DOEAM 21/06/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 21 de junho de 2024 37

ESPÉCIE : Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 010/2023-UGPE. PARTES: UGPE e a empresa AF CONSTRUTORA LTDA. DATA DA ASSINATURA: 20/06/2024. OBJETO: Prorrogar os prazos de execução e vigência do Contrato nº 010/2023-UGPE por mais 12 (doze) meses, passando a expirar em 20/06/2025, conforme justificativa técnica da Fiscalização. VIGÊNCIA: 20/06/2024 a 20/06/2025. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº 01.01.043102.002055/2024-57-SIGED/UGPE e Parecer Jurídico nº 140/2024-SSJURI/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE.

Manaus, 20 de junho de 2024.

MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE

Protocolo 183190

O DIRETOR PRESIDENTE DA FMT - HVD , no uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO o que consta no Proc. N.01.02.017304.001611/ 2024-27-SIGED-FMT-HVD. RESOLVE: I - AUTORIZAR , a Licença Especial do servidor, Fabio Francesconi do Valle , cargo Médico Especialista, mat. N°189104-9A, no período de 01/07/2024 a 28/09/2024, ref. ao quinquênio de 25/10/2005 a 24/10/2010, de acordo com o art. 78, da Lei 1762 de 14.11.86, Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas.

II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FMT-HVD, em Manaus, 20 de junho de 2024.

Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical

O DIRETOR - PRESIDENTE da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ , no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o Art. 58, § 2º, V da Constituição Estadual do Amazonas, e; CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO, ainda, o que constam nos requerimentos de LICENÇA ESPECIAL nos Processos n°01.02.017305.000961/2024-66;01.02.017305.001316/2024-60; 01.02.017305.001580/2024-02; respectivamente:

RESOLVE: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício e Período. 01 - Glaucinete Dias Rosas , Agente Administrativo, 248.605-9 A, 2019 a 2024, 01/06/2024 a 31/08/2024; 02 - Hilda Christine Trigueiro de Mattos , Assistente Social, 159.666-7 C, 2015 a 2020, 01/06/2024 a 31/08/2024; 03 - Maria Nubia Ferreira de Lima , Auxiliar de Serviços Médicos, 107.959-0 B, 2012 a 2017, 03/06/2024 a 03/09/2024; CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.

Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ

Protocolo 183315

ESPÉCIE Termo de Cooperação Técnica n ° 26 / 2024 / FVS - RCP , assinado em 07/06/2024, Partes Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas “Dra. Rosemary Costa Pinto” e o Município de Carauari. Objeto disposição de servidores efetivos ocupantes do cargo de Agente de Combate às Endemias. Vigência 07/06/2024 a 07/06/2029. Signatários Tatyana Costa

Amorim Ramos pela FVS-RCP e Bruno Luis Litaiff Ramalho, pela Prefeitura. Processo nº 01.02.017306.000015/2024-00/SIGED, em Manaus, 18 de junho de 2024.

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

ESPÉCIE Termo de Cooperação Técnica n ° 27 / 2024 / FVS - RCP , assinado em 07/06/2024, Partes Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas “Dra. Rosemary Costa Pinto” e o Município de Guajará. Objeto disposição de servidores efetivos ocupantes do cargo de Agente de Combate às Endemias. Vigência 07/06/2024 a 07/06/2029. Signatários Tatyana Costa Amorim Ramos pela FVS-RCP e Ordean Gonzaga da Silva, pela Prefeitura. Processo nº 01.02.017306.000020/2024-12/SIGED, em Manaus, 18 de junho de 2024.

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

ESPÉCIE Termo de Cessão n ° 01 / 2024 / FVS - RCP , assinado em 14/06/2024, Partes Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas “Dra. Rosemary Costa Pinto” e a Fundação Hospitalar de Dermatologia Tropical e Venereologia Alfredo da Matta FUHAM. Objeto Termo de cessão da servidora Francisca Carlos Guimarães efetiva ocupante do cargo de Agente de Combate às Endemias. Vigência 14/06/2024 a 14/06/2025. Signatários Tatyana Costa Amorim Ramos pela FVS-RCP e Carlos Alberto Chirano Rodrigues, pela FUHAM. Processo nº 01.02.017306.000477/2024-27/ SIGED, em Manaus, 19 de junho de 2024.

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

A Diretora Presidente , da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto , no uso das atribuições que lhes são conferidas no Decreto nº 40.691, de 16.05.2019. AUTORIZA o (s) seguinte (s) deslocamento (s) do (s) servidor (es) e colaborador (es). 01. Afonso Pereira de Melo Filho /Nível Médio/Colaborador. Deslocamento : Manaus/Manacapuru/Manaus, dia 04.07.2024. Objetivo : Na condição de para transladar equipe técnica do Departamento de Vigilância Sanitária DEVISA-FVS/RCP, para realizar Inspeção Sanitária na empresa AP SARUBBI-ME (Proc: 002112/2024-54) com finalidade de Renovação de Licenciamento Sanitário 2024/2025. 02. Cinthia Vivianne Carvalho dos Santos /Assistente Social-SES. 03.Ana Cristina Furtado de Carvalho Regis /Fonoaudiologia-SES Deslocamento : Manaus/R. Branco/B. do Acre/ Manus (ida e volta), de 22 a 26.07.2024. Objetivo : Realizar Inspeção de Saúde do Trabalhador em empresa Frigorifica, no município de Boca do Acre/AM de 23 a 25.07.2024, em atenção ao Oficio NPT nº 10848.2022, com deslocamento de 22 a 26.07.2024. 04. Helton Jardys da Silva Ruiz /Biólogo/Subgerente AD3. 05. Rednaj Jaure Bacury Souza Mota / Enfermeiro. Deslocamento: Manaus/Manacapuru/Manaus, de 04.07.2024. Objetivo : Para realizar Inspeção Sanitária na empresa AP SARUBBI-ME (Proc: 002112/2024-54) com finalidade de Renovação de Licenciamento Sanitário 2024/2025. 06. Ramir Cavalcante Izel /Agente de Endemias. 07. Maria de Fatima Moura Achão /Técnica A /Gerente AD2. Deslocamento: Manaus/Manacapuru/Manaus, de 23 a 26.07.62024. Objetivo : Realizar Inspeção Sanitária com ênfase na Estrutura física e no gerenciamento de resíduos de serviços de saúde do Hospital Regional do município, avaliar as atividades de coleta. Transporte e destinação final de resíduos de serviços de saúde do município, para compor diagnostico situacional e capacitar os fiscais de vigilância sanitária na área de Engenharia de Vigilância Sanitária. 08. Andreza Azevedo Teles /Aux. de Enfermagem-FUHAM. 09. Francisco Esmerindo Lopes de Oliveira /Técnico em enfermagem-FUHAM. 10. Julianne Amorim Pinheiro /Membro-FUHAM. 11. Maria Cecilia Augusto Porto /Enfermeira Generalista Temporário. 12. Rosemere Lima Bentes Gato /Técnico em Enfermagem-FUHAM. 13. Álvaro Luís Brandão de Freitas /Técnico de Saúde em Dermatologia-FUHAM. 14. Maria Niza Vilas Boas Conceição /Técnica de Saúde em Dermatologia-FUHAM. 15 Juliane Amorim Pinheiro /Membro-FUHAM Deslocamento : Manaus/São Gabriel

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO