DOEAM 24/06/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 24 de junho de 2024 29

DATA DA ASSINATURA: 19.06.2024. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, o MUNICÍPIO DE ITACOATIARA , através da Prefeitura Municipal. OBJETO: O presente aditamento tem por objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais trezentos e sessenta e cinco (365) dias , contados de 19.06.2024 até 19.06.2025 , para dar continuidade ao objeto do convênio, em atendimento ao Requerimento da Prefeitura Municipal de Itacoatiara pelo Ofício nº 156/2024, conforme Plano de Trabalho, PT nº 002305-SISCONV/SEFAZ, Parecer Técnico nº 001/2024-GEAOB/DEINFRA, Solicitação de Aditivo do e-Obras e Parecer n°. 2.480/2024-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.020978/2024-07.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Protocolo 183525

Considerando a alteração e inclusão de servidores, encaminho errata de resenha das autorizações de viagens, publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas, edição do dia 21/06/2024:

Onde se lê: (...) Messias Nobre da Mata - Aluno Oficial; (...) Trechos: Parintins/AM - 24/06/2024 a 02/07/2024; Objetivo: Compor a Operação Festival de Parintins 2024.

Leia-se: (...) Marcelle Queiroz Pinheiro - Aluno Oficial; Juliana Leite Nattrodt - Cap. QOPM; (...) Trechos: Parintins/AM - 24/06/2024 a 02/07/2024; Objetivo: Compor a Operação Festival de Parintins 2024. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública , em Manaus, 24 de junho de 2024.

Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública

Data: 21.06.2024. Partes: Estado do Amazonas/SEC e Associação Movimento Amigos do Garantido. CNPJ nº 02.944.942/0001-53. Objeto: Formalização do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento n° 026/2024-SEC, de suplementação financeira e readequação de etapa para Apresentação do Boi Bumbá Garantido no Festival de Parintins 2024 a ser realizado nos dias 28, 29 e 30 de junho de 2024. Código Único: TCETV-08B36-400BF-8E190. Valor Global: 1.000.000,00 (um milhão de reais). UO: 20101, PT: 13.392.3303.2077.0007, ND: 33504199, FT: 2.501.1560.0000.0000, NE nº 2024NE000483, emitida em 21/06/2024, no valor R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais). Proc. nº 01.01.020101.00455 4/2024-93-SEC.

MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 183361

Data: 21.06.2024. Partes: Estado do Amazonas/SEC e Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC. CNPJ nº 13.659.617/0001-65. Objeto: Apoio financeiro por meio de Emenda Parlamentar Individual nº 075/2024, para formalização do Contrato de Gestão “ENCONTRO CULTURAL FOLCLÓRICO E CRISTÃO”, a realizar-se nos meses de junho a agosto, em Tabatinga, interior do estado do Amazonas. Código Único: TCETV16810-BA2F6-A785E. Valor Global: R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais). UO: 20101, FT: 1.501.1600.0000.0000; PT: 13.122.3310.2773.0008, ND: 33504199, NE nº 2024NE0000481, emitida em 21/06/2024, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). Prazo: 21.06.2024 a 21.08.2024. Fiscal: Gabriele Lima da Cunha, Mat: 252.348-5 C. Proc. nº 01. 01.020101.004699/2024-94-SEC.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Data: 21.06.2024. Partes: Estado do Amazonas/SEC e Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC. CNPJ nº 13.659.617/0001-65. Objeto: Apoio financeiro por meio de Emenda Parlamentar nº 018/2024, da Deputada Alessandra Campelo, para formalização do Contrato de Gestão “Projeto Um dia de Amor”, a realizar-se no mês de junho de 2024, em Manaus, capital do estado do Amazonas. Código Único: TCETVA1937-D9CBD-391C9. Valor Global: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). UO: 20101, FT: 1.501.1600.0000.0000; PT: 13.122.3310.2773.0011, ND: 33504199, NE nº 2024NE0000482, emitida em 21/06/2024, no valor de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). Prazo: 21.06.2024 a 21.08.2024. Fiscal: Beatriz Brilhante Marques, Mat: 248.288-6A. Proc. nº 01.01.020101.00221 6/2024-17-SEC.

Protocolo 183386

ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 089/2022-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 24/06/2024. PARTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e a Empresa TERCOM TERRAPLENAGEM LTDA. OBJETO: Prorrogar os prazos de vigência e execução do Contrato nº 089/2022-SEINFRA, por mais 60 (sessenta) dias, de acordo com o cronograma físico e financeiro atualizado. Processo Administrativo nº 01.01.025101.002306/2024-21-SEINFRA.

Manaus, 24 de junho de 2024.

Secretário de Estado de Infraestrutura

Espécie: Termo de Contrato nº 007/2024-SEINFRA. Data da Assinatura: 21.06.2024. Partes: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura, e a empresa MUNIZ CONSTRUÇÃO E NAVEGAÇÃO LTDA. Objeto: PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA ARI ANTUNES (ESTRADA DO MEMBECA - TRECHO 01), LOCALIZADA NOS MUNICÍPIOS DE CAAPIRANGA/AM E MANACAPURU/AM. Vigência: 660 (seiscentos e sessenta) dias corridos. Valor: R$ 76.333.278,39 (Setenta e seis milhões, trezentos e trinta e três mil, duzentos e setenta e oito reais e trinta e nove centavos). Dotação: Unidade Orçamentária: 25704, Programa de Trabalho: 15.451.3300.1565.0005, Fonte de Recurso: 1.754.271.2.7048.0000; Natureza da Despesa: 44905106, tendo sido emitida, em 21/06/2024, a Nota de Empenho nº 2024NE0000839 no valor de R$ 35.738,98 (trinta e cinco mil, setecentos e trinta e oito reais e noventa e oito centavos) e Unidade Orçamentária: 25704, Programa de Trabalho: 15.451.3300.1565.0011, Fonte de Recurso: 1.754.271.2.7048.0000; Natureza da Despesa: 44905106, tendo sido emitida, em 21/06/2024, a Nota de Empenho nº 2024NE0000840 no valor de R$ 56.253,24 (cinquenta e seis mil, duzentos e cinquenta e três reais e vinte e quatro centavos). O saldo restante será empenhado oportunamente. Processo Administrativo nº 01.01 .025101.001731.2023-12-SEINFRA.

Manaus, 24 de junho de 2024.

Secretário de Estado de Infraestrutura

Protocolo 183369

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2023-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 24/06/2024. PARTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura, e a empresa PR

Protocolo 183439

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO