DOEAM 24/06/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 24 de junho de 2024 9

EXTRATO-ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2022 ; Partes: ESTADO DO AMAZONAS por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa JOSUÉ ALBUQUERQUE RODRIGUES LTDA ; OBJETO: prorrogar o prazo de vigência do Contrato Primitivo por 12 (doze) meses, a contar de 30/05/2024 a 30/05/2025; VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 682.998 , 00 (seiscentos e oitenta e dois mil, novecentos e noventa e oito reais); VALOR MENSAL ESTIMADO: R$ 56.916 , 50 (cinquenta e seis mil, novecentos e dezesseis reais e cinquenta e um centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 017701 - FES; Unidade Gestora: 017101 - SES/AM; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2240.0011; Elemento de Despesa: 33903950; Fonte: 1.500.1000; NE nº 02779 de 29/05/2024, no valor de R$ 5.691,65 (cinco mil, seiscentos e noventa e um reais e sessenta e cinco centavos), ficando o restante a ser empenhado posteriormente; MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 262/2022-CSC; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo (SIGED) nº 01.01.017101.003140/2024-32 ; Código de Identificação Único TCE: TCECO - 6E7A5 - 7CD22 - 0C062 .

Manaus, 13 de junho de 2024.

EXTRATO-ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 017/2023 ; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa LAV NORTE LAVANDERIA LTDA ; OBJETO : prorrogar o prazo de vigência do Contrato Primitivo por 12 (doze) meses, a contar de 01/06/2024 a 01/06/2025; VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 9.028.640 , 00 (nove milhões, vinte e oito mil, seiscentos e quarenta reais); VALOR MENSAL ESTIMADO: R$ 752.384 , 00 (setecentos e cinquenta e dois mil, trezentos e oitenta e quatro reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 17101 - Secretaria de Estado de Saúde/SES-AM; Programa de Trabalho: 10.122.0001.2001.0001; Natureza de Despesa: 33903982; Fonte: 1.500.1000; Nota de Empenho: nº 2787, no valor de R$ 26.208,04 (vinte e seis mil, duzentos e oito reais e quatro centavos), ficando o restante a ser empenhado posteriormente. MODALIDADE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0056/2023-1 -eCompras. AM, decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 1126/22; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo (SIGED) nº 01.01.017101.003148 / 2024 - 07. Código de Identificação Único TCE: TCECO-EBA47-073F9-E1469.

Manaus, 12 de junho de 2024.

SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR Secretário Executivo

EXTRATO-ESPÉCIE: SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 018/2019 ; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa NAHRO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA ; OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato Primitivo por 12 meses a contar de 03/06/2024 a 02/06/2025, em caráter excepcional conforme o § 4º, II, do Art. 57 da Lei nº. 8.666/93; VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 3.847.227 , 75 (três milhões, oitocentos e quarenta e sete mil, duzentos e vinte sete reais e setenta e cinco centavos); VALOR MENSAL ESTIMADO: R$ 316.210 , 50 (trezentos e dezesseis mil, duzentos e dez reais e cinquenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: : Unidade Orçamentária: 17701-FES; Unidade Gestora: 17101-SES-AM; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2250.0008; Natureza da Despesa: 33903401; Fonte: 1.500.1210; Nota de Empenho nº 2776 de 29/05/2024, no valor de R$ 295.129,80 (duzentos e noventa e cinco mil, cento e vinte e nove reais e oitenta centavos), ficando o restante a ser empenhado posteriormente; MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 644/2017 - CGL; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo (SIGED) nº 01.01.017101.004078 / 2024 - 04 ; Código de Identificação Único TCE: TCECO-8B490-56C7E-E1100.

Manaus, 14 de junho de 2024.

Secretário Executivo

EXTRATO-ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N ° 065/2022 ; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa CMI - CENTRO MATERNO INFANTIL LTDA ; OBJETO : Inclusão da Cláusula Décima Oitava - Da Antecipação de Pagamento ao Contrato Primitivo para a concessão do Pagamento Antecipado das competências de outubro, novembro e dezembro do referido exercício da vigência contratual. FUNDAMENTO DO ATO : Processo Administrativo (SIGED) nº 01.01.017101.000060 / 2024 - 25. Código de Identificação Único TCE: TCECO - 8B29E - FC5CC - 87B1B .

SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR Secretário Executivo

EXTRATO-ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 010/2024 ; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa SANTOS E POSSIMOSER SERVIÇOS MÉDICOS LTDA ; MODALIDADE : DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA - DLE Nº 023/24-SES-AM; OBJETO: Por força deste Contrato o CONTRATADO obriga-se a realização da prestação de serviços médicos, para a realização de cirurgias eletivas de média complexidade, considerando a Emenda Parlamentar Nº 032/2024 do Deputado Péricles, destinado ao município de Parintins; PRAZO : 02 (dois) meses a contar de 07/06/2024 a 07/08/2024; VALOR TOTAL: R$ 2.083.840 , 00 (dois milhões, oitenta e três mil e oitocentos e quarenta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 17101 - SES-AM; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2692.0007; Elemento de Despesa: 33903950; Fonte: 1.500.1210; N.E nº 02892 de 07/06/2024, no valor de R$ 195.000,00 (cento e noventa e cinco mil reais); FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017101.009200 / 2024 - 20. Código de Identificação Único TCE: TCECO - F1FCB - C538C - B73AF.

Manaus, 10 de junho de 2024.

SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR Secretário Executivo

EXTRATO-ESPÉCIE: NONO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 037/2020 ; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e o INSTITUTO DOS ANESTESIOLOGISTAS DO AMAZONAS S/S LTDA ; OBJETO: prorrogar o prazo de vigência do contrato primitivo por 12 (doze) meses, a contar de 31 / 05 / 2024 a 30/05/2025 ; VALOR MENSAL ESTIMADO: R$ 5.522 , 188 , 63 (cinco milhões, quinhentos e vinte e dois mil, cento e oitenta e oito reais e sessenta e três centavos); VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 66.762.203 , 84 (sessenta e seis milhões, setecentos e sessenta e dois mil, duzentos e três reais e oitenta e quatro centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 17101 - SES-AM; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2250.0011; Elemento de Despesa: 33903401; Fonte: 1.500.1210; NE nº 2774 de 29/05/2024, no valor de (vinte mil reais), ficando o restante a ser empenhado posteriormente; R$ 20.000 , 00 MODALIDADE: Pregão Eletrônico n° 181/2020-CSC; FUNDAMENTO DO ATO : Processos Administrativos nº 01.01.017101.003633 / 2024 - 72 , nº 01.01.017101.005069 / 2024 - 22 e nº 01.01.017101.009594 / 2024 - 17 ; Código de Identificação Único TCE: TCECO-AAD34-584DE-3354F.

Manaus, 13 de junho de 2024.

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Secretário Executivo

Protocolo 183442

EXTRATO DO TERMO DE AFETAÇÃO E RESPONSABILIDADE N.º 0050/2024-SEAD PROCESSO N. ° 01.01.013101.001503 / 2024 - 44 - SIGED . ESPÉCIE : AFETAÇÃO DE BEM IMÓVEL. ASSINATURA : 22/05/2024. PARTES : Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD e a Secretaria de Estado de Saúde - SES . OBJETO : Afetação de uso do imóvel localizado

Protocolo 183430

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO