DOEAM 24/06/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 24 de junho de 2024 31

Destino e período: Manaus-AM/Manacapuru-AM/Manaus-AM - 20/06/2024. Objetivo: Participação como motorista no acompanhamento de um adolescente juntamente com a SEDCA em Manacapuru.

Wallace Derze de Andrade

2023/2024 15

Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

Protocolo 183526

A Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE:

Espécie: 6º Termo Aditivo ao Contato de Gestão n° 002 / 2021 - SEAS. Partes: ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS , inscrita no CNPJ sob n ° 01.742.414.0001 / 59 , e a AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO , SOCIAL E AMBIENTAL - AADESAM , CNPJ nº 13.272.780/0001-70, PROJETO MAIS VIDA - SEAS ; Objeto: A implementação de um Sistema de Informação com o intuito de otimizar as operações do projeto, visando atender as ações e o planejamento, de acordo com as suas necessidades; Valor Global: R$ 3.000.000,00; UO: 31101; PT: 08.244.3237.2784.0001; ND: 33504199; Fonte: 1.501.1600.0000.0000; NE: 2024NE0000429; emitida em 19/06/2024, Vigência: 19/06/2024 a 26/11/2024; Processo Administrativo: 01.01.031101.003349/2024-27 (SEAS-SIGED); Fundamento do Ato: Art. 116 e § 1°, da Lei n° 8.666/93.

Manaus, 24 de junho de 2024.

Secretária de Estado da Assistência Social

Protocolo 183451

Espécie: 2º Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 070 / 2023 - FEAS. Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS , CNPJ nº 01.742.414/0001-59, através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS , CNPJ nº 01.079.142/0001-59, e a OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA - FAZENDA DA ESPERANÇA DOM GINO MALVESTIO , CNPJ nº 01.079.142/0001-59. Objeto: prorrogação da vigência por mais 90 (noventa) dias; Vigência: 27/06/2024 a 25/09/2024; Processo Administrativo: 01.0 1.031101.002229/2024-02-SIGED/SEAS; Fundamento do Ato: Art. 55, da Lei 13.019/2014.

Manaus, 24 de junho de 2024.

Secretária de Estado da Assistência Social

Protocolo 183462

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 001 / 2023 - FEAS. Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS , CNPJ nº 01.742.414/0001-59, através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS , CNPJ nº 01.079.142/0001-59, e a ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL E BENEFICENTE PÃO DA VIDA - NACER , CNPJ 01.553.780/0001-60 . Objeto: O presente aditamento tem por objeto a prorrogação da vigência do Termo de Fomento por mais 12 (doze) meses; UO: 31701; PT: 08.244.3235.2040.0001; FR: 1.501.1600.0000.0000; ND: 33504301; NE: 2024NE0000285, emitida em: 20/06/2024, Valor Empenhado: R$ 350.000,00, ficando o valor remanescente a ser empenhado no exercício financeiro subsequente; Valor do Termo: R$ 600.000,00; Vigência: 21/06/2024 a 21/06/2025; Processo Administrativo: 01.01.031101.002948/2024-23 - SIGED/SEAS; Fundamento do Ato: Art. 55 da Lei 13.019/2014.

Manaus, 24 de junho de 2024.

Secretária de Estado da Assistência Social

Protocolo 183493

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 010 / 2023 - FEAS. Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS , CNPJ nº 01.742.414/0001-59, através

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO