DOEAM 24/06/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Manaus, segunda-feira, 24 de junho de 2024 25

|DIÁRIO OFICIAL DO ESTAD|O DO AMAZON|AS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
MUNICÍPIO: URUCURITUBA|Manaus, segunda-feira, 24 de junho d|e 2024 2| |---|---|---|---|---| |ORDEM DE CLASS
FICAÇÃO|I-
GRUP|O
NOME
CPF/CNPJ
ITENS CLASSIFIC|ADOS/OFERTADOS POR CATEGORIA|VALOR
GLOBAL| |1º|Forneced
Individual|or
SORAIA
CORDOVIL DE

896.081.352-
49
RIBEIRINHO: ultrapa
Resolução Nº 21, de|ssou o limite individual de venda disposto na
16 de novembro de 2021, Art. 39, I.
|-| |||SOUZA
CLASSIFICAÇÃO
LOTE 9 - CALHA DO BAIXO AMAZONA
MUNICÍPIO: BARREIRINHA

|S
|| |ORDEM DE CLAS-
SIFICAÇÃO|GRUPO|NOME
CPF/CNPJ|ITENS CLASSIFICADOS/OFERTADOS
POR CATEGORIA|VALOR
GLOBAL| |1º|Fornecedor
Individual|LEONARDO GOMES BARBOSA
805.004.042-91|INDÍGENA: ultrapassou o limite individual de
venda disposto na Resolução Nº 21, de 16
de novembro de 2021,Art. 39,I.|
-| |1º|Fornecedor
Individual|LEONARDO GOMES BARBOSA
805.004.042-91|RIBEIRINHO: ultrapassou o limite individual
de venda disposto na Resolução Nº 21, de
16 de novembro de 2021,Art. 39,I.|-| |2º|Formal|ASSOCIAÇÃO SOLIDÁRIA DE
PESCADORES (AS), AQUICULTO-
RES(AS) E TRABALHADORES (AS) DA
AGRICULTURA FAMILIAR DE PARINTINS
E REGIÃO - ASSOLPESCA
15.016.986/0001-
65|RIBEIRINHO: Sem saldo dos gêneros
ofertados para contratação.|-| |1º|Fornecedor
Individual|LEONARDO GOMES BARBOSA
805.004.042-91|QUILOMBOLA: ultrapassou o limite
individual de venda disposto na Resolução
Nº 21, de 16 de novembro de 2021, Art. 39,
|-| |||MUNICÍPIO: NHAMUNDÁ|I.|| |ORDEM DE CLAS-
SIFICAÇÃO|GRUPO|NOME
CPF/CNPJ|ITENS CLASSIFICADOS/OFERTADOS
POR CATEGORIA|VALOR
GLOBAL| |1º|Fornecedor
Individual|LEONARDO GOMES BARBOSA
805.004.042-91|INDÍGENA: ultrapassou o limite individual de
venda disposto na Resolução Nº 21, de 16
de novembro de 2021,Art. 39,I.|
-| |||MUNICÍPIO: URUCARÁ||| |ORDEM DE CLAS-
SIFICAÇÃO|GRUPO|NOME
CPF/CNPJ|ITENS CLASSIFICADOS/OFERTADOS
POR CATEGORIA|VALOR
GLOBAL| |1º|Fornecedor
Individual|LEONARDO GOMES BARBOSA
805.004.042-91|INDÍGENA: ultrapassou o limite individual de
venda disposto na Resolução Nº 21, de 16
de novembro de 2021,Art. 39,I.|
-| |1º|Fornecedor|LEONARDO GOMES BARBOSA
805004042-91|RIBEIRINHO: ultraassou o limite individual|-| ||
Individual|
..|p
de venda disposto na Resolução Nº 21, de|| ||||16 de novembro de 2021,Art. 39,I.|| |||MUNICÍPIO: BOA VISTA DO RAMOS||| |ORDEM DE CLAS-
SIFICAÇÃO|GRUPO|NOME
CPF/CNPJ|ITENS CLASSIFICADOS|VALOR
GLOBAL| ||||/OFERTADOS POR CATEGORIA|| |1º|Fornecedor
Individual|LEONARDO GOMES BARBOSA
805.004.042-91
|RIBEIRINHO: ultrapassou o limite individual
de venda disposto na Resolução Nº 21, de
16 de novembro de 2021,Art. 39,I.
|-| |||MUNICÍPIO: SÃO SEBASTIÃO DO UATU

|MÃ
|| |ORDEM DE CLAS-
|GRUPO|NOME
CPF/CNPJ|ITENS CLASSIFICADOS/OFERTADOS|VALOR| |SIFICAÇÃO|||POR CATEGORIA|GLOBAL| |9º|Fornecedor
Individual|LEONARDO GOMES BARBOSA
805.004.042-91|RIBEIRINHO: ultrapassou o limite individual
de venda disposto na Resolução Nº 21, de|-| |<#E.G.B#183455#25#187085/>
<#E.G.B#183465#25#187095>||CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPR
Manaus, 21 de junho de 2024.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária de Estado de Educação e Desporto|
16 de novembro de 2021,Art. 39,I.
A-SE.
Escolar
Prot|ocolo 18345|

Protocolo 183455

CONSIDERANDO a necessidade de compor comissão para conduzir o processo administrativo, além de analisar os fatos e circunstâncias conhecidos, de acordo com o que determina o art. 158, da Lei 14.133/2021, como nos casos da realização de despesas sem prévio empenho, vedada pelo art. 60 da Lei nº 4.320/1964;

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso das atribuições legais;

CONSIDERANDO o pedido de pagamento por serviços de abastecimento de água e esgoto, prestados no ano de 2020, para escola estadual Madre Tereza de Calcutá, no Município de Manaus/AM, tendo como interessada a empresa ÁGUAS DE MANAUS , CNPJ sob o nº 03.264.927/0001-27; CONSIDERANDO os pedidos de pagamento constantes nos autos do Processo nº 01.01.028101.014804 / 2021 - 62 - SEDUC / SIGED , quanto às providências necessárias para apuração dos fatos;

CONSIDERANDO a necessidade de instauração de processo administrativo, com os fins de apurar a responsabilidade de quem supostamente tenha dado causa à prestação de serviços ou fornecimento de bens, sem a devida cobertura contratual, como determina o art. 277 do Decreto nº 47.133/23, que converge com o teor dos art. 5º da Instrução Normativa CGE/AM nº

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO