DOEAM 21/06/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

36 Manaus, sexta-feira, 21 de junho de 2024

CARGO: Assessor I, AD-1 BENS : Empresa Trapézio Engenharia-Me Cnpj 11.255.292/0001-20. Os servidores, declaram não possuir qualquer outro bem que não os enumerados neste original presente na pasta funcional. Responsabilizam-se pela autenticidade das declarações aqui prestadas.

Diretor-Presidente da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados e Contratados - ARSEPAM

Protocolo 183197

TORNAR SEM EFEITO item da Resenha N° 014/2024-ADAF, publicada no D.O.E de 11/04/2024, Edição nº 35.201 pag. 14, Poder Executivo - Seção II Nome: Emily Lira Simões Cargo: Engenheira Agrônoma Destino/Período: Porto Velho; 13 a 15/04/2024

GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUARIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 21 de junho de 2024

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

Protocolo 183211

Errata que se faz ao Extrato, publicado no Diário Oficial do Estado no dia 05/06/2024, pg. 17, Poder Executivo - Seção II, Edição 35.237. ONDE SE LÊ: ND: 449093. LEIA-SE: ND: 449051. GABINETE DO COORDENADOR EXECUTIVO DA UGPE, em Manaus, 21 de junho de 2024.

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de ProG.B#183307#36#186937/> jetos Especiais-UGPE Protocolo 183307

O COORDENADOR EXECUTIVO DA UGPE, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO o que dispõe no art. 2º. Do Decreto nº 24.634 de 16/11/2004; CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 113/2024-GAB/ FEH de 19/06/2024 e o PT apresentados pelo FEH, no processo n. 043102.002099/2024-87, de 19/06/2024; Resolve: I - CONCEDER Destaque N. 041 de Crédito Orçamentário valor R$ 2.824,00 (dois mil, oitocentos e vinte e quatro reais), em favor do FEH. II - OBJETO: Repasse de crédito orçamentário do Contrato de Empréstimo nº 5423/OC-BR-BID, para cobrir despesas com pagamentos de Honorários Periciais aos possuidores dos imóveis localizados na Comunidade da Sharp - PSM. Em observância às políticas do Governo do Estado, ao Plano Diretor de Desapropriação e Reassentamento - PDDR do Programa e às Políticas do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID. PT: 17.512.3300.1547.0011; ND: 449051, Fonte: 1.754.275.2.7131.0000; Valor: R$ 2.824,00. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Em Manaus, 21 de junho de 2024.

TORNAR SEM EFEITO item da Resenha N° 024/2024-ADAF, publicada no D.O.E de 06/06/2024, Edição nº 35.238 pag. 19, Poder Executivo - Seção II Nome : Acássio Coêlho Eugenio; Cargo: Engenheiro Agrônomo Destino e Período : São Paulo de Olivença/Tabatinga, 16 a 24/06/2024;

GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUARIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 21 de junho de 2024

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

Protocolo 183214

TORNAR SEM EFEITO item da Resenha N° 021/2024-ADAF, publicada no D.O.E de 13/05/2024, Edição nº 35.222 pag. 26, Poder Executivo - Seção II Nome : Jordel Oliveira de Lima; Cargo : Técnico de Fiscalização Agropecuária Destino e Período:

Rio Branco/Sena Madureira, 13/05 a 02/06/2024;

Nome : Arthêmio Coelho Dos Reis; Cargo : Colaborador Destino e Período: Itacoatiara, 06 a 09/06/2024.

GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUARIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 21 de junho de 2024

Protocolo 183216

ERRATA DE ITENS DA RESENHA Nº 026/2024 - ADAF, publicada no DOE Edição: 35.240 de 10 de junho de 2024, pág. 13, Poder Executivo - Seção II.

Servidor : Júlio Augusto Moraes Martins Cargo: Técnico de Fiscalização Agropecuária

ONDE SE LÊ : Destino/Período: Manaus, 12 a 16/06/2024

LEIA-SE : Destino/Período: Manaus, 10 a 16/06/2024

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus , 21 de junho de 2024.

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE

Protocolo 183301

O COORDENADOR EXECUTIVO DA UGPE , no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO o que dispõe no art. 2º. Do Decreto nº 24.634 de 16/11/2004; CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 107/2024-GAB/ FEH de 11/06/2024 e o PT apresentados pelo FEH, no processo n. 043102.001994/2024-84, de 11/06/2024; Resolve: I - CONCEDER Destaque N. 040 de Crédito Orçamentário valor R$ 13.772,00 (treze mil, setecentos e setenta e dois reais), em favor do FEH. II - OBJETO: Repasse de crédito orçamentário do Contrato de Empréstimo nº 5423/OC-BR-BID, para cobrir despesas com pagamentos de Indenização aos possuidores dos imóveis localizados na Comunidade Manaus 2000 - PSM. Em observância às políticas do Governo do Estado, ao Plano Diretor de Desapropriação e Reassentamento - PDDR do Programa e às Políticas do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID. PT: 17.512.3300.1547.0011; ND: 449093, Fonte: 1.754.275.2.7131.0000; Valor: R$ 13.772,00. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Em Manaus, 21 de junho de 2024.

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE

Protocolo 183302

O COORDENADOR EXECUTIVO DA UGPE, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO o que dispõe no art. 2º. Do Decreto nº 24.634 de 16/11/2004; CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 105/2024-GAB/ FEH de 10/06/2024 e o PT apresentados pelo FEH, no processo n. 043102.001981/2024-05, de 10/06/2024; Resolve: I - CONCEDER Destaque N. 039 de Crédito Orçamentário valor R$ 242.956,00 (duzentos e quarenta e dois mil, novecentos e cinquenta e seis reais), em favor do FEH. II - OBJETO: Repasse de crédito orçamentário do Contrato de Empréstimo nº 5423/OC-BR-BID, para cobrir despesas com pagamentos de Indenização Judicial aos possuidores dos imóveis localizados na Comunidade da Sharp - PSM. Em observância às políticas do Governo do Estado, ao Plano Diretor de Desapropriação e Reassentamento - PDDR do Programa e às Políticas do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID. PT: 17.512.3300.1547.0011; ND: 449093, Fonte: 1.754.275.2.7131.0000; Valor: R$ 242.956,00. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Em Manaus, 21 de junho de 2024.

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de ProG.B#183304#36#186934/> jetos Especiais-UGPE Protocolo 183304

Protocolo 183219

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO