DOEAM 24/06/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

40 Manaus, segunda-feira, 24 de junho de 2024

ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2024, aprovado na Lei Orçamentária nº 6.672 de 29 de dezembro de 2023 e em seus créditos adicionais. O DIRETOR - PRESIDENTE , no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 6.328 de 28 de julho de 2023. CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto, RESOLVE: I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2024, da Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria; II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$159.378,80 (CENTO E CINQUENTA E NOVE MIL, TREZENTOS E SETENTA E OITO REAIS E OITENTA CENTAVOS) ; III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data do lançamento no mês de junho de 2024. CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE . GABINETE DO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 24 de Junho de 2024.

Diretor-Presidente do IDAM

18201 INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO AMAZONAS

O Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas, autorizou o(s) seguinte(s) deslocamento(s) de servidor (es) e colaborador (es) conforme o art. .4º do Decreto nº 26.337 de 12 de dezembro de 2006:

Nome : Joel Paula Freitas; Cargo : Motorista Destino/Período : Itacoatiara, 18 a 20/06/2024; Objetivo: Conduzir o médico veterinário da GIPOA/ADAF para realizar atividade fiscalização de todos os procedimentos do serviço de inspeção no Abatedouro de suínos ELIAS MARTINS DA SILVA - FAZENDA BELA VISTA SIE 049, no município de Rio Preto da Eva. Nome: Raimundo Ferreira da Silva Filho Cargo: Técnico de Fiscalização Agropecuária Destino/Período: Manaus/Tabatinga, 14 a 27/07/2024 Objetivo : Realizar ações de contenção e erradicação da Praga Quarentenária Monilíase do Cacau e Cupuaçu nos Município de Tabatinga, visando a erradicação dessa praga no estado do Amazonas. Nome: Aline Maria Oliveira Sena Pereira Cargo : Gerente Destino/Período : Novo Airão, 25 A 26/06/2024 Objetivo: Acompanhar a Chefe do DDAF, que irá conhecer a estrutura, o operacional, os recursos humanos e o mecanismo adotado na fiscalização agropecuária da ULSAV Novo Airão. Assim como realizar levantamento de demandas existentes. Nome : Jade Souza de Lima; Cargo : Coordenador de Unidade Destino / Período: Parintins, 26/06 a 01/07/2024; Objetivo: Realizar a Fiscalização dos estabelecimentos com processo de SIE e fiscalização dos estabelecimentos com Selo Arte (SAMARONE FABRICAÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDACHARCUTARIA ARTESANAL S.M - SIM 020 e ISANDREY PIMENTEL AZÊDO - LEITEIRA MARCURANY - SIM 21). GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 24 de junho de 2024.

Prestação de Contas : 30 (trinta) dias.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS , em Manaus, 24 de junho de 2024.

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

Protocolo 183384

E FLORESTAL DO AMAZONAS - ADAF no uso de suas atribuições legais, considerando a portaria nº 489/2023-ADAF que aprova a escala anual das férias para exercício de 2024,

Art. 1 ° TRANSFERIR férias referente ao exercício de 2024 por necessidade do serviço:

Servidor: Antônio José Leal Nina Roldão, matrícula: 172.244-1D, 30 dias/2024;

Servidor: Jordana Carvalho dos Santos, matrícula: 266.489-5A, 30 dias/2024; Art. 2 ° - ANTECIPAR férias referente ao exercício de 2024 por necessidade do servidor:

Servidor: Antônio Giovanni Pontes Viana, matrícula: 258.852-8A, período 22/07/2024 a 31/07/2024 (10 dias);

Servidor: Antônio Jorge Santos da Silva Matos, matrícula: 256.781-4A, período 01/08/2024 a 30/08/2024 (30 dias).

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS , em Manaus, 24 de junho de 2024.

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

Protocolo 183479

I - AUTORIZAR , a liberação de adiantamento a servidora - ADRIANA FURTADO ROBERTO - Matrícula G258190 na rubrica 33903989 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais)

Prazo de Aplicação : 90 (noventa) dias. Prestação de Contas : 30 (trinta) dias.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS , em Manaus, 24 de junho de 2024.

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

Protocolo 183512

O COORDENADOR EXECUTIVO DA UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPE, no uso de suas atribuições legais e, RESOLVE, autorizar a publicação de resenha de deslocamento dos servidores, conforme abaixo especificado:

Leonardo Barbosa de Sousa, Matrícula: G241.877-0

Joao Luiz Benaion Dumont, Matrícula: 227867-7 A

Viviane Alves da Silva Dutra, Matrícula: G191.251-8

Otacílio dos Santos Cardoso Júnior, Matrícula: 189.212-6

Destino: Parintins/Am

Período: 24/04/2024 a 28/04/2024.

Objetivo: Realização de atividades previstas no cronograma de preparação do Prosai Parintins.

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

Protocolo 183340

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE

Protocolo 183407

RESENHA DE LIBERAÇÃO DE ADIANTAMENTO PORTARIA Nº 260/2024 - ADAF

I - AUTORIZAR , a liberação de adiantamento ao servidor - DANIEL MACHADO ROCHA - Matrícula 201.140-9 C na rubrica 33903089 Material de Consumo, no valor de R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais)

O Coordenador Executivo da UGPE, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO o que dispõe no art. 2º. Do Decreto nº 24.634 de 16/11/2004; CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 099/2024-GAB/FEH de 24/05/2024

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO