessor AD-IV. Deslocamento : Manaus/N. Aripuanã/Manaus, de 18 a 23.06.2024. Objetivo : Realizar treinamento dos Sistemas de Informação em saúde, a saber Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM), Sistema de Informação sobre Nascido Vivos (SINASC) E Sistema de Informação de Agravos de Notificações (SINAN), no período 19 a 21.06.2024, no município de N. Aripuanã/AM, com deslocamento e 18 a 23.06.2024. 04. Claudia Tereza de Lima Rosas /Assistente Social-SES. 05. Leandro Soares Pinto /Motorista. Deslocamento : Manaus/Rio Branco/B. do Acre/Manaus, (ida e volta) de 22 a 26.07.2024. Objetivo : Realizar inspeção de Saúde do Trabalhador em empresa frigorifica, no município de Boca do Acre/AM de 23 A 25.07.2024, em atenção ao Oficio MPT nº 10848.2022, com deslocamento de 22 a 26.07.2024. 05. Kiriath de Alcantara Rebello / Agente de Endemias. Deslocamento : Manaus/Carauari/Manaus, de 05 a

14.06.2024. Objetivo : Realizar supervisão e monitoramento no diagnóstico e 3 agravos (Leishmaniose, Hanseníase e Tuberculose), no município de Carauari/AM. (Tornar sem efeito a publicação da Resenha 026/2024 de 12 de abril 2024.

CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE . GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE , Manaus 18 de junho de 2024.

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

PORTARIA Nº. 1135 / 2024 - CONSIDERANDO a Notificação nº 29/2024-DICARP do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, e o que mais consta do processo n° 2024.T.03735EXE, a Diretora-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de 2020, resolve RETIFICAR, na forma abaixo, a Portaria nº. 254/2024, publicada no D.O.E. de 19 de abril de 2024, conferindo-lhe a seguinte redação: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com o artigo 40, §5° da Constituição Federal de 1988 e com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional Federal nº. 47/05, PAULO AFONSO DIAS FERREIRA, no cargo de Professor-PF20.ESP-III, 3ª Classe, Referência “H1”, Matrícula nº. 023.602-0A, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, com proventos integrais, compostos do Vencimento base no valor de R$ 3.381,88 (três mil, trezentos e oitenta e e um reais e oitenta e oito centavos), de acordo com o artigo 11, Anexo II, da Lei nº 3.951, de 04/11/2013, alterado pelo artigo 1º, da Lei nº 6.261, de 20/06/2023; acrescido de R$ 50,21 (cinquenta reais e vinte e um centavos) de Gratificação Adicional por Tempo de Serviço, na proporção de 10% sobre R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), relativos a 02 (dois) quinquênios, revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes, de acordo com artigo 13 da Lei nº. 3.951/13, mais R$ 30,24 (trinta reais e vinte e quatro centavos) de Gratificação de Localidade, de acordo com o art. 1º, inciso IV, parágrafo único, da Lei nº 2.860, de 12/12/2003, totalizando seus proventos no valor de R$ 3.462,33 (três mil, quatrocentos e sessenta e dois reais e trinta e três centavos), mensais.

Manaus, 14 de junho de 2024.

Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Protocolo 182870

PORTARIA N ° 1148/2024 - COGEP/PROCESSO: 2024.A.04034 A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas -AMAZONPREV, usando as atribuições que lhe são conferidas no artigo 73 da Lei complementar n°30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 18 de abril de 2024 e alterações posteriores, no que tange a competência para praticar atos atribuídos por essa Lei; RESOLVE: DESIGNAR o servidor, o Sr. BRUNO DAMASCENO COSTA NOVO , matrícula nº 216.821-9B, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pelo Comitê de Investimentos - COMIV, no período de 17 / 06 / 2024 a 26 / 06 / 2024 , por motivo de gozo de férias do titular, o Sr. CLAUDINEI SOARES . DETERMINAR que a COGEP adote as providências necessárias decorrentes desta Portaria.

Manaus, 17 de junho de 2024.

Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Diretor de Administração e Finanças do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Protocolo 182879

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO