Diário Oficial do Estado do Amazonas · 17/06/2024 · pág. 26

DOEAM 17/06/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

8 Manaus, segunda-feira, 17 de junho de 2024

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 57/2022.

DATA DA ASSINATURA: 14.06.2024. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa PS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação de prazo por mais doze (12) meses , contados de 14.06.2024 até 14.06.2025 para dar continuidade aos serviços em manutenção, instalação, avaliação e elaboração de laudo técnico de aparelhos de ar-condicionado para atender as necessidades das Unidades Educacionais da Capital e Interior, pertencentes à Secretaria de Educação e Desporto Escolar do Amazonas, Lotes 01 e 03, em atendimento ao Memo. n°. 022/2024-NGCC, Projeto Básico, Parecer n°. 2.023/2024-ASSJUR e especificações das notas de empenho, partes integrantes do ajuste. VALOR: R$ 14.583.778 , 70 (catorze milhões, quinhentos e oitenta e três mil, setecentos e setenta e oito reais e setenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2550.0011 , 12.362.3283.2554.0011 , 12.361.3283.2550.0001 , 12.362.3283.2554.0001 e 12.122.0001.2001.0001 ; Natureza da Despesa: 33903917 ; Fonte de Recurso: 1.541.246.0.0000.0000 e 1.500.121.0.0000.0000 , tendo sido emitidas em 12.06.2024 a Nota de Empenho n°. 0005071 no valor de R$ 370.960 , 00 (trezentos e setenta mil, novecentos e sessenta reais), a NE n°. 0005072 no valor de R$ 216.683 , 00 (duzentos e dezesseis mil, seiscentos e oitenta e três reais), a NE n°. 0005074 no valor de R$ 311.602 , 00 (trezentos e onze mil, seiscentos e dois reais), a NE n°. 0005075 no valor de R$ 311.602 , 00 (trezentos e onze mil, seiscentos e dois reais) e a NE n°. 0005078 no valor de R$ 89.276 , 70 (oitenta e nove mil, duzentos e setenta e seis reais e setenta centavos). O valor de R$ 7.245.630 , 00 (sete milhões, duzentos e quarenta e cinco mil, seiscentos e trinta reais) será empenhado no presente exercício conforme liberação da SEFAZ/AM. O valor de R$ 6.038.025 , 00 (seis milhões, trinta e oito mil, vinte e cinco reais) será empenho no exercício vindouro conforme dotação a ser consignada. orçamentária que for consignada no orçamento vindouro. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.002413/2024-48.

RAIMUNDA VEIGA NONATA DA SILVA , no cargo de PROFESSOR, matrícula nº 002.787-1A, referente ao período de 01/12/1997 a 30/11/1998. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 13 de junho de 2024.

ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 182614 EXTRATO DE CANCELAMENTO DAS LICENÇAS PARA TRATAMENTO DE INTERESSE PARTICULAR DOS SERVIDORES EFETIVOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR - CAPITAL, CONFORME MEMO Nº 1271/2024-GPREV/SEDUC/SIGED.

Avana Modesto de Sousa - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 254.587-0A; a contar de 05/06/2024;

Maria do Perpetuo Socorro Fonseca da Silva - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 143.648-1A; a contar de 02/01/1997;

Samanta Souza Santos - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula: 217.073-6A; a contar de 28/05/2024;

Simone Neves de Freitas Sa - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 254.184-0A; a contar de 01/05/2024;

Wellington Silva de Vasconcelos - cargo: PROFESSOR; matrícula: 163.629-4A; a contar de 03/06/2024;

Wellington Silva de Vasconcelos - cargo: PROFESSOR; matrícula: 163.629-4B; a contar de 03/06/2024.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 13 de junho de 2024

ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 182617

PORTARIA GSE Nº 539, DE 13 DE JUNHO DE 2024. ROBERT CORREA CARVALHO COSTA

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios> Protocolo 182596

PORTARIA GSE Nº 530, DE 13 DE JUNHO DE 2024. A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.007596/2022-26/ SEDUC/SIGED e do Laudo Médico nº 209745/2022,

RESOLVE :

I. READAPTAR temporariamente , nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a) servidor GILBERTO HENRIQUE RIBEIRO , cargo PROFESSOR INTEGRADO, matrícula 145042-5B, lotado na Escola Estadual São Gabriel/São Gabriel da Cachoeira, turno Matutino, na função AUX. DE BIBLIOTECA, no período de 24/02/2022 a 24/05/2022; II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de Lotação que atribua ao(à) professor(a) as atividades, conforme estabelecido no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.021166/2024-89/ SEDUC/SIGED e do Laudo Médico nº 274898/2024,

RESOLVE :

I. READAPTAR temporariamente , nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a) RAIMUNDO DE OLIVEIRA BATISTA , cargo PROFESSOR PF20.ESP-III, matrícula 132.942-1H, lotado na Escola Estadual São Pedro/Manaus, turno noturno, na função de AUX. DE BIBLIOTECA, a contar de 21/05/2024 a 19/07/2024;

II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de Lotação que atribua ao(à) professor(a) as atividades, conforme estabelecido no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 13 de junho de 2024.

ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 182619

Manaus, 13 de junho de 2024.

ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 182609

PORTARIA GSE Nº 535, DE 13 DE JUNHO DE 2024. A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.021279/2024-84/ SEDUC/SIGED e do Laudo Médico nº 274403/2024,

RESOLVE : PORTARIA GSE Nº 531, DE 13 DE JUNHO DE 2024. A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

I. READAPTAR temporariamente , nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a) MARCIA SUELI REGIS DA SILVA SANTOS , cargo PROFESSOR PF40.ESP-III, matrícula 193715-4C, lotada na Escola Estadual LEONOR SANTIAGO MOURÃO/Manaus, turno integral, na função de AUX. DE BIBLIOTECA, a contar de 17/05/2024 a 15/07/2024; II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de Lotação que atribua ao(à) professor(a) as atividades, conforme estabelecido no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. RESOLVE :

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

PROCESSO Nº 01.01.028101.001516/2024-90-SEDUC/SIGED.

Manaus, 13 de junho de 2024.

ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 182621

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO