Diário Oficial do Estado do Amazonas · 24/06/2024 · pág. 32

DOEAM 24/06/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

16 Manaus, segunda-feira, 24 de junho de 2024

AUX. SERVIÇOS GERAIS

Portaria GSE 343 , publicada no Diário Oficial do Estado, de 07/05/2024, na parte referente à servidora abaixo:

COORD. DISTRITAL 05

ROSEANE CASTRO DOS SANTOS , matrícula nº 172.374-0A, lotada na EE JORGE KARAM NETO, no turno noturno, a contar de 27/05/2024.

MERENDEIRA

Portaria GSE 302 , publicada no Diário Oficial do Estado, de 18/04/2024, na parte referente à servidora abaixo:

COORD. DISTRITAL 02

TAYANNA PACHECO GOMES , matrícula nº 232.090-8A, lotada na EE PAULA FRASSINETTI, no turno vespertino, a contar de 23/05/2024.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 19 de junho de 2024.

Joyce Azevedo da Silva - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; matrícula: 264108-9A; período: 15.02.2024 a 12.08.2024.

Lorena Souza Rodrigues - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 235270-2A; período: 04.07.2023 a 30.12.2023.

Rebeca de Carvalho Arimuja Cabral - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 253365-0A; período: 28.11.2022 a 26.05.2023.

Valderez Pereira Borges - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; matrícula: 232193-9A; período: 27.02.2024 a 24.08.2024.

Willane Souza Martins - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 253530-0A; período: 28.01.2023 a 26.07.2023.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 19 de junho de 2024.

ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES

Protocolo 183391

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 183387 PORTARIA GSE 556, DE 19 DE JUNHO DE 2024.

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.022297/2024-83/ SEDUC/SIGED e do Laudo Médico nº 274200/2024,

RESOLVE:

I. READAPTAR temporariamente, nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a) JOZANE BATISTA MACIEL , cargo Professor PF40.LPL-IV, matrícula 205896-0B, lotada na Escola Estadual Professora Eliana de Freitas Moraes/Manaus, no turno matutino e vespertino, na função de AUX. DE BIBLIOTECA, a contar de 07/05/2024 a 04/08/2024. II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de Lotação que atribua à professora as atividades, conforme estabelecido no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 19 de junho de 2024.

ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 183389 EXTRATO DE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE DE SERVIDORAS EFETIVAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR - CAPITAL, CONFORME MEMO Nº 1323/2024-GPREV/SEDUC.

Adriana Gomes da Silva - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula: 218659-4A; período: 23.09.2023 a 20.03.2024.

Ana Talita Menezes Santiago - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 253531-9A; período: 02.10.2023 a 29.03.2024.

Andrea Simone de Souza Pinto - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; matrícula: 222041-5A; período: 10.01.2024 a 07.07.2024.

Andreia Cristina Farias de Freitas - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula: 217521-5A; período: 27.02.2023 a 25.08.2023.

Andressa Rodrigues da Silva - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 219125-3D; período: 09.02.2024 a 06.08.2024.

Ceri Cheslyn Jardine Clarke Hubner - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 254093-2A; período: 24.09.2023 a 21.03.2024.

Damaris Teixeira Paz - cargo: PROFESSOR PF20.DTR-I; matrícula: 233491-7B; período: 17.03.2023 a 12.09.2023.

Damaris Teixeira Paz - cargo: PROFESSOR PF20.MSC-II; matrícula: 233491-7A; período: 17.03.2023 a 12.09.2023.

Danielle de Oliveira Vieira - cargo: PROFESSOR PF20.DTR-I; matrícula: 197802-0C; período: 25.07.2023 a 20.01.2024.

Edilani Viana Oliveira - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula: 220345-6C; período: 25.01.2023 a 23.07.2023.

Erica Frutuoso de Araujo - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula: 217435-9A; período: 07.02.2023 a 05.08.2023.

Fabiana Sarmando Soares - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 203986-9E; período: 05.09.2023 a 02.03.2024.

Gisele Nogueira Bulcao - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; matrícula: 219668-9A; período: 17.07.2023 a 12.01.2024.

Glaucione dos Santos Barreto - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; matrícula: 220499-1A; período: 14.08.2023 a 09.02.2024.

Jessica Coelho Pacheco - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula: 217733-1A; período: 21.12.2022 a 18.06.2023.

Jocasta Souza da Silva - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula: 208274-8C; período: 18.01.2023 a 16.07.2023.

EXTRATO DE CONCESSÃO DAS LICENÇAS PARA TRATAMENTO DE INTERESSE PARTICULAR DE SERVIDORES EFETIVOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR-INTERIOR, CONFORME MEMO Nº 1321/2024-GPREV/SEDUC/SIGED.

Cristina Cassiano de Oliveira - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; matrícula: 197.959-0A; período: 29.02.2024 a 27.02.2026.

Vanilso Monteiro da Silva - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 162.816-0 A; período: 01.05.2024 a 30.04.2026.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 20 de junho de 2024.

ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 183394

EXTRATO DE CONCESSÃO DAS LICENÇAS PARA TRATAMENTO DE INTERESSE PARTICULAR DE SERVIDORES EFETIVOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR-CAPITAL, CONFORME MEMO Nº 1320/2024-GPREV/SEDUC/SIGED.

Marcelo Victor Barbosa Pimentel - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula: 219.050-8A; período: 01.08.2021 a 31.07.2023.

Maria Deuranice Ribeiro Vieira - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 129.585-3D; período: 09.05.2024 a 08.05.2026.

Ocimar Nunes Medeiros - cargo: PROFESSOR; matrícula: 014.441-0D; período: 01.04.2024 a 31.03.2026.

Samanta Souza Santos - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula: 217.073-6A; período: 08.05.2024 a 07.05.2026.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 20 de junho de 2024.

ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 183398

PORTARIA GSE Nº 568, DE 20 DE JUNHO DE 2024.

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o pedido de pagamento por serviços de abastecimento de água, prestados no mês de fevereiro de 2022, para escolas estaduais nos Municípios de Atalaia do Norte/AM. e Nova Olinda do Norte/AM, tendo como interessada a COMPANHIA DE SANEAMENTO DO AMAZONAS - COSAMA , CNPJ nº 04.406.195/0001-25.

CONSIDERANDO os pedidos de pagamento constantes nos autos do Processo nº 01.01.028101.009394/2022-19/SEDUC/SIGED, quanto às providências necessárias para apuração dos fatos;

CONSIDERANDO a necessidade de compor comissão para conduzir o processo administrativo, além de analisar os fatos e circunstâncias conhecidos, de acordo com o que determina o art. 158, da Lei 14.133/2021, como nos casos da realização de despesas sem prévio empenho, vedada pelo art. 60 da Lei nº 4.320/1964;

CONSIDERANDO a necessidade de instauração de processo administrativo, com os fins de apurar a responsabilidade de quem supostamente tenha dado causa à prestação de serviços ou fornecimento de bens, sem a devida cobertura contratual, como determina o art. 277 do Decreto nº 47.133/23, que converge com o teor dos art. 5º da Instrução Normativa CGE/AM nº 001/2022, que define diretrizes e instrui procedimentos para os pagamentos, no âmbito da Administração Pública;

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO