DOEAM 24/06/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

32 Manaus, segunda-feira, 24 de junho de 2024

do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS , CNPJ nº 01.079.142/0001-59, e a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE O PEQUENO NAZARENO , CNPJ 00.371.537/0008-34 . Objeto: O presente aditamento tem por objeto a prorrogação da vigência do Termo de Fomento por mais 12 (doze) meses; UO: 31701; PT: 08.244.3235.2040.0001; FR: 1.501.1600.0000.0000; ND: 33504301; NE: 2024NE0000294, emitida em: 21/06/2024, Valor Empenhado: R$ 245.000,00, ficando o valor remanescente a ser empenhado no exercício financeiro subsequente; Valor do Termo: R$ 420.000,00; Vigência: 26/06/2024 a 26/06/2025; Processo Administrativo: 01.01.031101.002969/2024-49-SIGED/SEAS; Fundamento do Ato: Art. 55 da Lei 13.019/2014.

Manaus, 24 de junho de 2024.

Secretária de Estado da Assistência Social

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 009 / 2023 - FEAS. Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS , CNPJ nº 01.742.414/0001-59, através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS , CNPJ nº 01.079.142/0001-59, e a ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL E BENEFICENTE PÃO DA VIDA - NACER , CNPJ 01.553.780/0001-60 . Objeto: O presente aditamento tem por objeto a prorrogação da vigência do Termo de Fomento por mais 12 (doze) meses; UO: 31701; PT: 08.244.3235.2040.0001; FR: 1.501.160.0.0000.0000; ND: 33504301; NE: 2024NE0000290, emitida em: 21/06/2024, Valor Empenhado: R$ 157.150,00, ficando o valor remanescente a ser empenhado no exercício financeiro subsequente; Valor do Termo: R$ 269.400,00; Vigência: 24/06/2024 a 24/06/2025; Processo Administrativo: 01.01.031101.002947/2024-89-SIGED/SEAS; Fundamento do Ato: Art. 55 da Lei 13.019/2014.

Manaus, 24 de junho de 2024.

Secretária de Estado da Assistência Social

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 004 / 2023 - FEAS. Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS , CNPJ nº 01.742.414/0001-59, através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS , CNPJ nº 01.079.142/0001-59, e o LAR BATISTA JANNEL DOYLE , CNPJ 63.692.354/0001-64 . Objeto: O presente aditamento tem por objeto a prorrogação da vigência do Termo de Fomento por mais 12 (doze) meses; UO: 31701; PT: 08.244.3235.2040.0001; FR: 1.501.1600.0000.0000; ND: 33504301; NE: 2024NE0000283, emitida em: 20/06/2024, Valor Empenhado: R$ 350.000,00, ficando o valor remanescente a ser empenhado no exercício financeiro subsequente; Valor do Termo: R$ 600.000,00; Vigência: 21/06/2024 a 21/06/2025; Processo Administrativo: 01.01.03 1101.002952/2024-91-SIGED/SEAS; Fundamento do Ato: Art. 55 da Lei 13.019/2014.

Manaus, 24 de junho de 2024.

Secretária de Estado da Assistência Social

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 003 / 2023 - FEAS. Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS , CNPJ nº 01.742.414/0001-59, através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS , CNPJ nº 01.079.142/0001-59, e o LAR BATISTA JANNEL DOYLE , CNPJ 63.692.354/0001-64 . Objeto: O presente aditamento tem por objeto a prorrogação da vigência do Termo de Fomento por mais 12 (doze) meses; UO: 31701; PT: 08.244.3235.2040.0001; FR: 1.501.1600.0000.0000; ND: 33504301; NE: 2024NE0000282, emitida em: 20/06/2024, Valor Empenhado: R$ 157.150,00, ficando o valor remanescente a ser empenhado no exercício financeiro subsequente; Valor do Termo: R$ 269.400,00;

Vigência: 21/06/2024 a 21/06/2025; Processo Administrativo: 01.01.03 1101.002959/2024-03-SIGED/SEAS; Fundamento do Ato: Art. 55 da Lei 13.019/2014.

Manaus, 24 de junho de 2024.

Secretária de Estado da Assistência Social

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 005 / 2023 - FEAS. Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS , CNPJ nº 01.742.414/0001-59, através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS , CNPJ nº 01.079.142/0001-59, e O CORAÇÃO DO PAI , CNPJ 13.434.693/0001-72 . Objeto: O presente aditamento tem por objeto a prorrogação da vigência do Termo de Fomento por mais 12 (doze) meses; UO: 31701; PT: 08.244.3235.2040.0001; FR: 1.501.1600.0000.0000; ND: 33504301; NE: 2024NE0000284, emitida em: 20/06/2024, Valor Empenhado: R$ 350.000,00, ficando o valor remanescente a ser empenhado no exercício financeiro subsequente; Valor do Termo: R$ 600.000,00; Vigência: 22/06/2024 a 22/06/2025; Processo Administrativo: 01.01.031101.00296 3/2024-71-SIGED/SEAS; Fundamento do Ato: Art. 55 da Lei 13.019/2014.

Manaus, 24 de junho de 2024.

Secretária de Estado da Assistência Social

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 002 / 2023 - FEAS. Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS , CNPJ nº 01.742.414/0001-59, através do 01.079.142/0001-59, e o FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CENTRO MISSIONÁRIO NOSSA SENHORA DA - FEAS , CNPJ nº AMAZÔNIA - CEMINSA , CNPJ 02.906.798/0001-60 . Objeto: O presente aditamento tem por objeto a prorrogação da vigência do Termo de Fomento por mais 12 (doze) meses; UO: 31701; PT: 08.244.3235.2040.0001; FR: 1.501.1600.0000.0000; ND: 33504301; NE: 2024NE0000281, emitida em: 20/06/2024, Valor Empenhado: R$ 157.150,00, ficando o valor remanescente a ser empenhado no exercício financeiro subsequente; Valor do Termo: R$ 269.400,00; Vigência: 21/06/2024 a 20/06/2025; Processo Administrativo: 1.01.031101.002925/2024-19-SIGED/SEAS; Fundamento do Ato: Art. 55 da Lei 13.019/2014.

Manaus, 24 de junho de 2024.

Secretária de Estado da Assistência Social

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL / SEAS , autoriza o pagamento de Diárias a seguir: Nome e Cargo: Renilda Oliveira de Abreu/ Assessor I; Raimundo Gomes Lobo Neto/Assessor II; Ana Luiza dos Santos Silva/Assessor II; Destino e Período : Presidente Figueiredo/Am 19/06/2024 a 19/06/2024; Objetivo : Realizar atendimento as mulheres empreendedoras (autônomas ou microempreendedoras -mei) no município de Presidente Figueiredo, através da aprovação da proposta pelo programa crédito Rosa.

Manaus, 21 de junho de 2024

Secretária de Estado da Assistência Social

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL / SEAS , autoriza o pagamento de complementação de Diárias a seguir: Nome e Cargo : Ana Paula Conceição Freire Simonetti/Colaborador (a); Destino e Período : Juruá/Am 14/06/2024 a 14/06/2024; Objetivo : Acompanhamento ao CMAS de juruá e Gestão Municipal.

Manaus, 21 de junho de 2024

Secretária de Estado da Assistência Social

Protocolo 183344

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO