DOEAM 24/06/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 24 de junho de 2024 43

Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2024NE0000797, emitida em 17/05/2024, no valor R$ 15.120,00 (quinze mil, cento e vinte reais). Prazo de Vigência: 12 (doze) meses a partir da liberação do recurso financeiro.

Manaus, 24 de junho de 2024.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

O edital e seus anexos estarão disponíveis às empresas interessadas nos sítios eletrônicos www.cigas - am.com.br e www.gov.br/compras . Informações poderão ser obtidas via e-mail: cpl@cigas - am.com.br ou telefone: (92) 3303-3201.

Manaus, 24 de junho de 2024.

Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL/CIGÁS

Protocolo 183402

Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 147/2024. Processo: 01.02.016301.002024/2024-12 - FAPEAM. Data de Assinatura: 24/06/2024. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, de CNPJ n.º 15.126.437/0011-15 e Miharu Maguinoria Matsuura Matos, de CPF n.º ..***-15. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de Apoio à Iniciação Científica do Amazonas - PAIC-AM, Resolução n.° 001/2023. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2098.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2024NE0000931, emitida em 23/05/2024, no valor R$ 21.600,00 (vinte e um mil e seiscentos reais). Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, a partir da assinatura do Termo e término conforme Plano de Trabalho.

Manaus, 24 de junho de 2024.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Protocolo 183514

O Diretor-Presidente da PRODAM convoca o candidato classificado abaixo para comparecer à sua sede, na rua Jonathas Pedrosa, 1937, bairro Praça 14, no período de 25 de junho a 24 de julho de 2024, das 8h30 às 11h e das 13h30 às 15h30, com os documentos exigidos no Edital Nº 001-2022, de 21/7. Conforme subitem 3.1.3, no período de 30 dias, o convocado, além de apresentar os documentos (corretos e completos), receberá o encaminhamento para realização de exames médicos, às expensas da Empresa, e será submetido à consulta com o Médico do Trabalho. A assinatura do Contrato Individual de Trabalho ocorrerá até 24.7.2024. 402 - Analista Administrativo/Analista Técnico - 220 h Nível e Salário C06 - R$ 6.064,28. 4º WENDERSON SILVA DE SOUZA

Manaus, 24 de junho de 2024.

Diretor-Presidente da PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S/A

Protocolo 183382

A Companhia de Gás do Amazonas - CIGÁS, por meio da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público que realizará a seguinte licitação:

CÓDIGO UASG: 926187.

DATA DA SESSÃO: 08 de julho de 2024, às 8h30min (horário local). OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento de Software Helpdesk, conforme condições e especificações técnicas constantes no edital e seus anexos.

LOCAL: Via sistema do compras governamentais (www.gov.br / compras).

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO nº. 008 / 2024 , celebrado entre EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO DO AMAZONAS - AMAZONASTUR (CNPJ n. 05.662.046/0001-90) e a empresa TELEVISAO A CRITICA LIMITADA , (CNPJ n. 04.382.099/0001-94).

OBJETO: Contratação da empresa TV A CRÍTICA - TELEVISÃO A CRÍTICA LTDA., para realização do projeto de divulgação de 420 chamadas antes e durante a “TRANSMISSÃO FESTIVAL DE PARINTINS 2024” no período de 22 de junho a 01 de julho de 2024, o objeto comtemplará: 366 chamadas Caracterizadas (projeto de divulgação antes e durante a “Transmissão Festival de Parintins 2024”), todos a serem transmitidos nas TV A Crítica, no período de 22 de junho a 01 de julho. Já, durante a transmissão ao vivo, no período de 28 de junho a 01 de julho, serão inseridas 54 chamas ao vivo (projeto de divulgação antes e durante a “Transmissão Festival de Parintins 2024”). conforme PA nº 01.04.016508.001260/2024-76 (SIGED) FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 28, §3º, II c/c o art. 30, caput, da Lei nº 13.303/2016.

PRAZO: Período de divulgação de 22 de junho a 1 de julho de 2024. O contrato terá vigência de 1 (um) mês a partir da assinatura. VALOR: R$ 4.468.837,88 (quatro milhões, quatrocentos e sessenta e oito mil, oitocentos e trinta e sete reais e oitenta e oito centavos)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 23.695.3303.2801.0001, Elemento de Despesa: 33903959, Fonte do Recurso: 1.501.160.0.0000.0000 e Nota de Empenho: 2024NE0000594.

Manaus, 21 de junho de 2024.

Presidente da Empresa Estadual de Turismo - AMAZONASTUR

Protocolo 183460

RESENHA Nº. 025/2024 - EXTRATO DOS CONTRATOS DE FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR - PREME. OBJETO: Fornecimento dos produtos regionais, para atender a Rede Estadual de Ensino, no ano letivo de 2024, com insumos fornecidos pelos Produtores Rurais credenciados no Edital nº. 003/2023-CIL/ADS, cuja vigência dos contratos dar-se-á a partir de sua assinatura até o dia 31 de dezembro de 2024. 1.CONTRATO Nº 160 / 2024 - MARIA DO SOCORRO CLEMENTE DA SILVA , Valor Global: R$ 5.692,50 (Cinco mil, seiscentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos); 2.CONTRATO Nº 171 / 2024 - PATRICIA QUEIROZ VALE , Valor Global: R$ 5.240,00 (Cinco mil, duzentos e quarenta reais); 3.CONTRATO Nº 184 / 2024 - MARIA ROSABEL LOPES DA SILVA , Valor Global: R$ 40.128,40 (Quarenta mil, cento e vinte e oito reais e quarenta centavos); 4.CONTRATO Nº 209 / 2024 - NELSON DE SOUZA DOS SANTOS , Valor Global: R$ 5.692,50 (Cinco mil, seiscentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos); 5.CONTRATO Nº 230 / 2024 - LUCY CORREA OLIVEIRA DE PAULA , Valor Global: R$ 40.310,00 (Quarenta mil, trezentos e dez reais); 6.CONTRATO Nº 277 / 2024 - RAIMUNDO DIAS DOS SANTOS NETO , Valor Global: R$ 1.885,00 (Um mil, oitocentos e oitenta e cinco reais); 7.CONTRATO Nº 288 / 2024 - ANDRIELY NICE FERREIRA , Valor Global: R$ 10.283,50 (Dez mil, duzentos e oitenta e três reais e cinquenta centavos); 8.CONTRATO Nº 308 / 2024 - ALZILENE VINHOTE PEREIRA , Valor Global: R$ 15.900,00 (Quinze mil e novecentos reais); 9.CONTRATO Nº 327 / 2024 - IANES DE SOUZA DOS SANTOS ,

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO