DOEAM 21/06/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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PUBLICAÇÕES DIVERSAS| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, sexta-feira, 21 de junho de 2024

DATA DA ASSINATURA: 04/04/2024. PARTES: Serviço de Pronto Atendimento Alvorada e a empresa RL Serviço de Apoio Administrativo Ltda - EPP. OBJETO: Liquidação do valor devido pelo SPA Alvorada, relativo ao Serviço de Limpeza e Conservação no mês de dezembro de 2023, em caráter indenizatório da NFS-e n° 204, emitida em 18/01/2024. VALOR GLOBAL: R$ 112.854,49 (Cento e doze mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais e quarenta e nove centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de trabalho: 10.302.3305.2240.0011, Natureza de Despesa 339093. Fonte: 1.500.1210.0000.0000 FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 63, parágrafo 2º, da Lei n° 4.320, de 17 de março de 1964; e Parecer Jurídico n° 1113/2024-ASJUR-INDENI/SES-AM, de 02/04/2024, constante no Processo Administrativo n° 017128.000009/2024-15 SPAALV.

FRANCISCO DA CUNHA ARAÚJO Diretor Geral do SPA Alvorada

DATA DA ASSINATURA: 05/12/2023. PARTES: Serviço de Pronto Atendimento Alvorada e a empresa RL Serviço de Apoio Administrativo Ltda - EPP. OBJETO: Liquidação do valor devido pelo SPA Alvorada, relativo ao Serviço de Limpeza e Conservação no mês de outubro de 2023, em caráter indenizatório da NFS-e n° 187, emitida em 01/11/2023. VALOR GLOBAL: R$ 112.854,49 (Cento e doze mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais e quarenta e nove centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de trabalho: 10.302.3305.2240.0011, Natureza de Despesa 339093. Fonte: 1.500.1210.0000.0000 FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 63, parágrafo 2º, da Lei n° 4.320, de 17 de março de 1964; e Parecer Jurídico n° 5241/2023-ASJUR-ADM/SES-AM, de 01/12/2023, constante no Processo Administrativo n° 017128.000269/2023-00 SPAALV.

FRANCISCO DA CUNHA ARAÚJO Diretor Geral do SPA Alvorada

ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO N° 002/2024-FHCFM. PARTES: FUNDAÇÃO HOSPITAL DO CORAÇÃO FRANCISCA MENDES e 3M HEALTHCARE ASSISTÊNCIA EM EQUIPAMENTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva do equipamento de Hemodinâmica, modelo Artis One, com fornecimento de peças. VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias a contar de 11/06/2024 a 11/07/2024. VALOR GLOBAL: R$ 730.236,18 (Setecentos e trinta mil, duzentos e trinta e seis reais e dezoito centavos). MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Dispensa de Licitação Eletrônica - DLE nº 011/24 - CSC; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17701 - FES; Unidade Gestora: 17307 - FHCFM; Programa de Trabalho: 10.302.3311.2557.0011; Natureza de Despesas: 33903917; Fonte: 1.600.2310.0000.0000; NE: 32/2024 de 11/06/2024 no valor de R$730.236,18 (Setecentos e trinta mil, duzentos e trinta e seis reais e dezoito centavos).; FUNDAMENTO DO ATO : Processo Administrativo nº 01.01.017307.000025/2024-08-FHCFM.

ROBERTA CAROLINA BARBOSA DO NASCIMENTO Diretora-Presidente da Fundação Hospital do Coração Francisca Mendes Ordenadora de Despesas da Fundação Hospital do Coração Francisca Mendes

ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 01 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso; CONSIDERANDO , finalmente o que consta do Processo nº 01.01.017307.000405/2023-53.

I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 75, inc. VIII, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e no art. 157 do Decreto Estadual n. 47.133, de 10 de março de 2023, para Aquisição emergencial de equipamento hospitalar (cama fawler, adulto), pela empresa FRAGA PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA.

II - ADJUDICAR o objeto da dispensa em questão pelo valor global de R$ 195.200,00 (cento e noventa e cinco mil e duzentos)

À consideração do Diretor-Presidente da FHCFM.

GABINETE DO (A) ORDENADOR (A) DE DESPESAS DA FHCFM , em Manaus, 21 de junho de 2024.

Diretora-Presidente da Fundação Hospital do Coração Francisca Mendes Ordenadora de Despesas da Fundação Hospital do Coração

Francisca Mendes

Protocolo 183266

Reconhecer o Curso Técnico de Nível Médio em Radiologia , ofertado pelo Centro de Ensino Técnico - CENTEC , localizado à Avenida Djalma Batista Nº 646, Bairro São Geraldo, Manaus/AM, pelo período de 7 (sete) anos retroativo a agosto de 2022 até agosto de 2029. Aprovar o Plano de Curso do Curso Técnico em Radiologia retroativo a agosto de 2022. Advertir a instituição por não ter solicitado o Reconhecimento do curso em tela, 120 (cento e vinte) dias antes de expirar o prazo da Autorização, conforme estabelecido na Resolução Nº 66/2022-CEE/AM. Orientar que, 120 (cento e vinte) dias antes do término do prazo supracitado, o mantenedor da instituição, solicite Novo Reconhecimento do curso em tela.

Presidente Substituta

Você pode tirar suas dúvidas, receber orientações para dificuldades técnicas e outros, com nossa equipe de suporte.

O (A) ORDENADOR (A) DE DESPESAS DA FHCFM , a SRª. ROBERTA CAROLINA BARBOSA DO NASCIMENTO , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto de 30 de janeiro de 2024 (pág. 37) do Governo do Estado do Amazonas;

CONSIDERANDO que o art. 75, inc. VIII, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, preceitua ser dispensável a licitação nos casos de emergência

2101-7500

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO