DOEAM 21/06/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

38 Manaus, sexta-feira, 21 de junho de 2024

da Cachoeira/Manaus, de 02 a 13.07.2024. 16. Beatriz Costa Cardoso / Medica Residente-FUHAM. 17. Kananda Kesye Sousa Nunes /Medica Residente-FUHAM. 18. Liana Hortência Miranda Tubilla Mathias /Medica Especialista-FUHAM. Deslocamento : Manaus/São Gabriel da Cachoeira/ Manaus, de 09 a 13.07.2024. Objetivo : Detectar precocemente casos de hanseníase ações de investigação e vigilância de contatos, busca ativa de casos, fortalecer o sistema de vigilância epidemiológica e informação em saúde campanhas educativas entre outros. 19 . Kananda Kesye Sousa Nunes /Medica Residente-FUHAM. 20. Renato Candido da Silva Junior / Medico Especialista/Diretor Técnico-FUHAM. Deslocamento: Manaus/ Borba/Manaus, de 23 a 28.07.2024. 21. Josias Correia de Freitas /Técnico em Saúde Dermatologia-FUHAM. 22. Benivalda dos Santos. Dolzane / Técnico de Saúde em Dermatologia-FUHAM. 23 . José Wellington Costa da Mota / Membro-FUHAM 24. Nádia Socorro Nogueira Pimentel /Enfermeira/ Subgerente-FUHAM Deslocamento : Manaus/Borba/Manaus, de 16 a 28.07.2024. Objetivo: Detectar precocemente casos de hanseníase ações de investigação e vigilância de contatos, busca ativa de casos, fortalecer o sistema de vigilância epidemiológica e informação em saúde campanhas educativas entre outros. 25. Lucivane Sousa Lopes /Agente de Endemias. Deslocamento: Manaus/Manacapuru/Manaus, de 23 a 26.07.2024. Objetivo: Realizar inspeção Sanitária no Serviço de Hemoterapia AT na unidade hospitalar Lázaro Reis e unidade de coleta transfusão UCT, tendo como objetivo aplicação de roteiros de Inspeções em SH especifico pela ANVISA-Agencia Nacional de Vigilância Sanitária. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE . GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE , Manaus 21 de junho de 2024.

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

ESPÉCIE: Termo de Compromisso, assinado em 03/04/2024, Partícipes: Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas Dra. Rosemary Costa Pinto e o Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, Objeto: pagamento dos precatórios devidos pela Fundação. Legislação Aplicável: O objeto consubstanciado no presente instrumento fica sujeito às normas da Lei nº 14.133/2021, no que couber, bem como pela Resolução n° 64/2023 TJAM, que a regulamenta Vigência: o presente instrumento vigorará a partir de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 01/03/2024. Processo nº 01.02.017306.001298/2024-07 /SIGED/ FVS-RCP, em Manaus, 21 de junho de 2024.

meses; DO PRAZO: O prazo da vigência para a prestação dos serviços em voga será de 05 (cinco) anos a partir da data de assinatura; DO VALOR MENSAL: O valor mensal do ajuste é de R$ 105,50 (cento e cinco reais e cinquenta e trinta reais); DO VALOR GLOBAL; O valor global do presente contrato é de R$ 6.330,00 (seis mil, trezentos e trinta reais) DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: : As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta da seguinte dotação orçamentaria: Unidade Gestora: 11304; Programa de Trabalho: 12.122.0001.2087.0001; Fonte de Recurso: 1.599.1160.0000.0000; Natureza de Despesa: 33903944, tendo sido emitida pela CONTRATANTE, em 23/02/2024, a Nota de Empenho n. 2024NE0000471, no valor de R$ 105,50 (cento e cinco reais e cinquenta centavos); FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.02.011304.008574/2022-30.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO DE CONTRATO AO N ° 019/2023 - UEA DATA DE ASSINATURA: 29 de maio de 2024; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e a empresa MANAUS AUTO SHOPPING COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA; OBJETO: O presente aditamento tem por objeto prorrogar por mais 12 (doze) meses a vigência do contrato Administrativo n° 019/2023 - UEA, celebrado entre a Universidade do Estado do Amazonas e a empresa Manaus Auto Shopping Comércio De Veículos Ltda, para dar continuidade a locação de imóvel para atender as necessidades da Universidade do Estado do Amazonas - UEA, referente ao aluguel de salas para o funcionamento da Escola Normal Superior - ENS, conforme especificações contidas neste instrumento; DO PRAZO: O prazo da prestação de serviços será de 12 (doze) meses, pelo período de 23/06/2024 a 23/06/2025; DO VALOR MENSAL: O valor mensal do presente aditivo é de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais); DO VALOR GLOBAL; O valor global do presente aditivo é de R$ 1.440.000,00 (um milhão, quatrocentos e quarenta mil reais); DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: : As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta da seguinte dotação orçamentaria: Unidade Gestora: 11304; Programa de Trabalho: 12.364.3306.2700.0001; Fonte de Recurso: 1.599.1160.0000.0000; Natureza de Despesa: 33903910, tendo sido emitida pela CONTRATANTE, em 29/05/2024, a Nota de Empenho n. 2024NE0001640, no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais); FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.02.011304.006434/2024-99.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

Protocolo 183268

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições que lhe são conferidas, torna público que estão abertas as inscrições para a Chamada Pública para apresentação de propostas de projetos de pesquisa pelos Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu da UEA para a concessão de bolsas de Pós-Doutorado, no período de 24 / 06 / 24 a 08 / 07 / 2024 , conforme disposição dos interessados, no site www. uea.edu.br.

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta no Processo n° 01.02.011304.016785/2024-08; CONSIDERANDO a orientação da Consultoria Técnico-Legislativa/CASA CIVIL; CONSIDERANDO o disposto no art. 10, §§ 2º e 3º, da Lei Delegada nº. 114, de 18 de maio de 2007, c/c o art. 23, Parágrafo Único, da Lei Delegada nº. 67, de 18 de maio de 2007 e art. 61, caput, c/c o Anexo Único (Parte 52 - UEA), da Lei Delegada n° 123, de 31 de outubro de 2019; RESOLVE: CONSIDERAR DISPENSADA a servidora efetiva AUREA HILEIA DA SILVA MELO , Professor Doutor Adjunto, 40hs, da Função Gratificada de Coordenador de Curso - FGUEA.10, da Universidade do Estado do Amazonas, a contar de 01/06/2024.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS .

Manaus, 21 de junho de 2024.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Manaus, 21 de junho de 2024.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 183290

ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO AO N ° 005/2024 - UEA

DATA DE ASSINATURA: 23 de fevereiro de 2024; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e SAAE SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTOS DE ITAQUATIARA; OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de fornecimento de água potável e serviços de esgoto no Centro de Estudos Superiores de Itacoatiara, unidade da Universidade do Estado do Amazonas, pelo período de 60 (sessenta)

Protocolo 183287

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta no MEMO n° 012/2024-CQ/UEA ; CONSIDERANDO a orientação da Consultoria Técnico-Legislativa/CASA CIVIL; CONSIDERANDO o disposto no art. 10, §§ 2º e 3º, da Lei Delegada nº. 114, de 18 de maio de 2007, c/c o art. 23, Parágrafo Único, da Lei Delegada nº. 67, de 18 de maio de 2007 e art. 61, caput, c/c o Anexo Único (Parte 52 - UEA), da Lei Delegada n° 123, de 31 de outubro de 2019; RESOLVE: I - CONSIDERAR DESIGNADA a servidora efetiva AUREA HILEIA DA SILVA MELO , Professor Doutor Adjunto, 40hs, para exercer a Função Gratificada de Secretário de Conselho Superior -

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO