DOEAM 21/06/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

24 Manaus, sexta-feira, 21 de junho de 2024

I - CONCEDER à Procuradora do Estado, Chefe da Procuradoria de Execuções Fiscais-PROEF, KALINA MADDY MACÊDO COHEN , 12 (doze) dias de férias referentes ao 2.º Período do exercício de 2005, a serem usufruídos no período de 10 a 21 de junho de 2024.

II - DESIGNAR a Procuradora do Estado MARIA FLORÊNCIA SILVA para, em substituição, no período a que se refere o item I, exercer a função de Chefe da Procuradoria de Execuções Fiscais-PROEF.

Parecer Jurídico n° 043/2024-ASSEJ/SEA/SEFAZ, e consta nos autos do Processo nº 01.01.014101.250327/2023-54-SEFAZ.

GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS , em Manaus, 21 de junho de 2024.

Secretária Executiva de Assuntos Administrativos

Protocolo 183282

GABINETE DO PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 14 de junho de 2024

GIORDANO BRUNO COSTA DA CRUZ Procurador-Geral do Estado do Amazonas

CONCEDE férias ao Procurador-Chefe da Procuradoria do Estado no Distrito Federal e DESIGNA o substituto.

O PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no exercício das competências inscritas nos incisos I e XVI do art. 10 da Lei n.º 1.639/83 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado),

I - CONCEDER ao Procurador do Estado RICARDO ANTONIO REZENDE DE JESUS , Chefe da Procuradoria do Estado no Distrito Federal, 38 (trinta e oito) dias de férias, sendo: 14 (quatorze) dias residuais referentes ao 2.º Período do exercício de 2005 e 24 (vinte e quatro) dias referentes ao 2.º Período do exercício de 2006, a serem usufruídos no período de 19 de junho a 26 de julho de 2024.

II - DESIGNAR a Procuradora do Estado ALINE TEIXEIRA LEAL NUNES para, em substituição, no período a que se refere o item I, exercer a função de Procurador-Chefe da Procuradoria do Estado no Distrito Federal.

GABINETE DO PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 14 de junho de 2024

DESIGNA servidora para responder pelo órgão abaixo durante o afastamento legal da titular.

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS da Secretaria de Estado da Fazenda, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta do Memorando nº 054/2024-SEO/SEFAZ, de 18/06/2024,

DESIGNAR a servidora LUCINÉIA GONÇALVES DA COSTA , Consultor Técnico do Orçamento do Estado, Matrícula nº 195.421-0C, para responder pela SECRETARIA EXECUTIVA DO ORÇAMENTO ESTADUAL - SEO , do Gabinete do Secretário - GSEFAZ, em substituição a titular Christiane Travassos Santos Silva , Matrícula nº 195.721-0G, em virtude do afastamento para gozo de Licença Maternidade, no período de 14 / 06 a 10 / 12 / 2024 .

CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS da Secretaria de Estado da Fazenda, em Manaus, 21 de junho de 2024.

Secretária Executiva de Assuntos Administrativos

Protocolo 183284

Procurador-Geral do Estado do Amazonas

EXONERA servidora ocupante de cargo em comissão que.

O PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no exercício das competências inscritas nos incisos I e XVI, in fine , do art. 10 da Lei n.º 1.639, de 30 de dezembro de 1983 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado),

EXONERAR a pedido, com efeitos a contar de 17 de junho de 2024, NATALY BARROS DOS SANTOS , Matrícula n.º 235.866-2 C, do cargo em comissão de Assessor II, AD-2, do quadro da Procuradoria Geral do Estado, excluindo-a, em consequência, da relação da Portaria n.º 089/08-GPGE, na qual consta com a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas no nível 14 do Anexo Único da Lei n.º 3.301/08.

GABINETE DO PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 14 de junho de 2024

Procurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 183264

O GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO AMAZONAS , com sede na Av. André, 701, Aleixo, Manaus - AM, torna público o EDITAL DE CONVOCAÇÃO PÚBLICA Nº 001/2024-SES/AM, comunicando que a Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas receberá PEDIDOS DE QUALIFICAÇÃO das entidades, pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, de fins não econômicos, que estiverem interessadas em obter a qualificação como ORGANIZAÇÃO SOCIAL no ESTADO DO AMAZONAS , na área de atuação da SAÚDE, para participar de formação de parceria para fomento e execução de atividades relativas à área da saúde, em conformidade com a Lei nº 3.900, de 12 de julho de 2013 e suas alterações, bem como o Decreto Estadual nº 42.086, de 18 de março de 2020 e suas alterações, cujo os documentos serão analisados pela Comissão de Qualificação de Organizações Sociais e Seleção de Projetos criada pela Portaria nº 442/2024-GAB/SES-AM.

O edital completo encontra-se disponível no site da Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas, podendo ser acessado por meio do endereço eletrônico: www.saude.am.gov.br.

FUNDAMENTO DO ATO : Processo SIGED n°. 01.01.017101.023629/2024-20. CIENTIFIQUEDA SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE. - SE , CUMPRA - SE , ANOTE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE

Manaus, 21 de junho de 2024.

Secretária de Estado de Saúde

Protocolo 183247

ESPÉCIE, Número, Data: Termo de Contrato de Permissão n° 01/2024-SEFAZ, firmado em 20.06.2024. Partes: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado da Fazenda e a empresa PONTA NEGRA SOLUCOES, LOGISTICAS E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Permissão para a prestação de serviços públicos de instalação e armazenagem de mercadorias oriundas de empresas cadastradas na Secretaria de Fazenda do Estado do Amazonas, entreposto localizado em São Borja-RS. Vigência: 120 (cento e vinte) meses, a partir de 20/06/2024 a 20/06/2034. Fundamento Legal: Art. 28, II da Lei nº 14.133/21 c/c o art. 45, §1º do Decreto Estadual nº 47.133, de 10 de março de 2023, conforme

2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 09/2022. DATA DA ASSINATURA: 21.06.2024. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, o MUNICÍPIO DE COARI , através da Prefeitura Municipal. OBJETO: O presente aditamento tem por objeto:

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO