DOEAM 24/06/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
2 Manaus, segunda-feira, 24 de junho de 2024
Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira Dourado – FMT-AM MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAMMARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAMCARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES
Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJ AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES” ROBERTA CAROLINA BARBOSA DO NASCIMENTO
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREVMARIA NEBLINA MARÃES
Universidade do Estado do Amazonas – UEA ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas – FEPIAM NILTON MAKAXI
Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUnATI EULER ESTEVES RIBEIRO
SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTAProcessamento de Dados do Amazonas – PRODAM LINCOLN NUNES DA SILVA
Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS HERALDO BELEZA DA CÂMARA
EMPRESAS PÚBLICASEmpresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR IAN HENDERSON CARMO RIBEIRO
Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do Amazonas – AFEAM MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS MICHELLE MACEDO BESSA
Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos – CADA ACRAM SALAMEH ISPER JR
SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOSAgência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental – AADESAM BRENO PENHA SOUZA SERRA
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC EDVAL MACHADO JUNIOR
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA ARMANDO SILVA DO VALLE
| SUMÁRIO CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I Leis ...........................................................................................................3 |
|---|
| Decretos numerados ................................................................................3 |
| Decretos nominais ....................................................................................4 |
| CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II |
| Secretaria de Estado da Casa Civil ..........................................................1 |
| Procuradoria Geral do Estado - PGE .......................................................1 |
| Secretaria de Estado de Comunicação Social - SECOM .........................2 |
| Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM...............................................3 |
| Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD .......................9 |
| Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- SEDUC..........11 |
| Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC.................29 |
| Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP ...............................29 |
| Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA ................................29 |
| Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e |
| Cidadania - SEJUSC ..............................................................................30 |
| Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS ..............................31 |
| Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, |
| Tecnologia e Inovação - SEDECTI .........................................................33 |
| Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR.............................33 |
| Secretaria de Estado de Relações Federativas e |
| Internacionais - SERFI ...........................................................................35 |
| Centro de Serviços Compartilhados – CSC ...........................................35 |
| Polícia Civil do Estado do Amazonas – PC ............................................36 |
| Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas – CBMAM...........36 |
| Secretaria de Estado de Energia, Mineração e Gás - SEMIG ...............36 |
| Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN .............36 |
Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM ........................38 |
| Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável |
| do Estado do Amazonas – IDAM............................................................39 |
| Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado |
| do Amazonas – ADAF ............................................................................40 |
| Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE ...................................40 |
Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira |
| Dourado” – FMT-AM ...............................................................................41 |
Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia |
do Amazonas – FHEMOAM ...................................................................42 |
| Fundação Hospital “Adriano Jorge” – FHAJ ...........................................42 |
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do |
| Amazonas – FAPEAM 42 |
| ............................................................................ Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM............................43 |
| Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS .........................43 |
| Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR ................................43 |
| Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS ............43 |
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC ................44 CADERNO III - MUNICIPALIDADES Ipixuna ........................................................................................................1 Parintins......................................................................................................1 Presidente Figueiredo ................................................................................1 CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS Spa Eliameme Rodrigues Mady (Zona Norte)............................................1 Empresas Privadas .....................................................................................................1 NESTA EDIÇÃO: 64 PÁGINAS |
JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR Diretor-Presidente
ANTONIO DIAS DA CUNHA NETO Diretor de Operações
NÚBIA MACIEL BARRETO Diretora de Gestão-Financeira
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