DOEAM 24/06/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

34 Manaus, segunda-feira, 24 de junho de 2024

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 24 de junho de 2024.

Secretário de Estado de Produção Rural

ESPÉCIE: Prorrogação de Ofício ao Termo de Convênio n° 41/2023 - SEPROR.

PARTES: Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR e Prefeitura Municipal de Guajará.

OBJETO: Prorrogação de Ofício com acréscimo de 114 (cento e quatorze) dias.

VIGÊNCIA: Passa a ser do dia 29/11/2023 a 23/03/2025.

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 005858/2023-45 SIGED/SEPROR.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 18 de junho de 2024.

Secretário de Estado de Produção Rural

CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Delegada n. 84/2007 e a Lei Estadual n. 4.163/2016;

CONSIDERANDO o que dispõe art. 22, da Instrução Normativa n. 8/2004-SCI, de 17 de setembro de 2004 e o art. 22, da Resolução nº 12, de 31 de maio de 2012;

CONSIDERANDO o disposto no item 6, letra “A”, da cláusula Terceira - DAS OBRIGAÇÕES - TERMO DE FOMENTO Nº 07/2024-SEPROR E FEDERAÇÃO DOS SINDICATOS DOS PESCADORES E PESCADORAS ARTESANAIS DO ESTADO DO AMAZONAS - FESINPEAM ;

I. DESIGNAR em conformidade às normativas vigentes, o colaborador Nassib da Cunha Monassa Neto , Matrícula: 011791, Cargo: Colaborador, para assumir a responsabilidade da função de Fiscal Titular do Termo de Fomento n° 07/2024, conforme estabelecido no acordo firmado entre a Secretaria de Produção Rural - SEPROR e Federação dos Sindicatos dos Pescadores e Pescadoras Artesanais do Estado do Amazonas - FESINPEAM.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 24 de junho de 2024.

DANIEL PINTO BORGES Secretário de Estado de Produção Rural

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , no uso de suas atribuições legais, e;

CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Delegada n. 84/2007 e a Lei Estadual n. 4.163/2016;

CONSIDERANDO o que dispõe art. 22, da Instrução Normativa n. 8/2004-SCI, de 17 de setembro de 2004 e o art. 22, da Resolução nº 12, de 31 de maio de 2012;

I. DESIGNAR em conformidade às normativas vigentes, a colaboradora Sinara Albuquerque Teixeira dos Reis , Matrícula: 6069, Cargo: Colaboradora, para assumir a responsabilidade da função de Fiscal Titular do Termo de Fomento n° 06/2024, e a servidora Renata Leiko Ishida , Matrícula: 223.651-6A, Cargo: Médica Veterinária III, para assumir a responsabilidade da função de Fiscal Suplente, conforme estabelecido no acordo firmado entre a Secretaria de Produção Rural - SEPROR e Associação dos Moradores Agrícola 13 de Setembro.

II.ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 24 de junho de 2024.

Secretário de Estado de Produção Rural

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , no uso de suas atribuições legais, e;

CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Delegada n. 84/2007 e a Lei Estadual n. 4.163/2016;

CONSIDERANDO o que dispõe art. 22, da Instrução Normativa n. 8/2004-SCI, de 17 de setembro de 2004 e o art. 22, da Resolução nº 12, de 31 de maio de 2012;

CONSIDERANDO o disposto no item 6, letra “A”, da cláusula Terceira - DAS OBRIGAÇÕES - TERMO DE FOMENTO Nº 09/2024 - SEPROR E COOMAP ;

I. DESIGNAR em conformidade às normativas vigentes, o colaborador José Oster Machado Neto , Cargo: Colaborador, Matrícula: 004503, para assumir a responsabilidade da função de Fiscal do Termo de Fomento n° 09/2024, conforme estabelecido no acordo firmado entre a Secretaria de Produção Rural - SEPROR e a Cooperativa Mista de Agricultores e Produtores da Zona Franca de Manaus - COOMAP.

II.ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 24 de junho de 2024.

Secretário de Estado de Produção Rural

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL - SEPROR , no uso de suas atribuições legais, e;

CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Delegada n. 84/2007 e a Lei Estadual n. 4.163/2016;

CONSIDERANDO o que dispõe art. 22, da Instrução Normativa n. 8/2004-SCI, de 17 de setembro de 2004 e o art. 22, da Resolução nº 12, de 31 de maio de 2012;

CONSIDERANDO o disposto no item 6, letra “A”, da cláusula Terceira - DAS OBRIGAÇÕES - TERMO DE FOMENTO Nº 08/2024-SEPROR E COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DOS PESCADORES DA MESORREGIÃO DO AMAZONAS - COOPEIXE ;

I. DESIGNAR em conformidade às normativas vigentes, o colaborador Pedro Luiz Trevisan de Araújo Biondo , Matrícula: 006031, Cargo: Colaborador, para assumir a responsabilidade da função de Fiscal Titular do Termo de Fomento n° 08/2024, e a colaboradora Sammya Agra D ’Ângelo, Matrícula: 005603, Cargo: Colaborador, como Fiscal Suplente, conforme estabelecido no acordo firmado entre a Secretaria de Produção Rural - SEPROR e COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DOS PESCADORES DA MESORREGIÃO DO AMAZONAS - COOPEIXE.

II.ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 24 de junho de 2024.

Secretário de Estado de Produção Rural

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , no uso de suas atribuições legais, e;

CONSIDERANDO o disposto no art. 1º, § 3º c/c art. 6º e 7º do Decreto nº 24.634 de 16.11.2004 e Lei Nº 14.133/2021;

CONSIDERANDO o disposto da Lei Delegada nº 118, de 18.05.2007, que trata da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS, bem como a Lei nº 4.163, de 09.03.2015;

CONSIDERANDO a Lei Orçamentária Anual - LOA 2024, Lei n.º 6.672, de 29.12.2023, publicado no DOE edição n.º 35.133, em 29.12.2023;

CONSIDERANDO que a Agência de Desenvolvimento sustentável do Amazonas não possui unidade orçamentária, cujo orçamento destinado à comercialização é recebido pela Lei Orçamentária Anual - LOA, da Unidade Gestora 18101 - SEPROR;

RESOLVE:

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO