DOEAM 24/06/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 24 de junho de 2024 13

especificado no quadro abaixo, no valor fixado para o respectivo nível da tabela constante da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008.

Manaus, 18 de junho de 2024.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA Secretário de Estado de Administração e Gestão

CONSIDERANDO a edição da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas-GATA dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;

CONSIDERANDO a edição da Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão;

CONSIDERANDO o que consta no Decreto de 10 de junho de 2024, publicado no Diário Oficial do Estado, em edição de mesma;

ATRIBUIR a Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa à servidora do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento em comissão, especificado no quadro abaixo, no valor fixado para o respectivo nível da tabela constante da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 17 de junho de 2024.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA Secretário de Estado de Administração e Gestão

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.022462/2024-05/ SEDUC/SIGED e do Laudo Médico nº 275902/2024,

I. READAPTAR definitivamente, nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a) THIAGO BAYMA DA SILVA , cargo PROFESSOR PF40.LPL-IV, matrícula 222815-7A, lotada na Escola Estadual SOLON DE LUCENA/Manaus, no turno matutino e vespertino, na função de AUX. DE BIBLIOTECA, a contar de 05/06/2024;

II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de Lotação que atribua à professora as atividades, conforme estabelecido no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987.

Manaus, 19 de junho de 2024.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições.

Nome/Cargo: Gilberto Evangelista da Silva Junior / Professor. Destino/ Período: Mao/Parintins/Mao/ 24 a 30 de junho de 2024. Objetivo: Realizar visita técnica administrativa a Coordenadoria Regional de Educação e Escolas Estaduais, além de participar de Ações Governamentais. Nome/ Cargo: 1. Nelson Pereira da Silva Filho / Assistente Administrativo. Nome/ Cargo: 2. Maria Luisa Fontenele de Paula / Professora. Destino/Período: Mao/Parintins/Mao/ 24 de junho a 02 de julho de 2024. Objetivo: Realizar visita técnica administrativa a Coordenadoria Regional de Educação e Escolas Estaduais, além de participar de Ações Governamentais. Nome / Cargo: 1. Marivalda de Souza Melo / Professora. Nome/Cargo: 2. Mauricio Oliveira da Silva /Professor. Destino/Período: Mao/Brasília/Mao/ 26 a 28 de junho de 2024. Objetivo: Participar do Encontro de Gestores Estaduais e Distritais da Educação Profissional e Tecnológica nas Redes de Ensino. Nome/Cargo: Italo Rosselini Ferreira da Silva / Engenheiro. Destino/ Período: Mao/Itapiranga/São Sebastião do Uatumã/Itapiranga/Mao/ 03 e 04 de julho de 2024. Objetivo: Realizar visita técnica de fiscalização de serviços de construção da Escola da Floresta, na Comunidade Bom Jesus em São Sebastião do Uatumã, objeto do Termo de Contrato nº 03/2023. Nome/Cargo: Mara Socorro Ferreira da Silva de Carvalho / Nutricionista. Destino/Período: Mao/ Manacapuru/ Beruri/Manacapuru/Mao/ 04 a 12 de julho de 2024. Objetivo : Realizar visita técnica de acompanhamento ao Conselho de Alimentação Estadual, quanto as atividades inerentes aos serviços de Alimentação Escolar, procedimentos de aquisição de gêneros alimentícios e aplicabilidade dos recursos Federais e Estaduais. Nome/ Cargo: 1. Juzivana Pimentel Ribeiro / Professora. Nome/Cargo: 2. Edson Vieira Brelaz / Professor. Destino/Período: Mao/Manacapuru/Beruri/ Manacapuru/Mao/ 04 a 12 de julho de 2024. Objetivo: Realizar visita de acompanhamento nas Escolas Estaduais a fim de monitorar e fiscalizar aplicação dos recursos e cumprimento da lei do PNAE.

Manaus, 19 de junho de 2024

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

MARIA IVANETE COSTA DA SILVA , cargo Auxiliar de Serviços Gerais, referente aos seguintes períodos Matricula Nº 006.252-9A: 01/08/1997 a 31/12/1997, 01/02/1998 a 31/03/1999; Matricula Nº 006.252-9B: 02/03/2000 a 28/02/2001.

Manaus, 19 de junho de 2024.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

ATRIBUIR a Gratificação de Desempenho Exclusivo e Integral do Centro de Mídias de Educação do Amazonas-CEMEAM, aos servidores abaixo relacionados:

NANCY PINTO DO VALE , PROFESSOR PF20.ESP-III, matrícula nº 143.430-6A, a contar de 11/06/2024.

PAULO RAPHAEL PEREIRA MELANIAS , PROFESSOR PF40.ESP-III, matrícula nº 234.635-4A, a contar de 11/06/2024.

Protocolo 183349

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO