DOEAM 24/06/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

30 Manaus, segunda-feira, 24 de junho de 2024

CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de execução do Contrato nº 009/2023-SEINFRA, por mais 197 (cento e noventa e sete) dias, a contar de 28/06/2024, de acordo com o cronograma físico e financeiro atualizado. Processo Administrativo nº 01.01.025101.002 274/2024-64-SEINFRA.

Manaus, 24 de junho de 2024.

Secretário de Estado de Infraestrutura

ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 040/2022-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 24/06/2024. PARTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e a empresa AGC ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Prorrogar os prazos de vigência e execução do Contrato nº 040/2022-SEINFRA, por mais 60 (sessenta) dias, de acordo com o cronograma físico e financeiro atualizado. Processo Administrativo nº 01.01.025101.002301/2024-07-SEINFRA.

Manaus, 24 de junho de 2024.

CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO a homologação do processo licitatório na modalidade Concorrência nº 055 / 2022 - CSC , publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas -DOE/AM em 19 de abril de 2023, que tem por objeto a execução de obras e serviços de engenharia para Recuperação do Sistema Viário e do Ramal São Salvador na Sede do Município de Santo Antônio do Içá/AM; CONSIDERANDO a decisão pela revogação do certame, exarada pelo Secretário desta Pasta, com fundamento no PARECER N° 226/2024 - AJUR/ SEINFRA; e CONSIDERANDO haver sido oportunizada a ampla defesa e o contraditório à empresa vencedora do certame e, ainda, o que mais consta no Processo nº 01.01.025101.003541.2022-59-SEINFRA,

Revogar , por razões de interesse público decorrente de fato superveniente, a Concorrência nº 055/2022-CSC, tudo com amparo legal no art. 49, caput, c/c da Lei nº 8.666/93 e a Súmula 473 do STF.

PUBLIQUE-SE. CIENTIFIQUE-SE. CUMPRA-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, em Manaus, 24 de junho de 2024.

CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura

Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº. 008/2018-SEJUSC; Partes: ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA , DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC e AKO ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS ; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Contrato n° 008/2018-SEJUSC, por mais 12 (doze) meses, a contar de 06/07/2024, bem como, reajuste contratual com base no índice econômico INPC no percentual de 2,96545%, conforme Projeto Básico integrante do processo; Valor Global: R$ 170.121,60 (cento e setenta mil, cento e vinte e um reais e sessenta centavos); Vigência: a contar de 06/07/2024; Data da Assinatura: 19/06/2024; Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 21101; Programa de Trabalho: 14.422.3247.2262.0001; Natureza da Despesa: 33903910; Fonte de Recursos: 1.1501.1600.0000.0000; Nota de Empenho: 2024NE0000578; Processo Administrativo: 005641/2024-20; Fundamento do ato: Art. 62, § 3º da Lei 8.666/93 e Art. 51 da Lei nº 8.245/91.

NOME: Bruna Marcela Rocha Lopes CARGO: Assessor III - AD-3

BENS: Um veículo marca Fiat, modelo Siena, cor bege. NOME: Giancarla Couto Ferreira CARGO: Assessor III - AD-3

BENS: Um veículo marca Honda, modelo Civic, cor branca, ano 2013/2014. NOME: João Bosco Rodrigues CARGO: Assessor III - AD-3

BENS: Um veículo marca Toyota, modelo Hilux, cor prata, ano 2018. Um terreno localizado no município de Itacoatiara. Um terreno em área rural. NOME: Lilia Maria Felix Frota

CARGO: Assessor II - AD-2

BENS: Um imóvel na planta no Bairro Planalto. Um veículo marca Fiat, modelo Argo, cor vermelha, ano 2018. Um veículo marca Yamaha, modelo Crosser, cor vermelha, ano 2023.

NOME: Luciane dos Santos Lima

CARGO: Assessor IV - AD-4

BENS: Um imóvel no bairro Cidade de Deus.

NOME: Otoniel Malta Neto CARGO: Assessor IV - AD-4

BENS: Um veículo marca Hyundai, modelo HB20, cor prata, ano 2015. Um veículo marca Yamaha, modelo YZF R3 Monster, cor preta, ano 2022/2023. Um veículo marca Yamaha, modelo YF 150 Fazer, cor preta, ano 2020. NOME: Prisciane Teixeira da Costa Henriques CARGO: Assessor I - AD-1

BENS: Um imóvel no bairro Flores.

NOME: Rosevelt Gomes e Silva

CARGO: Assessor I - AD-1

BENS: Um veículo marca Ford, modelo Ford Ka, cor azul, ano 2010. NOME: Sérgio Nunes de Souza CARGO: Assessor III - AD-3

NOME: Almir Abdul Samad CARGO: Gerente - AD-2 BENS: Um imóvel no bairro Centro. NOME: Ana Caroline Verçosa Botelho CARGO: Assessor IV - AD-4

BENS: Um veículo marca Honda, modelo CG 125, cor preta, ano 2012. Os servidores acima declaram não possuir qualquer outro bem que não os enumerados neste formulário e original presente na pasta funcional. Responsabilizam-se pela autenticidade das declarações aqui prestadas.

Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

Protocolo 183435

Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

Protocolo 183478

Conforme o Inciso II, Art. 16º do Decreto Nº. 40.691, de 16 de maio de 2019. Órgão De Origem: SEJUSC/AM

Nome e cargo: GÊNESIS CARDOZO SILVA , ASSESSOR IV.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO