DOEAM 24/06/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 24 de junho de 2024 33

o pagamento de Diárias a seguir: Nome e Cargo: Rutineia Loureiro da Costa Araújo/Assessor III; Raimundo Gomes Lobo Neto/Assessor II; Destino e Período : Manacapuru/Am 24/05/2024 a 24/05/2024; Objetivo : Realizar atendimento as mulheres empreendedoras (autônomas ou microempreendedoras -mei) no município de Manacapuru, através da aprovação da proposta pelo programa crédito Rosa.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 24 de junho de 2024.

Secretário de Estado de Produção Rural

Manaus, 24 de junho de 2024

Secretária de Estado da Assistência Social

Espécie: Termo de Contrato nº 03/2024.

Processo: Processo nº 01.01.016101.000339/2024-46- SIGED.

Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 28/5/2024 a 28/5/2025.

Partes: SEDECTI e Prodam.

Objeto: Prestação de serviços de desenvolvimento de sistema de informação e comunicação (TIC), para realizar continuidade dos serviços de desenvolvimento, manutenção corretiva e preventiva, e suporte, sob demanda, de sistema de informação e portais web, para atender as necessidades da SEDECTI.

Valor: O valor mensal estimado é de R$ 110.206,88 (cento e dez mil, duzentos e seis reais e oitenta e oito centavos) e o valor total estimado é de R$ 1.322.482,56 (um milhão, trezentos e vinte e dois mil, quatrocentos e oitenta e dois reais e cinquenta e seis centavos).

Dotação Orçamentária e Empenho: As despesas do Termo de Contrato correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária e Empenho:

Unidade Orçamentária: 16101 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação; Programa de Trabalho: 04.122.0001.2643.0001 - Ampliação, Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da Informação e Comunicação; Fonte de Recursos: 1.501.1600.0000.0000 - Outros Recursos não Vinculados - FTI; Natureza da Despesa: 33904002 - Manutenção Corretiva/Adaptativa e Sustentação de Software; tendo sido emitida pela Contratante no dia 28/5/2024 a Nota de Empenho nº 2024NE0000359, no valor de R$ 110.206,88 (cento e dez mil, duzentos e seis reais e oitenta e oito centavos), ficando o saldo a empenhar.

Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação

Protocolo 183399

PARTES: Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR e Associação dos Moradores Agrícola 13 de Setembro.

OBJETO: O presente Termo de Fomento tem por objeto a aquisição de material permanente para o auxílio aos produtores da Associação dos Moradores Agrícola 13 de Setembro, no município de Manaus. Emenda Parlamentar de Bancada nº 043/2024 do Plano de Trabalho SISCONV nº 005343 de autoria do Sr. Deputado Dr. Gomes, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.

VALOR GLOBAL: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) ao PARCEIRO PRIVADO, em Parcela Única.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA UNIDADE: 18101 NOTA DE EMPENHO: 2024NE0000626 PROGRAMA DE TRABALHO: 20.122.3310.2773.0011 NATUREZA DE DESPESA: 44504201 FONTE: 1.501.1600.0000.0000.

ESTE EXTRATO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 24 de junho de 2024.

Secretário de Estado de Produção Rural

PARTES: Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR e Cooperativa Mista de Agricultores e Produtores da Zona Franca de Manaus - COOMAP. OBJETO: O presente Termo de Fomento tem por objeto a aquisição de um 01 veículo picape no auxílio à produção dos agricultores locais, em atendimento a Emenda Parlamentar Individual nº 021/2024 do Plano de Trabalho SISCONV nº 005228 de autoria do Sr. Deputado Francisco do Nascimento Gomes, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. VALOR GLOBAL: R$200.000,00 (duzentos mil reais) ao PARCEIRO PRIVADO, em Parcela Única.

UNIDADE: 18101; NOTA DE EMPENHO: 2024NE0000643; PROGRAMA DE TRABALHO: 20.122.3310.2773.0011; NATUREZA DE DESPESA: 44504201; FONTE: 1.501.1600.0000.0000.

ESTE EXTRATO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 24 de junho de 2024.

Secretário de Estado de Produção Rural

PARTES: Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR e Federação dos Sindicatos dos Pescadores e Pescadoras Artesanais do Estado do Amazonas - FESINPEAM.

OBJETO: O presente Termo de Fomento tem por objeto a aquisição de material permanente destinados aos profissionais da pesca da Federação dos Sindicatos dos Pescadores e Pescadoras Artesanais do Estado do Amazonas - FESINPEAM, no município de Manaus. Emenda Parlamentar Individual nº 028/2024 do Plano de Trabalho SISCONV nº 005319 de autoria do Sr. Deputado Deputado Comandante Dan, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.

VALOR GLOBAL : R$ 91.000,00 (noventa e um mil reais) ao PARCEIRO PRIVADO, em Parcela Única.

UNIDADE: 18101 NOTA DE EMPENHO: 2024NE0000625 PROGRAMA DE TRABALHO: 20.122.3310.2773.0001 NATUREZA DE DESPESA: 44504201 FONTE: 1.501.1600.0000.0000. ESTE EXTRATO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO .

PARTES: Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR e Cooperativa Agropecuária dos Pescadores da Mesorregião do Amazonas - COOPEIXE. OBJETO: O presente Termo de Fomento tem por objeto adquirir máquinas e equipamentos agrícolas para auxiliar nas atividades de desenvolvimento sustentável da Associação, no município de Tabatinga. Emenda Parlamentar de Bancada nº 044/2024 do Plano de Trabalho SISCONV nº 005281 de autoria do Sr. Deputado Delegado Péricles, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.

VALOR GLOBAL: R$ 100.000,00 (cem mil reais) ao PARCEIRO PRIVADO, em Parcela Única.

UNIDADE: 18101 NOTA DE EMPENHO: 2024NE0000644 PROGRAMA DE TRABALHO: 20.122.3310.2793.0008 NATUREZA DE DESPESA: 44504201 FONTE: 1.501.1600.0000.0000

ESTE EXTRATO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO