DOEAM 24/06/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

44 Manaus, segunda-feira, 24 de junho de 2024

Valor Global: R$ 5.692,50 (Cinco mil, seiscentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos); 10.CONTRATO Nº 338 / 2024 - DAVID RICHARD QUEIROZ VALE , Valor Global: R$ 8.659,00 (Oito mil, seiscentos e cinquenta e nove reais); 11.CONTRATO Nº 367 / 2024 - SILAS LARANJEIRAS DOS SANTOS , Valor Global: R$ 5.240,00 (Cinco mil, duzentos e quarenta reais); 12.CONTRATO Nº 414 / 2024 - SIDOMAR MORAES PEREIRA , Valor Global: R$ 1.885,00 (Um mil, oitocentos e oitenta e cinco reais); 13.CONTRATO Nº 433 / 2024 - VALCIRENE FREITAS FERREIRA , Valor Global: R$ 14.684,50 (Catorze mil, seiscentos e oitenta e quatro reais e cinquenta centavos); 14.CONTRATO Nº 452 / 2024 - FERNANDA CLEMENTE DE MEDEIROS , Valor Global: R$ 5.692,50 (Cinco mil, seiscentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos); 15.CONTRATO Nº 478 / 2024 - RAIMUNDA DA SILVA FIGUEREDO , Valor Global: R$ 2.336,00 (Dois mil, trezentos e trinta e seis reais); 16.CONTRATO Nº 491 / 2024 - FRANCISCO ARLESON PEREIRA DA SILVA , Valor Global: R$ 19.800,50 (Dezenove mil, oitocentos reais e cinquenta centavos); 17.CONTRATO Nº 493 / 2024 - EVANDRO DOS SANTOS FERREIRA , Valor Global: R$ 14.398,00 (Catorze mil, trezentos e noventa e oito reais); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Lei nº. 3.454/2009, que instituiu o Programa de Regionalização da Merenda Escolar - PREME, e, como norma suplementar, o art. 30, da Lei nº 13.303/16. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS , em Manaus, 20 de junho de 2024.

Presidente da A83352#44#186982/> gência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas Protocolo 183352

RESENHA Nº 026/2024 - EXTRATO DOS CONTRATOS DE FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PAF. OBJETO : Aquisição de gênero alimentícios da agricultura, pesca e aquicultura, para doação simultânea às famílias de baixa renda e em vulnerabilidade social do Estado do Amazonas, identificadas pela Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC, Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS e do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS, com vigência de 60 (sessenta) dias a contar da data de sua assinatura. 1.CONTRATO Nº 511 / 2024 - MARIA GLEICENILDA RODRIGUES COSTA , Valor Global: R$ 10.280,00 (Dez mil, duzentos e oitenta reais); 2.CONTRATO Nº 513 / 2024 - FRANCIELE GOMES DA SILVA CASTRO , Valor Global: R$ 10.280,00 (Dez mil, duzentos e oitenta reais); 3.CONTRATO Nº 516 / 2024 - JULIMAR DOS SANTOS E SANTOS , Valor Global: R$ 10.130,00 (Dez mil, cento e trinta reais); 4.CONTRATO Nº 520 / 2024 - COOPERATIVA AGROPECUARIA INDUSTRIAL PESQUEIRA E ARTESANAL DO AMAZONAS - COOPAIPAAM , Valor Global: R$ 250.450,00 (Duzentos e cinquenta mil, quatrocentos e cinquenta reais); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Lei nº. 5.754/2021, que instituiu o Programa de Assistência Familiar - PAF, e, como norma suplementar, a Lei nº 13.303/16. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS , em Manaus, 20 de junho de 2024.

Presidente da A83353#44#186983/> gência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas Protocolo 183353

RESENHA Nº. 027/2024 - EXTRATO DOS CONTRATOS DE FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR - PREME. OBJETO : Fornecimento dos produtos regionais, para atender a Rede Estadual de Ensino, no ano letivo de 2024, com insumos fornecidos pelos Produtores Rurais credenciados no Edital nº. 003/2023-CIL/ADS, cuja vigência dos contratos dar-se-á a partir de sua assinatura até o dia 31 de dezembro de 2024. 1.CONTRATO Nº 141 / 2024 - COOPERATIVA MISTA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO ESTADO DO AMAZONAS - COOPEAM , Valor Global: R$ 15.340,00 (Quinze mil, trezentos e quarenta reais); 2.CONTRATO Nº 168 / 2024 - ABIA CHAVES DE VASCONCELOS , Valor Global: R$ 8.586,00 (Oito mil, quinhentos e oitenta e seis reais); 3.CONTRATO Nº 186 / 2024 - OBEDIAS LOPES DO NASCIMENTO , Valor Global: R$ 3.082,50 (Três mil, oitenta e dois reais e cinquenta centavos); 4.CONTRATO Nº 187 / 2024 - ODARLI TEIXEIRA GOMES , Valor Global: R$ 18.719,40 (Dezoito mil, setecentos e dezenove reais e quarenta centavos); 5.CONTRATO Nº 193 / 2024 - MIREIA RAMOS PEREIRA , Valor Global: R$ 5.646,00 (Cinco mil, seiscentos e quarenta e seis reais); 6.CONTRATO Nº 231 / 2024 - NELITA GUERRA JUSTINO , Valor Global: R$ 31.714,50 (Trinta e um mil, setecentos e catorze reais e cinquenta centavos); 7.CONTRATO Nº 289 / 2024 - RAIMUNDO NONATO ADRIANO TAVEIRA , Valor Global:

R$ 8.586,00 (Oito mil, quinhentos e oitenta e seis reais); 8.CONTRATO Nº 299 / 2024 - HELEM CRISTINA PEREIRA DA SILVA , Valor Global: R$ 17.814,90 (Dezessete mil, oitocentos e catorze reais e noventa centavos); 9.CONTRATO Nº 323 / 2024 - JUCIRLEY SOARES DE FREITAS , Valor Global: R$ 5.646,00 (Cinco mil, seiscentos e quarenta e seis reais); 10.CONTRATO Nº 359 / 2024 - MANOEL CARLOS PINTO DA SILVA , Valor Global: R$ 22.384,50 (Vinte e dois mil, trezentos e oitenta e quatro reais e cinquenta centavos); 11.CONTRATO Nº 405 / 2024 - SALOMÃO MARCOS DA COSTA , Valor Global: R$ 1.388,40 (Um mil, trezentos e oitenta e oito reais e quarenta centavos); 12.CONTRATO Nº 495 / 2024 - SERGIO VALE DA COSTA , Valor Global: R$ 2.104,00 (Dois mil, cento e quatro reais); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº. 3.454/2009, que instituiu o Programa de Regionalização da Merenda Escolar - PREME, e, como norma suplementar, o art. 30, da Lei nº 13.303/16. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS , em Manaus, 20 de junho de 2024.

Presidente da A83356#44#186986/> gência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas Protocolo 183356

TERMO DE COOPERAÇÃO N.º 001 / 2024 . A Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas-ADS, torna público o Extrato do Termo de Cooperação, conforme abaixo: RESUMO DO OBJETO : Acordo de cooperação firmado entre esta Agência e o Estudio Amazônico de Radiodifusao S.A, para realização da Feira de Produtos Regionais, que acontece na Sede do Studio 5, sem contrapartidas financeiras entre as partes. VIGÊNCIA : De 12/06/2024 a 12/06/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Lei n.º 13.303/2016 e Lei n.º 13.019/2014. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS , Manaus, 20 de junho de 2024.

Presidente da A83363#44#186993/> gência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas Protocolo 183363

TERMO DE COOPERAÇÃO N.º 002 / 2024 . A Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas-ADS, torna público o Extrato do Termo de Cooperação, conforme abaixo: RESUMO DO OBJETO : Acordo de cooperação firmado entre esta Agência e a Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS, para realização da Feira de Produtos Regionais, que acontece na Sede da SEAS, sem contrapartidas financeiras entre as partes. VIGÊNCIA : De 19/06/2024 a 19/06/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Lei n.º 13.303/2016 e Lei n.º 13.019/2014. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS , Manaus, 20 de junho de 2024.

Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas

Protocolo 183366

Espécie: Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato AADC N.º 152/2023; Processo N.º 396/2023; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Trevo Turismo Ltda (CNPJ: 03.176.083/0001-62); Objeto: Prorrogar a vigência contrato, por 12 (doze) meses, com aporte, cujo objeto refere-se à contratação de empresa especializada para prestação de serviço em gerenciamento de logística - sob demanda para atender as necessidades dos eventos culturais e artísticos apoiados e/ou administrados por esta Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC; Fundamento: Artigo 57, I da Lei nº 8.666/1993; Valor: R$ 4.511.079,00 (Quatro Milhões, Quinhentos e Onze Mil e Setenta e Nove Reais); Dotação Orçamentária: CG 06/2023; Vigência: 12 (doze) meses; Data da Assinatura: 03/06/2024.

EDVAL MACHADO JÚNIOR Presidente

Protocolo 183405

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO