DOEAM 24/06/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I

Manaus, segunda-feira, 24 de junho de 2024 11

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 24 de junho de 2024.

WILSON MIRANDA LIMA Governador do Estado do Amazonas

Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

NAYARA DE OLIVEIRA MAKSOUD MORAES Secretária de Estado de Saúde

Secretário de Estado de Segurança Pública

Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Secretário de Estado da Fazenda

FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA Secretário de Estado de Administração e Gestão

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual;

CONSIDERANDO o Despacho do Secretário de Estado de Administração e Gestão exarado à fl. 28;

CONSIDERANDO que o Decreto de 05 de julho de 1993, publicado no Diário Oficial do Estado, edição do dia 06 do mesmo mês e ano, apresentou incorreção na parte referente ao nome do servidor RAIMUNDO NONATO PEREIRA MARAES ;

CONSIDERANDO , ainda, a necessidade de se proceder à correção, com vistas a regularizar a situação funcional do servidor, e o que mais consta do Processo n.º 01.01.028101.033785/2022-54, resolve

RETIFICAR para RAIMUNDO NONATO PEREIRA MARAES , o nome do servidor, erroneamente grafado como RAIMUNDO NONATO PEREIRA MORAES , no Decreto de 05 de julho de 1993, publicado no Diário Oficial do Estado, edição do dia 06 do mesmo mês e ano, que promoveu a sua nomeação para exercer cargo de provimento efetivo de Professor Código MPI-EC-A1, do Quadro do Magistério Público da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar.

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 24 de junho de 2024.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual,

CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.o 3036/2024-GS/ SEDUC, da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar;

CONSIDERANDO a manifestação da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, por meio do Parecer n.° 2.244/2024-ASSJUR/SEDUC;

CONSIDERANDO , ainda, a necessidade de regularizar a situação funcional do servidor interessado e o que mais consta do processo n.o 01.01.011101.001463/2023-24, resolve

TORNAR SEM EFEITO o Decreto de 11 de abril de 2024, publicado no Diário Oficial do Estado, edição da mesma data, que colocou à disposição da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, o servidor EDNILSON AYRES BELTRÃO , ocupante do cargo de Pedagogo, PD40.MSC-II, Matrícula n.° 128.258-1G, do Quadro do Magistério Público da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar.

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 24 de junho de 2024.

Governador do Estado do Amazonas

Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

Governador do Estado do Amazonas

ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Secretário de Estado de Administração e Gestão

ALEX DEL GIGLIO Secretário de Estado da Fazenda

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual,

CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.o 653/2024/DPA-5/ SPDA/PMAM, da Polícia Militar do Estado do Amazonas;

CONSIDERANDO , ainda, a necessidade de regularizar a situação funcional do servidor interessado, e o que mais consta do processo n.o 01.01.016101.004928/2023-12, resolve

TORNAR SEM EFEITO o Decreto de 13 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial do Estado, edição da mesma data, que colocou à disposição da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, o militar 2. ° SGT QPPM ADSON ALVES DE LIMA , ID 16555, Matrícula n.° 169.634-3A, do Quadro de Praças da Polícia Militar do Estado do Amazonas.

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 24 de junho de 2024.

Governador do Estado do Amazonas

ALEX DEL GIGLIO Secretário de Estado da Fazenda

RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS, NOS TERMOS DO ARTIGO 4º, II, DO DECRETO Nº 40.691, DE 16 DE MAIO DE 2019, COMBINADO COM A COMPETÊNCIA DA CASA CIVIL, NOS TERMOS DO ARTIGO 16, II, “ a ”, DO MESMO DIPLOMA LEGAL.

Sua Excelência, o Senhor WILSON MIRANDA LIMA, Governador do Estado, autorizou os seguintes deslocamentos de Titulares de Órgãos

Órgão de origem: Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas

Destino, período e objetivo: Manaus-AM/Parintins-AM/Manaus-AM - 25 a 30 de junho de 2024 - Realizar apoio ao Detran/AM nas fiscalizações de trânsito, durante o Festival Folclórico de Parintins 2024. Referência Processo n.º 01.03.011210.018017 / 2024 - 73 - SIGED.

2. Nome e cargo: MARCOS KLINGER DOS SANTOS PAIVA , Comandante-Geral.

Órgão de origem: Policia Militar do Estado do Amazonas - PMAM Destino, período e objetivo: Manaus-AM/Parintins-AM/Manaus-AM - 25 de junho a 1º de julho de 2024 - Festival Folclórico de Parintins-2024 Referência Processo n.º 01.01.022103.011765 / 2024 - 98 - SIGED.

CHEFIA DA CASA CIVIL , em Manaus, 24 de junho de 2024.

Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

Protocolo 184088

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO