DOEAM 24/06/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

42 Manaus, segunda-feira, 24 de junho de 2024

II - DETERMINAR que o referido servidor adote todos os procedimentos necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei nº14.133/2021 e o Decreto 47.133/23, as instruções e normatizações internas estabelecidas por meio de portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções que regulem ou venham a regular a matéria, inclusive. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. III - Gabinete do Diretor Presidente da FMT-HVD.

Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical

Que se faz referência a Portaria nº0146/2024/GDP-FMT-HVD publicado na DOE no dia 17/06/2024, p.33 (Poder Executivo -Seção II). ONDE SE LÊ:

20/07/2024 a 17/10/2024

LEIA-SE: 22/07/2024 a 19/10/2024

Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical

Regina Balbino Ferreira; Vice-Presidente: Neucivane Lopes Farias;Membros Titulares: Maria Oneide Pinheiro de Andrade, Maria Gracilene do Vale de Medeiros, Kleber Sandro Brasil dos Santos, Patrícia Tenório de Souza Almeida, Maria Elcimar de Souza Mendonça, João Ferreira Damasceno Filho, Cristóvão Ribeiro de Almeida, Iraneide da Cunha Marques. Membros Suplentes: José Ricardo Freitas Siqueira, João Costa, Carlos Humberto Cavalcante de Oliveira Ramalho, Rilza de Andrade Nonato, José Gledson de Freitas, Marcos Paulo Sampaio de Oliveira, Ludian Gomes da Silva, Huglys de Oliveira Jefres. II - O mandato dos membros eleitos e indicados da CIPA terá duração de 01 (um) ano, permitida uma recondução. III - TORNAR sem efeito a Portaria Nº 0013/2024 - GHEMOAM. IV - Esta Portaria entra em vigor na data da sua expedição.

Manaus, 04 de janeiro de 2024.

Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

Protocolo 183485

No Contrato nº 015/2023 celebrado com a empresa SERV ENGENHARIA E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, cujo objeto é a prestação dos serviços de manutenção preventiva e/ou corretiva, com reposição de peças, de 02 (dois) grupos de geradores, publicado no DOE de 05.09.2024. Onde se lê: Vigência 04/09/2023 a 02/09/2024 Leia-se: Vigência 04/09/2023 a 04/09/2024 PUBLIQUE-SE.

Manaus, 21 de junho de 2024.

Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ

Protocolo 183390

Protocolo 183519

A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS, no uso das atribuições legais: RESOLVE: I-Autorizar a concessão de adiantamento, dentro do que se preceitua o artigo 6º, inciso I, do Decreto 42.655, de 21.08.2020, a servidora: ARIANE PIRIRIMA CAVALCANTE LUGO ZIEGLER VALOR R$ 4.000,00 (quatro mil reais); 33903089 - Material de Consumo. APLICAÇÃO: 60 Dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 Dias.

Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 138/2024. Processo: 01.02.016301.001920/2024-64 - FAPEAM. Data de Assinatura: 24/06/2024. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal do Amazonas - UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Artemis de Araujo Soares, de CPF n.º ..***-30. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD 2024/2025, Resolução n.° 002/2024. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2098.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2024NE0000835, emitida em 17/05/2024, no valor R$ 5.940,00 (cinco mil, novecentos e quarenta reais). Prazo de Vigência: 12 (doze) meses a partir da liberação do recurso financeiro.

Manaus, 21 de Junho de 2024.

Manaus, 24 de junho de 2024.

Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Protocolo 183511

A DIRETORA-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 10 da lei delegada Nº 109/2007 e Art. 17 da lei delegada 67/2007 e; CONSIDERANDO a Portaria/MTP nº 422, de 07 de outubro de 2021, do Ministério do Trabalho e Previdência, que aprovou a nova redação da Norma Regulamentadora nº 05, alterando o dimensionamento da CIPA, conforme o Quadro I da referida NR: RESOLVE: I - NOMEAR os membros da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e Assédio da Fundação HEMOAM - (CIPA), para a gestão 2024/2025 no período de 25/04/2024 a 24/04/2025, conforme o seguinte: Presidente: Suane

Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 133/2024. Processo: 01.02.016301.001901/2024-38 - FAPEAM. Data de Assinatura: 24/06/2024. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Fundação Oswaldo Cruz - Instituto Leônidas e Maria Deane - ILMD/FIOCRUZ, de CNPJ n.º 33.781.055/0021-89 e Priscila Ferreira de Aquino, de CPF n.º ..***-00. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD 2024/2025, Resolução n.° 002/2024. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2098.0011. Natureza da

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO