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Diário Oficial do Estado do Amazonas · 24/06/2024 · pág. 57

DOEAM 24/06/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 24 de junho de 2024 41

e o PT apresentados pelo FEH, no processo n. 043102.001812/2024-75, de 24/05/2024; Resolve: I - CONCEDER Destaque N. 042 de Crédito Orçamentário valor R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais), em favor do FEH. II - OBJETO: Repasse de crédito orçamentário do Contrato de Empréstimo nº 2676/OC-BR-BID, para cobrir despesas com pagamentos de Bolsa Moradia Transitória ao possuidor do imóvel localizado no Igarapé do Quarenta (Trecho Av. Silves à Maués). Em observância às políticas do Governo do Estado, ao Plano Diretor de Desapropriação e Reassentamento - PDDR do Programa e às Políticas do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID. PT: 17.512.3300.1547.0011; ND: 449051, Fonte: 1.501.170.2.7126.0000; Valor: R$ 3.300,00. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Em Manaus, 24 de junho de 2024.

MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de ProG.B#183396#41#187026/> jetos Especiais-UGPE Protocolo 183396

Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira Dourado” – FMT-AM PORTARIA Nº0152/2024 - GDP/FMT-HVD

O Diretor Presidente da FMT-HVD, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o que determina o Art. 117 da Lei nº 14.133/21 no que é pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Fundação de Medicina Tropical; RESOLVE: I - DESIGNAR a seguinte servidora: ELANE SILVA BEZERRA , Matrícula nº114.530-4B, Agente administrativo, como nova GESTORA DE CONTRATOS , a partir desta data e durante toda a vigência do ajuste, ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, procedendo à GESTÃO dos seguintes termos de contrato em substituição da servidora ADRIANA MERCEDES CARVALHO FAUSTO.

TERMO DE
CONTRATO Nº		 CONTRATADA OBJETO VIGÊNCIA
004/2020 Instituto de Terapia
Intensiva COOPATI		 Serviço de
Plantões
Médicos em UTI
PEDIÁTRICA		 15/04/2023
a
14/04/2024
001/2022 MAXX Limp Serviços
de Limpeza e
Conservação LTDA
- ME		 Serviços de
Conservação e
Limpeza		 01/03/2022
a
28/02/2025
001/2019 Instituto Médico de
Clinica e Pediatria do
Estado do Amazonas
S/S LTDA		 Serviços Médicos
Especializado em
Clínica Médica		 02/01/2019
a
01/01/2025
010/2023 PRONEFRO-Serviços
Especiais em Medicina
Interna e Nefrologia
S/C LTDA		 Serviços Médicos
em Nefrologia		 12/11/2023
a
11/11/2024
020/2018 KELP - Serviços
Médicos LTDA		 Serviço em
Engenharia
Segurança
Medicina do
Trabalho		 01/11/2018
a
31/10/2024
018/2018 Amazonas Copiadoras
EIRELLI		 Serviço de
Impressão De-
partamental		 17/10/2018
a
16/10/2024
016/2018 COOPEAM -
Cooperativa de
Enfermeiros do
Amazonas		 Serviços de
Enfermagem		 21/09/2018
a
20/09/2024
008/2023 MEDCALSINTE-
SE Comercio de
Medicamentos e
Produtos Hospitalares
LTDA		 Serviços de
Agentes de
Portaria		 01/09/2023
a
31/08/2024
004/2022 MADIM Manaus
Diagnosticos Medicos
de Apoio a Gestao de
Saude LTDA		 Serviços de
Diagnóstico por
Imagem		 05/05/2022
a
04/05/2024
003/2022 LIMPAMAIS Serviços
de Limpeza LTDA		 Serviços de
Jardinagem		 02/05/2022
a
01/05/2024
002/2022 TRISEVEN Serviços
De Contrução de
Edifício e Fornceci-
mento de Alimentos
Eireli - EPP		 Serviço de
Fornecimento de
Alimentação		 01/05/2022
a
30/04/2024
004/2023 LIMPAMAIS Serviços
de Limpeza LTDA		 Serviços de
Maqueiro		 20/04/2023
a
19/04/2024

II - DETERMINAR que o referido servidor adote todos os procedimentos necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei nº 14.133/2021 e o Decreto 47.133/23, as instruções e normatizações internas estabelecidas por meio de portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções que regulem ou venham a regular a matéria, inclusive. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. III - Gabinete do Diretor Presidente da FMT-HVD, em Manaus, 19 de junho de 2024.

MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA

Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical

Protocolo 183501

PORTARIA Nº157/2024 - GDP/FMT-HVD

O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical Dr. Heitor Vieira Dourado, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o que determina o Art. 117 da Lei nº 14.133/21 no que é pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Fundação de Medicina Tropical; RESOLVE: I - DESIGNAR os seguintes servidores: ELANE SILVA BEZERRA , Matrícula nº114.530-4B, Agente administrativo como novo Gestor de Contrato , a partir desta data e durante toda a vigência do ajuste, ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, procedendo à GESTÃO dos seguintes termos de contrato:

TERMO
DE CON
TRATO		 CONTRATADA OBJETO GESTOR
DE
CONTRATO		 VIGÊNCIA
TERMO
DE
EMPENHO
741		 MANAUS
MANUTENCAO
E REPARACAO
DE MAQUINAS
LTDA.		 Contratação
de pessoa
jurídica espe-
cializada na
prestação de
serviços de
manutenção
corretiva e/
ou preventiva
do sistema
de geração
de vácuo
hospitalar da
Fundação
de Medicina
Tropical
Doutor Heitor
Vieira Dourado		 Elane Silva
Bezerra		 06/06/2024
a
15/07/2024

II - DETERMINAR que o referido servidor adote todos os procedimentos necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei nº14.133/2021 e o Decreto 47.133/23, as instruções e normatizações internas estabelecidas por meio de portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções que regulem ou venham a regular a matéria, inclusive. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. III - Gabinete do Diretor Presidente da FMT-HVD.

MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA

Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical

Protocolo 183506

PORTARIA Nº158/2024 - GDP/FMT-HVD

O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical Dr. Heitor Vieira Dourado, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o que determina o Art. 117 da Lei nº 14.133/21 no que é pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Fundação de Medicina Tropical; RESOLVE: I - DESIGNAR os seguintes servidores: CÉSAR DA SILVA , matrícula nº238.871-5A, Engenheiro, como novo Fiscal Titular ou Substituto , a partir desta data e durante toda a vigência do ajuste, ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, procedendo à FISCALIZAÇÃO TÉCNICA dos seguintes termos de contrato:

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO